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Processo nº 1000932-04.2024.8.26.0204

ID: 276972075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000932-04.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EUZéBIO URIAS DA SILVEIRA JOSé URAIS DA SILVEIRA MARIA APAREIDA DA SILVEIRA CARVALHO PEDRO URIAS DA SILVEIRA SEBASTIANA SILVA DA SILVEIRA E SILVA SEBASTIÃO URIAS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON GIANOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Wilson Gianoto (OAB 55560/SP) Processo 1000932-04.2024.8.26.0204 - Arrolamento Comum - Invtante: Sebastiana Silva da Silveira e Silva, Pedro Urias da Silveira, José Urais da Silveira, Euzéb…

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Processo nº 1000932-04.2024.8.26.0204

ID: 317175545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000932-04.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUZéBIO URIAS DA SILVEIRA JOSé URAIS DA SILVEIRA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA CARVALHO PEDRO URIAS DA SILVEIRA SEBASTIANA SILVIA DA SILVEIRA E SILVA SEBASTIÃO URIAS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON GIANOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-04.2024.8.26.0204 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana Silvia da Silveira e Silva - Pedro Urias da Silveira - - José Urais da Silveira - - Euzébio Urias da Sil…

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Processo nº 1000932-04.2024.8.26.0204

ID: 292291256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000932-04.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EUZéBIO URIAS DA SILVEIRA JOSé URAIS DA SILVEIRA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA CARVALHO PEDRO URIAS DA SILVEIRA SEBASTIANA SILVIA DA SILVEIRA E SILVA SEBASTIÃO URIAS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON GIANOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-04.2024.8.26.0204 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana Silvia da Silveira e Silva - Pedro Urias da Silveira - - José Urais da Silveira - - Euzébio Urias da Sil… Processo 1000932-04.2024.8.26.0204 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana Silvia da Silveira e Silva - Pedro Urias da Silveira - - José Urais da Silveira - - Euzébio Urias da Silveira - - SEBASTIÃO URIAS DA SILVEIRA - - Maria Aparecida da Silveira Carvalho e outro - Vistos. Diante da manifestação apresentada pela inventariante às fls. 172/173, cumpre destacar que, para fins de partilha de bem imóvel, exige-se a apresentação da certidão de matrícula imobiliária atualizada, na qual conste o registro do imóvel em nome do autor da herança, conforme dispõe o art. 1.245 do Código Civil. No caso dos autos, o imóvel descrito como pertencente ao espólio encontra-se em nome da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU (fls. 10/32), o que afasta a possibilidade de partilha da propriedade plena do bem. Todavia, é juridicamente viável a partilha dos direitos pessoais que o inventariado detinha sobre o referido bem, nos termos do art. 83 do Código Civil, tais como direitos decorrentes de contrato de financiamento, de alienação fiduciária, de promessa de compra e venda ou de cessão de direitos. Diante disso, deverá o inventariante apresentar as declarações de bens na forma adequada, especificando apenas os direitos pessoais do falecido sobre o imóvel, e juntar o respectivo plano de partilha amigável, ainda pendente de apresentação, inclusive com o nome correto da herdeira inventariante (Sebastiana). Deverá, ainda, providenciar a juntada dos documentos faltantes, conforme apontado na certidão cartorária de fls. 162/163, notadamente a declaração do ITCMD (Decreto nº 46.655/2002). Embora no arrolamento não sejam conhecidas ou apreciadas questões relativas ao pagamento ou à quitação de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, o imposto de transmissão deverá ser objeto lançamento administrativo (art. 662, § 2º, do CPC). Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento do pedido de homologação de partilha. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP)

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Processo nº 0000405-35.2025.8.26.0204

ID: 328467831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000405-35.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DJAIR FILó ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ONDEI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE LIMA FORNAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000405-35.2025.8.26.0204 (processo principal 1000641-04.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Djair Filó Me - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5(cinco) dias, sobre r…

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Banco C6 S/A (Banco Ficsa S/A) x José Bispo Pereira

ID: 325205183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-97.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A (BANCO FICSA S/A)

Polo Passivo:

JOSé BISPO PEREIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO GOES DURR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DERIGGI GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA PONTUAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000398-97.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000932-63.2021.8.26.0283) (processo principal 1000932-63.2021.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ba…

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Processo nº 0000010-03.2025.8.26.0282

ID: 319040289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000010-03.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. A. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA MAIARA DA SILVA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000010-03.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000932-37.2019.8.26.0282) (processo principal 1000932-37.2019.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.B.N. - Fl. 50: Intimação s…

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Processo nº 0003814-43.2023.8.26.0348

ID: 290781962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003814-43.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. A. F. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003814-43.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1000932-96.2020.8.26.0348) (processo principal 1000932-96.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.A.F.R.C. - Ante a renúncia a…

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Processo nº 0000050-65.2025.8.26.0417

ID: 308648398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000050-65.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FRANCISCO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA ALPHONSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ALPHONSE DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000050-65.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1000932-20.2019.8.26.0417) (processo principal 1000932-20.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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H. B. Da S. x A. P. Da S.

ID: 306961234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000730-16.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. B. DA S.

Polo Passivo:

A. P. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELIN CRISLAINE RODRIGUES ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000730-16.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1000932-54.2016.8.26.0278) (processo principal 1000932-54.2016.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 1000932-10.2024.8.26.0493

ID: 331706814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000932-10.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DONATO DA SILVA FILHO PNEUMATICA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO CASSIMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-10.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donato da Silva Filho Pneumatica-me - Em razão do pagamento total do débito, de rigor a extinção do feito. Assim s…

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