Resultados para "1000932-48.2023.8.26.0233" – Página 1 de 179

C. De D. H. E U. Do E. De S. P. C. x A. M. N. F. A. e outros

ID: 296508086

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000932-48.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. DE D. H. E U. DO E. DE S. P. C.

Polo Passivo:

A. M. N. F. A. R. A. A.

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000932-48.2023.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. M. N. F. A. e outros x C. De D. H. E U. Do E. De S. P. C.

ID: 276554078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-48.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. M. N. F. A. R. A. A.

Polo Passivo:

C. DE D. H. E U. DO E. DE S. P. C.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1000932-48.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. A. , A. M. N. F. A. - Reqda:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

C. De D. H. E U. Do E. De S. P. C. x R. A. A.

ID: 317282903

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000932-48.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. DE D. H. E U. DO E. DE S. P. C.

Polo Passivo:

R. A. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000932-48.2023.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000932-48.2023.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apte/Apdo: C. de D. H. e U. do E. de S. P. - C. - Apdo/Apte: R. A. A. e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÕES COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - VÍCIOS CONSTRUTIVOS INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA COMPANHIA HABITACIONAL PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES ACOLHIMENTO, EM PARTE, DOS RECLAMOS DA COMPANHIA HABITACIONAL RÉ QUE É PARTE LEGÍTIMA PARA COMPOR O POLO PASSIVO, SENDO DESCABIDA A INCLUSÃO DA CONSTRUTORA RELAÇÃO ENTRE OS MUTUÁRIOS E A COMPANHIA HABITACIONAL REGIDA PELO CDC MÉRITO: LAUDO PERICIAL PRODUZIDO DE ACORDO COM OS PONTOS CONTROVERTIDOS FIXADOS (RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS E A CONDENAÇÃO EM VALOR ESTABELECIDO PARA A REPARAÇÃO DESTES) DANO MORAL INOCORRÊNCIA - VÍCIOS QUE NÃO IMPEDIRAM O USO DO IMÓVEL, PELOS AUTORES, TAMPOUCO CONSTATADO, PELA PERÍCIA, RISCO DE DESMORONAMENTO PRECEDENTES, INCLUSIVE DESTA CÂMARA, ENVOLVENDO DEMANDAS IDÊNTICAS SENTENÇA REFORMADA RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DOS AUTORES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. De D. H. E U. Do E. De S. P. C. x R. A. A.

ID: 331662825

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000932-48.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. DE D. H. E U. DO E. DE S. P. C.

Polo Passivo:

R. A. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000932-48.2023.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000932-48.2023.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apte/Apdo: C. de D. H. e U. do E. de S. P. - C. - Apdo/Apte: R. A. A. e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÕES COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - VÍCIOS CONSTRUTIVOS INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA COMPANHIA HABITACIONAL PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES ACOLHIMENTO, EM PARTE, DOS RECLAMOS DA COMPANHIA HABITACIONAL RÉ QUE É PARTE LEGÍTIMA PARA COMPOR O POLO PASSIVO, SENDO DESCABIDA A INCLUSÃO DA CONSTRUTORA RELAÇÃO ENTRE OS MUTUÁRIOS E A COMPANHIA HABITACIONAL REGIDA PELO CDC MÉRITO: LAUDO PERICIAL PRODUZIDO DE ACORDO COM OS PONTOS CONTROVERTIDOS FIXADOS (RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS E A CONDENAÇÃO EM VALOR ESTABELECIDO PARA A REPARAÇÃO DESTES) DANO MORAL INOCORRÊNCIA - VÍCIOS QUE NÃO IMPEDIRAM O USO DO IMÓVEL, PELOS AUTORES, TAMPOUCO CONSTATADO, PELA PERÍCIA, RISCO DE DESMORONAMENTO PRECEDENTES, INCLUSIVE DESTA CÂMARA, ENVOLVENDO DEMANDAS IDÊNTICAS SENTENÇA REFORMADA RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DOS AUTORES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001514-48.2023.8.26.0233

ID: 335477501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001514-48.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001514-48.2023.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Autor, providencie juntada de cálculo atualizado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000199-31.2025.8.26.0233

ID: 298408628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000199-31.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BENEDITO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000199-31.2025.8.26.0233 (processo principal 1001417-48.2023.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.M. - Fls. 27: No prazo legal, manifeste-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000183-48.2023.8.26.0233

ID: 330122294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000183-48.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA NERIS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000183-48.2023.8.26.0233 (processo principal 1000203-27.2020.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.R. - Fls. 166/169: No prazo legal, manife…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000026-41.2024.8.26.0233

ID: 328793662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000026-41.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BENEDITO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000026-41.2024.8.26.0233 (apensado ao processo 0000177-08.2024.8.26.0556) (processo principal 1001417-48.2023.8.26.0233) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.S.M. - "Manifeste…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. G. P. P. x E. P. P.

ID: 295447989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000282-47.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. G. P. P.

Polo Passivo:

E. P. P.

Intimação

Advogados:

JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DROPPÉ BRAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000282-47.2025.8.26.0233 (processo principal 1001126-48.2023.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - E.G.P.P. - E.P.P. - Fls. 73/96: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. G. P. P. x E. P. P.

ID: 310528763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000282-47.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. G. P. P.

Polo Passivo:

E. P. P.

Intimação

Advogados:

JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DROPPÉ BRAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000282-47.2025.8.26.0233 (processo principal 1001126-48.2023.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - E.G.P.P. - E.P.P. - Fls. 115/117…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1784 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes