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"1000938-36.2024.5.02.0331" - Resultados da Busca – Página 1 de 169

Lucas Bispo Nascimento e outros x Mtx Comercio De Generos Alimenticios Ltda Falido

ID: 256464256

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000938-36.2024.5.02.0331

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS BISPO NASCIMENTO RENATO FARINAS RODRIGUES

Polo Passivo:

MTX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

SUELEN APARECIDA DA SILVA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ AZEVEDO DEVITTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON GAREY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1000938-36.2024.5.02.0331 : LUCAS BISPO NASCIMENTO : MTX COMERCIO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1000938-36.2024.5.02.0331 : LUCAS BISPO NASCIMENTO : MTX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2a022f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, pronuncio a prescrição bienal de pretensões da parte autora em relação ao contrato de trabalho na modalidade de jovem aprendiz, de 18/11/2019 a 29/12/2020, extinguindo-as, com resolução do mérito, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por Lucas Bispo Nascimento (reclamante) em face de MTX Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda (reclamada) para condenar a reclamada nas seguintes parcelas: a)saldo de salário de julho de 2024 (13 dias), 13º salário proporcional de 2024 (6/12), férias proporcionais de 2023/2024 (6/12), acrescidas do terço constitucional e FGTS sobre verbas rescisórias. Determino que a reclamada realize a anotação do desligamento na CTPS da parte autora, no prazo de 15 dias, a contar de sua notificação após o trânsito em julgado, fazendo constar a data de 13/07/2024, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, reversível ao obreiro. Em caso de inércia e sem prejuízo da multa, deverá a Secretaria realizar a anotação. Fica a parte reclamante, desde logo, notificada para no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, entregar o documento em Secretaria ou demonstrar a existência de CTPS digital, ocasião em que deverá informar a modalidade em que deverá haver o registro. Determino que a reclamada recolha na conta vinculada da parte autora, no prazo de cumprimento de sentença, o FGTS sobre verbas rescisórias, sob pena de multa no valor de R$ 500,00, reversível ao obreiro. Em caso de inércia e sem prejuízo da multa, o valor deverá ser objeto de execução com posterior recolhimento em conta vinculada. Deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Liquidação por cálculos. Honorários advocatícios, honorários periciais, juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposições fiscais, nos termos da fundamentação. Custas processuais pela reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00 ora arbitrado à condenação. Observe a Secretaria eventual intimação da União, em caso de os cálculos previdenciários superarem o valor de R$ 40.000,00 (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023). Notifiquem-se as partes. Intime-se o perito. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS BISPO NASCIMENTO

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Lucas Bispo Nascimento e outros x Mtx Comercio De Generos Alimenticios Ltda Falido

ID: 256464257

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000938-36.2024.5.02.0331

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS BISPO NASCIMENTO RENATO FARINAS RODRIGUES

Polo Passivo:

MTX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

SUELEN APARECIDA DA SILVA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ AZEVEDO DEVITTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON GAREY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1000938-36.2024.5.02.0331 : LUCAS BISPO NASCIMENTO : MTX COMERCIO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1000938-36.2024.5.02.0331 : LUCAS BISPO NASCIMENTO : MTX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2a022f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, pronuncio a prescrição bienal de pretensões da parte autora em relação ao contrato de trabalho na modalidade de jovem aprendiz, de 18/11/2019 a 29/12/2020, extinguindo-as, com resolução do mérito, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por Lucas Bispo Nascimento (reclamante) em face de MTX Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda (reclamada) para condenar a reclamada nas seguintes parcelas: a)saldo de salário de julho de 2024 (13 dias), 13º salário proporcional de 2024 (6/12), férias proporcionais de 2023/2024 (6/12), acrescidas do terço constitucional e FGTS sobre verbas rescisórias. Determino que a reclamada realize a anotação do desligamento na CTPS da parte autora, no prazo de 15 dias, a contar de sua notificação após o trânsito em julgado, fazendo constar a data de 13/07/2024, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, reversível ao obreiro. Em caso de inércia e sem prejuízo da multa, deverá a Secretaria realizar a anotação. Fica a parte reclamante, desde logo, notificada para no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, entregar o documento em Secretaria ou demonstrar a existência de CTPS digital, ocasião em que deverá informar a modalidade em que deverá haver o registro. Determino que a reclamada recolha na conta vinculada da parte autora, no prazo de cumprimento de sentença, o FGTS sobre verbas rescisórias, sob pena de multa no valor de R$ 500,00, reversível ao obreiro. Em caso de inércia e sem prejuízo da multa, o valor deverá ser objeto de execução com posterior recolhimento em conta vinculada. Deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Liquidação por cálculos. Honorários advocatícios, honorários periciais, juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposições fiscais, nos termos da fundamentação. Custas processuais pela reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00 ora arbitrado à condenação. Observe a Secretaria eventual intimação da União, em caso de os cálculos previdenciários superarem o valor de R$ 40.000,00 (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023). Notifiquem-se as partes. Intime-se o perito. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MTX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA FALIDO

