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Processo nº 1000932-51.2025.8.26.0274

ID: 302467971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARMELO RAINERI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA GABRIELA VICENTINI TRAVENSOLO

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Processo 1000932-51.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmelo Raineri Neto - Fls. 42 - Defiro o prazo de cinco (05) dias para cumprimento da decisão retro, conforme soli…

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Processo nº 1000932-51.2025.8.26.0274

ID: 331447168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARMELO RAINERI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA GABRIELA VICENTINI TRAVENSOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-51.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmelo Raineri Neto - Vistos. 1. Diante da notícia de falecimento do(a) executado, faz-se necessária a suspensão d…

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Flavia Roberta Da Silva x Km Negocios Imobiliarios Ltda

ID: 329591600

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itápolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000075-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ROBERTA DA SILVA

Polo Passivo:

KM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

AGNALDO MÁRIO GALLO

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Processo 4000075-51.2025.8.26.0274 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itápolis na data de 17/07/2025.

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S. A. De S. x B. B. S. A.

ID: 329592673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PONSONI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001029-51.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.A.S. - B.S. - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: quin…

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Processo nº 1001417-51.2025.8.26.0274

ID: 334905593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001417-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001417-51.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - A.M.B.D. - Manifeste-se a parte requerente em quinze (15) dias sobre a contestaçã…

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Processo nº 1000932-51.2025.8.26.0274

ID: 275830287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARMELO RAINERI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA GABRIELA VICENTINI TRAVENSOLO

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ADV: Cintia Gabriela Vicentini Travensolo (OAB 371690/SP) Processo 1000932-51.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carmelo Raineri Neto - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de faz… ADV: Cintia Gabriela Vicentini Travensolo (OAB 371690/SP) Processo 1000932-51.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carmelo Raineri Neto - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Carmelo Raineri Neto representado por sua filha Daniela. Deverá o requerente emendar a inicial, a fim de: a) esclarecer a que título se faz representar por sua filha, se em razão de eventual incapacidade civil ou de mandato outorgado, trazendo aos autos o competente termo de curatela ou procuração específica, e; b) regularizar sua representação processual, trazendo aos autos procuração atualizada e devidamente outorgada à patrona signatária da petição inicial, vez que a de fls. 11 está datada de mais de 3 anos. 2. Sem prejuízo, verifico que parte autora requer na inicial a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Verifico, no entanto, que o(a) requerente não trouxe aos autos elementos que evidenciem sua incapacidade de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais arroladas no artigo 98 do CPC, sem prejuízo próprio ou de sua família. Ressalte-se que a declaração de hipossuficiência, no caso de pessoa natural, possui presunção relativa. Nesse sentido: O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei 1060/50, artigo 4º.), ressalvado ao Juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (artigo 5º) (STJ RESP nº 151.943/GO). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ALEGAÇÃO DE POBREZA DA PARTE Mera presunção que cede ante outras evidências. Indícios da possibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais. Agravo provido (TJSP, AI nº 172.390-4/4-00-SP; Rel. Des. José Geraldo de Jacobina Rabello; 4ª Câmara de Direito Privado, julgado em 28/09/2000). Lado outro, nos termos do § 2º, do artigo 99, do CPC, o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão da referida benesse, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Ante o exposto, para apreciação do pedido de justiça gratuita, determino que o(a) autor(a) seja intimado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos elementos que esclareçam a respeito de suas rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), juntando aos autos documentos que evidenciem não ter condições de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais (tais como holerites, extratos bancários e/ou cópia de sua última declaração de imposto de renda), sob pena de extinção do feito. Caso desista do requerimento da justiça gratuita, o(a) requerente deverá providenciar o recolhimento das custas iniciais, de mandato e de citação, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 102, § único, do CPC). Intime-se. Itapolis, 13 de maio de 2025.

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Processo nº 1001126-51.2025.8.26.0274

ID: 295474522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001126-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO AURÉLIO BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001126-51.2025.8.26.0274 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 26, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,…

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Processo nº 1001223-51.2025.8.26.0274

ID: 326269641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001223-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001223-51.2025.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO EXPEDIDO. DEVERÁ A PARTE AUTORA ENTRAR EM CON…

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Processo nº 1001126-51.2025.8.26.0274

ID: 311059607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001126-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO AURÉLIO BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001126-51.2025.8.26.0274 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P. - Vistos. Cota retro do Ministério Público: Em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção integral e …

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Processo nº 1001126-51.2025.8.26.0274

ID: 311059050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001126-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO AURÉLIO BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001126-51.2025.8.26.0274 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P. - Vistos. Cota retro do Ministério Público: Em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção integral e …

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