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Evelyn Cristina Da Silva e outros x Servico Social Da Construcao Civil Do Estado De Sao Paulo - Seconci-Sp

ID: 263150184

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000948-62.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVELYN CRISTINA DA SILVA MARCO ANTONIO CASTILLO DA SILVA

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP

Notificação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA

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JULIANA CRISTINA TROVO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000948-62.2023.5.02.0607 : EVELYN CRISTINA DA SILVA : SERVICO SOC…

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Evelyn Cristina Da Silva e outros x Servico Social Da Construcao Civil Do Estado De Sao Paulo - Seconci-Sp

ID: 263150188

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000948-62.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVELYN CRISTINA DA SILVA MARCO ANTONIO CASTILLO DA SILVA

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP

Notificação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA

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JULIANA CRISTINA TROVO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000948-62.2023.5.02.0607 : EVELYN CRISTINA DA SILVA : SERVICO SOC…

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Evelyn Cristina Da Silva e outros x Servico Social Da Construcao Civil Do Estado De Sao Paulo - Seconci-Sp

ID: 324631582

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000948-62.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN CRISTINA DA SILVA MARCO ANTONIO CASTILLO DA SILVA

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP

Notificação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA

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JULIANA CRISTINA TROVO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000948-62.2023.5.02.0607 RECLAMANTE: EVELYN CRISTINA DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000948-62.2023.5.02.0607 RECLAMANTE: EVELYN CRISTINA DA SILVA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c92a0a proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste, informando que a reclamante concordou tacitamente com os cálculos da reclamada posto que, devidamente intimada, quedou-se inerte. Informo a seguinte tramitação: Sentença id f1373ba.Acórdão id 751410e.Decisão negando seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista id 04a634e.Trânsito em julgado: 21/02/2025.Cálculos da reclamante Id 043e9e5. São Paulo, data abaixo. Mayra Milan Pereira Técnico Judiciário DECISÃO Vistos, etc. Instada a apresentar suas contas de liquidação, o reclamante quedou-se inerte. Considerando a regular representação da reclamada por patrono habilitado, resta havida a concordância tácita com as contas apresentadas pelo réu, a teor do quanto exposto no art. 1.000 do CPC. Nos termos do artigo 879, da CLT, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, fixando-se os seguintes parâmetros: a) Principal: R$6.295,73; b) Juros do Principal: R$1.554,69; c) INSS Reclamante: R$353,17 a recolher; d)honorários advocatícios a serem pagos pela reclamada ao patrono do autor: R$392,52; e)honorários devidos ao perito MARCO ANTONIO CASTILLO: R$1.633,60. VALOR TOTAL A PAGAR: R$9.876,54. Os valores indicados e juros de mora estão atualizados até 11/07/25. Resta devido pelo autor à reclamada o valor de R$2.093,71 (atualizado até 11/07/25) a título de honorários advocatícios que encontram-se com as exigibilidade suspensa nos termos do comando decisório. O montante sofrerá os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, conforme parâmetros estabelecidos na sentença exequenda. Quanto ao imposto de renda, efetuados os cálculos conforme regime de rendimentos recebidos acumuladamente (SRF, IN 1.500/2014), sem a incidência sobre os juros de mora (TST, SDI-1, OJ 400), tem-se que os valores estão abaixo da faixa tributável, sendo portanto isentos. CITE-SE a reclamada, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 513, §2º, I do CPC, para pagamento do valor total devido, no prazo de 15(quinze) dias, devendo apresentar, no mesmo prazo, o comprovante do depósito nos autos. As contribuições previdenciárias, as custas processuais, devidamente atualizadas, deverão ser recolhidas em guias próprias (http://www.trtsp.jus.br/component/content/article/242-carta-de-servicos/19831-guias). Dispensada a intimação do INSS para manifestação sobre a presente execução (CLT, art.832, §3º), vez que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), estabelecido na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Em caso de inadimplemento, deverá o exequente manifestar se possui interesse quanto à utilização dos convênios firmados por este Regional (SISBAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIMBA, ressaltando que, no último caso, a consulta somente será realizada se preenchidos os requisitos autorizadores para tanto e em “ultima ratio”) em face da Executada, no prazo de 10 dias, restando deferidos os convênios mencionados. Em caso de resultado parcial ou infrutífero no SISBAJUD, resta determinada a inscrição da devedora no BNDT, logo após retorno do mandado expedido para fins executórios. Em caso de não pagamento ou garantia da execução, execute-se a reclamada, se requerido pelo exequente. Silente, suspenda-se a execução (sobrestamento por execução frustrada) pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, art. 5º da Recomendação n. 3/GCGJT, DE 2018, 921 e seguintes do CPC e art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Ato contínuo, decorrido o prazo de suspensão da execução e, mantendo-se inerte o (a) exequente ou, ainda, constatando-se que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, arquivem-se provisoriamente os autos, com aplicação do art. 11A, §1º da CLT e art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST . Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN CRISTINA DA SILVA

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Evelyn Cristina Da Silva e outros x Servico Social Da Construcao Civil Do Estado De Sao Paulo - Seconci-Sp

ID: 324631585

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000948-62.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN CRISTINA DA SILVA MARCO ANTONIO CASTILLO DA SILVA

