Resultados para "1000955-39.2023.5.02.0612" – Página 1 de 176

Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Singular Gestao De Servicos Ltda

ID: 328891035

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000955-39.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR FRANCISMAR MARIA RIBEIRO

Polo Passivo:

SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000955-39.2023.5.02.0612 RECLAMANTE: FRANCISMAR MARIA RIBEIR…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Singular Gestao De Servicos Ltda

ID: 328891048

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000955-39.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR FRANCISMAR MARIA RIBEIRO

Polo Passivo:

SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000955-39.2023.5.02.0612 RECLAMANTE: FRANCISMAR MARIA RIBEIR…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Singular Gestao De Servicos Ltda

ID: 333503726

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000955-39.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR FRANCISMAR MARIA RIBEIRO

Polo Passivo:

SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000955-39.2023.5.02.0612 RECLAMANTE: FRANCISMAR MARIA RIBEIR…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Singular Gestao De Servicos Ltda

ID: 333503758

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000955-39.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR FRANCISMAR MARIA RIBEIRO

Polo Passivo:

SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000955-39.2023.5.02.0612 RECLAMANTE: FRANCISMAR MARIA RIBEIR…

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M R Granato Artes Graficas e outros x M R Granato Artes Graficas e outros

ID: 319567515

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001440-39.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M R GRANATO ARTES GRAFICAS ROBERTO DE MORAIS MONTEIRO

Polo Passivo:

M R GRANATO ARTES GRAFICAS ROBERTO DE MORAIS MONTEIRO

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO NAKANO

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DAVID LEAN DE SOUZA

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THIAGO VICENTE BUENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: WILLY SANTILLI ROT 1001440-39.2023.5.02.0612 RECORRENTE: M R GRANATO ARTES GRAFICAS E OUTROS (1…

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M R Granato Artes Graficas e outros x M R Granato Artes Graficas e outros

ID: 319567522

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001440-39.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M R GRANATO ARTES GRAFICAS ROBERTO DE MORAIS MONTEIRO

Polo Passivo:

M R GRANATO ARTES GRAFICAS ROBERTO DE MORAIS MONTEIRO

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO NAKANO

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DAVID LEAN DE SOUZA

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THIAGO VICENTE BUENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: WILLY SANTILLI ROT 1001440-39.2023.5.02.0612 RECORRENTE: M R GRANATO ARTES GRAFICAS E OUTROS (1…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Singular Gestao De Servicos Ltda

ID: 322642941

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000955-39.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR FRANCISMAR MARIA RIBEIRO

Polo Passivo:

SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000955-39.2023.5.02.0612 RECLAMANTE: FRANCISMAR MARIA RIBEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000955-39.2023.5.02.0612 RECLAMANTE: FRANCISMAR MARIA RIBEIRO RECLAMADO: SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c15b9a8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). LIN YE LIN. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. DIOGO KOKI KOGA Vistos. Revendo o que dos autos consta, verifica-se a concordância expressa do reclamante aos cálculos da parte adversa. Assim, por condizentes com o julgado, homologo o cálculos de id. dbb78b5 da reclamada, fixando o crédito exequendo nos montantes abaixo descritos, atualizados até 01/06/2025 (IPCAE + Selic): Principal Bruto: R$ 5.136,07 (-) INSS: R$ 85,57 (-) IRPF: ISENTO INSS (cota empregador: 20% + SAT): R$ 269,15 Honorários Advocatícios (ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 256,80 (5%) Custas Processuais: R$ 72,32 (Índice de correção no período: 1,20537204) Diante do julgamento da ADI nº 5.766 pelo C. STF, que declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, e da concessão dos benefícios da justiça gratuita ao reclamante, os honorários advocatícios devidos pela reclamante aos patronos das reclamadas estão sob condição suspensiva de exigibilidade. FGTS de forma indenizada diretamente à parte autora nos termos da sentença. Pedidos julgados improcedentes em face da 2ª reclamada (Estado de São Paulo). Honorários periciais a cargo do reclamante requisitados conforme id. 433e9d2. Intime-se a reclamada, por meio de seu advogado, para pagamento do crédito exequendo, que deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo de 48 horas (art. 880 e ss. da CLT), sob pena de penhora. Decorrido o prazo acima, sem a efetivação do depósito, determino, com amparo no art. 765, CLT e art. 139, IV, do CPC, que confere ao magistrado o poder geral de cautela, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 889 da CLT), e observada a ordem legal (art. 835 do CPC), a pesquisa patrimonial para o bloqueio de valores da reclamada (SISBAJUD) e as pesquisas de bens por meio dos sistemas RENAJUD, ARISP, INFOJUD e CNIB em nome da executada, via sistema Argos. Se negativa a tentativa de penhora em nome da reclamada, determino, com fulcro no art. 6º do CPC, que prevê o dever de colaboração entre os sujeitos do processo, a intimação do(a) exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse i) na instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art. 855-A da CLT, devendo, caso afirmativo, atentar ao disposto no § 4º do art. 134 do CPC; e ii) na utilização dos convênios usuais (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOSEG, INFOJUD e CNIB). Nos termos do Provimento CGJT nº 1 de 8 de fevereiro de 2019, o incidente deverá ser processado nestes autos. No silêncio, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de dois anos, devendo a reclamante atentar ao disposto no art. 11-A da CLT. Com a resposta voltem conclusos. Passados 45 dias, contados da citação do(s) executado(s), determino a inclusão dos devedores no BNDT, de acordo com o art. 883-A da CLT. Garantido o Juízo, dê-se ciência ao(à) reclamante. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA

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Processo nº 0000082-08.2024.8.26.0352

ID: 309315796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000082-08.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S DE OLIVEIRA DUARTE ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALFE PEREIRA FERREIRA

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JOÃO PEREIRA FRASCARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000082-08.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000955-25.2023.8.26.0352) (processo principal 1000955-25.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S de Oliveira Du…

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Processo nº 0000082-08.2024.8.26.0352

ID: 331729897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000082-08.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S DE OLIVEIRA DUARTE ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALFE PEREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEREIRA FRASCARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000082-08.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000955-25.2023.8.26.0352) (processo principal 1000955-25.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S de Oliveira Du…

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Cooperativa De Crédito Credicitrus x Jhonatan Henrique Vintecinco

ID: 333517731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000256-96.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

JHONATAN HENRIQUE VINTECINCO

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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GILBERTO PRESOTO RONDON

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Processo 0000256-96.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1000955-41.2022.8.26.0067) (processo principal 1000955-41.2022.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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