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Estado De Sao Paulo e outros x Carmem Silva Martins Quil

ID: 255996869

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000259-36.2024.5.02.0331

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP

Polo Passivo:

CARMEM SILVA MARTINS QUIL

Acórdão

Advogados:

WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 1000259-36.2024.5.02.0331 : SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST…

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Estado De Sao Paulo e outros x Carmem Silva Martins Quil

ID: 255996821

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000259-36.2024.5.02.0331

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP

Polo Passivo:

CARMEM SILVA MARTINS QUIL

Acórdão

Advogados:

WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 1000259-36.2024.5.02.0331 : SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST…

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Processo nº 0000253-09.2025.8.26.0035

ID: 324049279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000253-09.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA BALESTRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN RIBEIRO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000253-09.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000938-67.2023.8.26.0035) (processo principal 1000938-67.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Alimentos Gravídicos - O.F.B. - Fls. ret…

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O. F. B. x L. I.

ID: 337743974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000253-09.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

O. F. B.

Polo Passivo:

L. I.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA BALESTRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN RIBEIRO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRETA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000253-09.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000938-67.2023.8.26.0035) (processo principal 1000938-67.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Alimentos Gravídicos - O.F.B. - L.I. -…

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Alex Xavier De Freitas x Associacao Dos Adquir De Unidad No Empreend Faz Da Ilha e outros

ID: 323270494

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001035-36.2024.5.02.0331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEX XAVIER DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS ADQUIR DE UNIDAD NO EMPREEND FAZ DA ILHA GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MOURA SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON CARNIELLI ICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001035-36.2024.5.02.0331 RECORRENTE: ALEX XAVIER DE FREITAS R…

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Alex Xavier De Freitas x Associacao Dos Adquir De Unidad No Empreend Faz Da Ilha e outros

ID: 323270500

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001035-36.2024.5.02.0331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEX XAVIER DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS ADQUIR DE UNIDAD NO EMPREEND FAZ DA ILHA GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MOURA SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON CARNIELLI ICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001035-36.2024.5.02.0331 RECORRENTE: ALEX XAVIER DE FREITAS R…

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Alex Xavier De Freitas x Associacao Dos Adquir De Unidad No Empreend Faz Da Ilha e outros

ID: 323270507

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001035-36.2024.5.02.0331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEX XAVIER DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS ADQUIR DE UNIDAD NO EMPREEND FAZ DA ILHA GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MOURA SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON CARNIELLI ICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001035-36.2024.5.02.0331 RECORRENTE: ALEX XAVIER DE FREITAS R…

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H. V. De O. A. x J. F. De A.

ID: 334082044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001110-16.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. V. DE O. A.

Polo Passivo:

J. F. DE A.

Intimação

Advogados:

HELOÍSA MARIA DE SOUZA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TORAL MOLERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001110-16.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1000938-62.2021.8.26.0415) (processo principal 1000938-62.2021.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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