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP

Notificação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA

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JULIANA CRISTINA TROVO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000948-62.2023.5.02.0607 RECLAMANTE: EVELYN CRISTINA DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000948-62.2023.5.02.0607 RECLAMANTE: EVELYN CRISTINA DA SILVA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c92a0a proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste, informando que a reclamante concordou tacitamente com os cálculos da reclamada posto que, devidamente intimada, quedou-se inerte. Informo a seguinte tramitação: Sentença id f1373ba.Acórdão id 751410e.Decisão negando seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista id 04a634e.Trânsito em julgado: 21/02/2025.Cálculos da reclamante Id 043e9e5. São Paulo, data abaixo. Mayra Milan Pereira Técnico Judiciário DECISÃO Vistos, etc. Instada a apresentar suas contas de liquidação, o reclamante quedou-se inerte. Considerando a regular representação da reclamada por patrono habilitado, resta havida a concordância tácita com as contas apresentadas pelo réu, a teor do quanto exposto no art. 1.000 do CPC. Nos termos do artigo 879, da CLT, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, fixando-se os seguintes parâmetros: a) Principal: R$6.295,73; b) Juros do Principal: R$1.554,69; c) INSS Reclamante: R$353,17 a recolher; d)honorários advocatícios a serem pagos pela reclamada ao patrono do autor: R$392,52; e)honorários devidos ao perito MARCO ANTONIO CASTILLO: R$1.633,60. VALOR TOTAL A PAGAR: R$9.876,54. Os valores indicados e juros de mora estão atualizados até 11/07/25. Resta devido pelo autor à reclamada o valor de R$2.093,71 (atualizado até 11/07/25) a título de honorários advocatícios que encontram-se com as exigibilidade suspensa nos termos do comando decisório. O montante sofrerá os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, conforme parâmetros estabelecidos na sentença exequenda. Quanto ao imposto de renda, efetuados os cálculos conforme regime de rendimentos recebidos acumuladamente (SRF, IN 1.500/2014), sem a incidência sobre os juros de mora (TST, SDI-1, OJ 400), tem-se que os valores estão abaixo da faixa tributável, sendo portanto isentos. CITE-SE a reclamada, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 513, §2º, I do CPC, para pagamento do valor total devido, no prazo de 15(quinze) dias, devendo apresentar, no mesmo prazo, o comprovante do depósito nos autos. As contribuições previdenciárias, as custas processuais, devidamente atualizadas, deverão ser recolhidas em guias próprias (http://www.trtsp.jus.br/component/content/article/242-carta-de-servicos/19831-guias). Dispensada a intimação do INSS para manifestação sobre a presente execução (CLT, art.832, §3º), vez que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), estabelecido na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Em caso de inadimplemento, deverá o exequente manifestar se possui interesse quanto à utilização dos convênios firmados por este Regional (SISBAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIMBA, ressaltando que, no último caso, a consulta somente será realizada se preenchidos os requisitos autorizadores para tanto e em “ultima ratio”) em face da Executada, no prazo de 10 dias, restando deferidos os convênios mencionados. Em caso de resultado parcial ou infrutífero no SISBAJUD, resta determinada a inscrição da devedora no BNDT, logo após retorno do mandado expedido para fins executórios. Em caso de não pagamento ou garantia da execução, execute-se a reclamada, se requerido pelo exequente. Silente, suspenda-se a execução (sobrestamento por execução frustrada) pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, art. 5º da Recomendação n. 3/GCGJT, DE 2018, 921 e seguintes do CPC e art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Ato contínuo, decorrido o prazo de suspensão da execução e, mantendo-se inerte o (a) exequente ou, ainda, constatando-se que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, arquivem-se provisoriamente os autos, com aplicação do art. 11A, §1º da CLT e art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST . Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP

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Eliane Rodrigues Da Silva e outros x Nucleo De Educacao E Recreacao Infantil Anjo Azul Ltda

ID: 331275028

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001433-62.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE RODRIGUES DA SILVA PAULO ROBERTO HADDAD

Polo Passivo:

NUCLEO DE EDUCACAO E RECREACAO INFANTIL ANJO AZUL LTDA

Notificação

Advogados:

DAGMAR GOMES RIBEIRO

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SALOMAO RIBEIRO

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BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001433-62.2023.5.02.0607 RECLAMANTE: ELIANE RODRIGUES DA SILV…

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Eliane Rodrigues Da Silva e outros x Nucleo De Educacao E Recreacao Infantil Anjo Azul Ltda

ID: 331275034

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001433-62.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE RODRIGUES DA SILVA PAULO ROBERTO HADDAD

Polo Passivo:

NUCLEO DE EDUCACAO E RECREACAO INFANTIL ANJO AZUL LTDA

Notificação

Advogados:

DAGMAR GOMES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SALOMAO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001433-62.2023.5.02.0607 RECLAMANTE: ELIANE RODRIGUES DA SILV…

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Processo nº 0000205-98.2025.8.26.0019

ID: 310650700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000205-98.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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Processo 0000205-98.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1000948-67.2020.8.26.0019) (processo principal 1000948-67.2020.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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J. M. A. x G. Dos S.

ID: 295806968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000159-63.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. A.

Polo Passivo:

G. DOS S.

Intimação

Advogados:

RICARDO COSENZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO GARCIA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO COSENZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA MAZZINI PERISATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DE FATIMA SOUZA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000159-63.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1000948-16.2023.8.26.0584) (processo principal 1000948-16.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.M.A. - …

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Alessandro Henrique Freitas x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 307798436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002568-97.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO HENRIQUE FREITAS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GEORGETE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002568-97.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1000948-67.2024.8.26.0006) (processo principal 1000948-67.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Alessandro Henrique Frei…

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Cássia Aparecida Augusto x Municipio De Auriflama

ID: 294865639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000489-17.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIA APARECIDA AUGUSTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE AURIFLAMA

Intimação

Advogados:

STELLA CANGUEIRO PIVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICON CESAR MARINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO VESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000489-17.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000948-70.2022.8.26.0060) (processo principal 1000948-70.2022.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Cássia Apareci…

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