Resultados para "1000954-46.2021.5.02.0605" – Página 1 de 174

Miriam Roberto Macorim e outros x Dimas Pereira Dos Santos e outros

ID: 325507415

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000954-46.2021.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM ROBERTO MACORIM ORLANDO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DIMAS PEREIRA DOS SANTOS ESPERANCA VIGILANCIA LTDA KELSON WILLIAMS GOUVEIA DE LIMA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ADORNO QUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LAURA GRANERO DE SOUZA GODOI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000954-46.2021.5.02.0605 RECLAMANTE: ORLANDO PINHEIRO DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000954-46.2021.5.02.0605 RECLAMANTE: ORLANDO PINHEIRO DA SILVA RECLAMADO: ESPERANCA VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a514fbb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que confirmei a inexistência de contas judiciais ou recursais com valores disponíveis e não sacados pelos beneficiários. Certifico, ainda, que foram realizadas pesquisas patrimoniais em face das executadas (SisbaJud, Infojud, Renajud, ARISP), as quais não obtiveram sucesso na quitação do montante devido. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO Vistos. Incluam-se os devedores no BNDT, dando-lhes ciência. Ante o decurso do prazo legal, liberem-se os valores disponíveis nos autos a quem de direito. Intime-se a perita-exequente para indicar outros meios hábeis ao regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito (execução frustrada). No silêncio, não indicados meios para o regular prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito, com início da contagem do prazo prescricional aplicável. Intimem-se. Nada requerido no prazo legal (Artigo 11-A da CLT - introduzido pela Lei nº 13.467/17), voltem os autos conclusos para deliberações quanto à extinção da execução. Não obstante a existência de contribuições previdenciárias devidas, desnecessária a intimação da União, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PFG n. 47, de 07 de julho de 2023 ("Art. 1º Fica dispensada a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)"). SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO PINHEIRO DA SILVA

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Miriam Roberto Macorim e outros x Dimas Pereira Dos Santos e outros

ID: 325507424

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000954-46.2021.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM ROBERTO MACORIM ORLANDO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DIMAS PEREIRA DOS SANTOS ESPERANCA VIGILANCIA LTDA KELSON WILLIAMS GOUVEIA DE LIMA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ADORNO QUINI

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RENATA APARECIDA DOS SANTOS

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MARIA LAURA GRANERO DE SOUZA GODOI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000954-46.2021.5.02.0605 RECLAMANTE: ORLANDO PINHEIRO DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000954-46.2021.5.02.0605 RECLAMANTE: ORLANDO PINHEIRO DA SILVA RECLAMADO: ESPERANCA VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a514fbb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que confirmei a inexistência de contas judiciais ou recursais com valores disponíveis e não sacados pelos beneficiários. Certifico, ainda, que foram realizadas pesquisas patrimoniais em face das executadas (SisbaJud, Infojud, Renajud, ARISP), as quais não obtiveram sucesso na quitação do montante devido. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO Vistos. Incluam-se os devedores no BNDT, dando-lhes ciência. Ante o decurso do prazo legal, liberem-se os valores disponíveis nos autos a quem de direito. Intime-se a perita-exequente para indicar outros meios hábeis ao regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito (execução frustrada). No silêncio, não indicados meios para o regular prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito, com início da contagem do prazo prescricional aplicável. Intimem-se. Nada requerido no prazo legal (Artigo 11-A da CLT - introduzido pela Lei nº 13.467/17), voltem os autos conclusos para deliberações quanto à extinção da execução. Não obstante a existência de contribuições previdenciárias devidas, desnecessária a intimação da União, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PFG n. 47, de 07 de julho de 2023 ("Art. 1º Fica dispensada a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)"). SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIMAS PEREIRA DOS SANTOS - KELSON WILLIAMS GOUVEIA DE LIMA - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

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Amauri Dos Santos Nascimento e outros x Domicilio Transportes Ltda - Me e outros

ID: 321837249

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001245-46.2021.5.02.0605

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI DOS SANTOS NASCIMENTO JOAO GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

DOMICILIO TRANSPORTES LTDA - ME MAGAZINE LUIZA S/A MARCELO PACHECO ROCHA 13278038878

Notificação

Advogados:

ERIKA CARVALHO

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ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO

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DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO

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ULISSES ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001245-46.2021.5.02.0605 RECLAMANTE: AMAURI DOS SANTOS NASCIM…

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Amauri Dos Santos Nascimento e outros x Domicilio Transportes Ltda - Me e outros

ID: 325558230

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001245-46.2021.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI DOS SANTOS NASCIMENTO JOAO GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

DOMICILIO TRANSPORTES LTDA - ME MAGAZINE LUIZA S/A MARCELO PACHECO ROCHA 13278038878

Notificação

Advogados:

ERIKA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ULISSES ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001245-46.2021.5.02.0605 RECLAMANTE: AMAURI DOS SANTOS NASCIM…

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Inani Taiane Moreira Silvestre e outros x Magazine Luiza S/A

ID: 329814859

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001908-58.2022.5.02.0605

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INANI TAIANE MOREIRA SILVESTRE MIRIAM ROBERTO MACORIM

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Notificação

Advogados:

FELIPE CARVALHO DE CAMARGO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001908-58.2022.5.02.0605 RECLAMANTE: INANI TAIANE MOREIRA SIL…

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Fabiana Pereira Da Silva e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 316702109

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001342-46.2021.5.02.0605

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA PEREIRA DA SILVA LUIS CARLOS DINIZ MOACYR ELEUTERIO JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ETELVINA CORREA PINHEIRO

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JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001342-46.2021.5.02.0605 RECLAMANTE: FABIANA PEREIRA DA SILVA…

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Fabiana Pereira Da Silva e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 316702119

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001342-46.2021.5.02.0605

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA PEREIRA DA SILVA LUIS CARLOS DINIZ MOACYR ELEUTERIO JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ETELVINA CORREA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001342-46.2021.5.02.0605 RECLAMANTE: FABIANA PEREIRA DA SILVA…

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Amauri Dos Santos Nascimento e outros x Domicilio Transportes Ltda - Me e outros

ID: 330814529

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001245-46.2021.5.02.0605

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI DOS SANTOS NASCIMENTO JOAO GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

DOMICILIO TRANSPORTES LTDA - ME MAGAZINE LUIZA S/A MARCELO PACHECO ROCHA 13278038878

Notificação

Advogados:

ERIKA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ULISSES ALVES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001245-46.2021.5.02.0605 RECLAMANTE: AMAURI DOS SANTOS NASCIM…

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Processo nº 0004961-15.2022.8.26.0292

ID: 308034965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004961-15.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0004961-15.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000954-94.2021.8.26.0292) (processo principal 1000954-94.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mút…

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Processo nº 0004961-15.2022.8.26.0292

ID: 311115316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004961-15.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004961-15.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000954-94.2021.8.26.0292) (processo principal 1000954-94.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mút…

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