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Leonardo Pereira Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 331166938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-40.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO SARAIVA AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-40.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Pereira Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se o autor em termos de…

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Leonardo Pereira Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311480826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-40.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO SARAIVA AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-40.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Pereira Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito … Processo 1000932-40.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Pereira Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo parcialmente procedente a demanda formulada por Leonardo Pereira Santos em face Azul Linhas Aereas Brasileiras SA para condená-la a pagar ao autor, a título de danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir desta data e juros legais de 1% ao mês a contar da citação, observando-se a aplicação da Lei 14905/2024, desde que passou a produzir efeitos. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, salvo hipótese de recurso. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido no prazo de 48 horas da interposição do recurso, independente de intimação (art. 42, §1º, Lei 9099/95) e independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RICARDO SARAIVA AMBROSIO (OAB 269667/SP)

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Jackeline Aparecida Pinto Gabao x Max Brasil Negocios E Intermediacao Financeira Ltda e outros

ID: 332768060

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000075-40.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE APARECIDA PINTO GABAO

Polo Passivo:

MAX BRASIL NEGOCIOS E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA PLANO SOLUTION ASSESSORIA COBRANCAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Outros

Processo 4000075-40.2025.8.26.0407 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz na data de 04/07/2025.

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Processo nº 1000059-40.2025.8.26.0407

ID: 297657107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1000059-40.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN MARTINS MOREIRA

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Processo 1000059-40.2025.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Entregar - Rosa Maria Teixeira dos Santos - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrôni…

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Processo nº 1002096-40.2025.8.26.0407

ID: 329817244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002096-40.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RIGUENA SPARAPAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

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Processo 1002096-40.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ana Paula Riguena Sparapan - Manifeste-se a autora acerca da contestação. Prazo: 10 (dez) di…

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Rosemar Pires De Morais x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados E Idosos Da Força Sindical

ID: 321152018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000447-40.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMAR PIRES DE MORAIS

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO

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Processo 1000447-40.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemar Pires de Morais - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical - DET…

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Processo nº 1001902-40.2025.8.26.0407

ID: 332994888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001902-40.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CESAR CRUZEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

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Processo 1001902-40.2025.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiano Cesar Cruzeiro - Vistos. Defiro a dilação de prazo para o recolhimento das custas …

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Processo nº 1001320-40.2025.8.26.0407

ID: 301610338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001320-40.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS SANTOS STERZA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE LIMA STERZA

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Processo 1001320-40.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Antonio dos Santos Sterza-me - Manifeste-se a parte requerente a respeito da informação de fls.70 - (req…

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Processo nº 1500191-40.2025.8.26.0407

ID: 295858338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500191-40.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO LOYOLA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARISTELA FRANCINE MEZENGA

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Processo 1500191-40.2025.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - JULIANO LOYOLA DE ALMEIDA - Vistos. Para melhor remanejamento da pauta, REDESIGNO audiência virtual nestes autos, para…

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Processo nº 1500191-40.2025.8.26.0407

ID: 290976194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500191-40.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO LOYOLA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARISTELA FRANCINE MEZENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500191-40.2025.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - JULIANO LOYOLA DE ALMEIDA - Para melhor remanejamento da pauta, REDESIGNO audiência virtual nestes autos, para o dia 1…

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