Resultados para "1000960-26.2023.5.02.0462" – Página 1 de 161

Denise Raquel De Araujo Macedo x Cn1 - Clinica Medica Multi Especialidades Ltda e outros

ID: 257042477

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000960-26.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DENISE RAQUEL DE ARAUJO MACEDO

Polo Passivo:

CN1 - CLINICA MEDICA MULTI ESPECIALIDADES LTDA CRISTIANE DO NASCIMENTO GUILHERME OLIVEIRA NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHERINY PATRICIO ARGENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000960-26.2023.5.02.0462 : DENISE RAQUEL DE ARAUJO MACEDO : CN1 - … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000960-26.2023.5.02.0462 : DENISE RAQUEL DE ARAUJO MACEDO : CN1 - CLINICA MEDICA MULTI ESPECIALIDADES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8bf040 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 14 de abril de 2025. GUILHERME BORGES COSCIA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos etc. Chamo o feito à ordem. As partes apresentaram minuta de acordo no dia 05/03/2025 - ID. 6aa2ce7, na qual estabeleceram que as rés se comprometem em pagar à Reclamante a importância correspondente à R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), através de 04 (quatro) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$14.000,00 (quatorze mil reais), vencendo-se a primeira em 28/02/2025 e as demais todo dia 28 dos meses subsequentes. Em decisão ID. ade7c5d, restou decidido: Dê-se ciência ao(s) executado(s) RECLAMADO: GUILHERME OLIVEIRA NASCIMENTO, CRISTIANE DO NASCIMENTO, via DEJT, acerca de eventuais valores bloqueados via convênio SISBAJUD, CNIB, SERASAJUD entre outros. Em tempo, considerando o protocolo da minuta de acordo no #id:6aa2ce7, manifestem-se as partes sobre o destino dos valores bloqueados - R$ 24.546,52, sendo o silêncio entendido como concordância com a liberação dos valores independentemente do montante previsto no acordo. Cumprido, ou no decurso do prazo, tornem conclusos. Em manifestação #id:f7e6383, a parte autora simplesmente ignorou a decisão supra, se limitando a informar que não houve o pagamento da segunda parcela da avença não homologada e pleiteando o prosseguimento da execução, incluindo-se a multa prevista na minuta não homologada pelo Juízo. Decido. Considerando que a minuta do acordo sequer foi homologada pelo Juízo, não há que se falar na incidência da multa prevista. Anoto que o acordo não homologado não pode servir de parâmetro para o prosseguimento da execução. Com efeito, ressalta-se o magistério de Homero Batista Mateus da Silva, em sua obra, Comentários à Reforma Trabalhista, Análise da Lei 13.46.7/2017 - artigo por artigo, Editora Revista dos Tribunais, 19/07/2017, página 167, in verbis: O art. 855-D apresenta algumas pistas ao dizer que o juiz "analisará o acordo", poderá designar audiência para tirar dúvidas e proferirá sentença. Sentença, como se sabe, envolve juízo de valor, apreciação dos elementos dos autos, e, sobretudo, exposição da livre convicção motivada do magistrado. Logo, ele pode, sim, recusar a homologação ou a fazer parcialmente ou, ainda, com efeitos restritos... Nesse sentido, este E. TRT: “MANDADO DE SEGURANÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. SÚMULA Nº 418, DO C. TST. Nos termos do entendimento pacificado no âmbito do C. TST, através de sua Súmula nº 418, reconhece-se o caráter discricionário do ato de homologação judicial de acordo celebrado entre os litigantes, inexistindo direito líquido e certo a ser defendido por meio do mandado de segurança. Segurança denegada. (MS - 10030836420195020000 SP, Relator: BENEDITO VALENTINI, SDI-6 - Cadeira 9, Data de Publicação: 10/06/2020) Conforme planilha de cálculos id. 5322485, o valor atualizado do débito exequendo seria de R$ 54.509,98. Tendo em vista o pagamento de R$ 14.000,00 em 28/02/2025 e o montante de R$ 24.756,02 depositado nos autos - ID. 7c83e71, falta o pagamento do remanescente de R$ 15.753,96. Isto posto: Expeça-se alvará para liberação do valor penhorado de R$ 24.756,02. No mais, intime-se a parte exequente para tomar ciência da certidão juntada pelo Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento do feito - débito remanescente de R$ 15.753,96, no prazo de 5 (cinco) dias, abstendo-se de requerer diligências já realizadas nos autos (art. 370 do Código de Processo Civil), sob pena de sobrestamento do feito e aplicação do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se, desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção do curso do prazo. Eventual nova minuta de acordo poderá ser protocolizada pelas partes, a qual será apreciada por este Juízo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de abril de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DO NASCIMENTO - GUILHERME OLIVEIRA NASCIMENTO - CN1 - CLINICA MEDICA MULTI ESPECIALIDADES LTDA

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Denise Raquel De Araujo Macedo x Cn1 - Clinica Medica Multi Especialidades Ltda e outros

ID: 257042489

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000960-26.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DENISE RAQUEL DE ARAUJO MACEDO

Polo Passivo:

CN1 - CLINICA MEDICA MULTI ESPECIALIDADES LTDA CRISTIANE DO NASCIMENTO GUILHERME OLIVEIRA NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

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KATHERINY PATRICIO ARGENTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000960-26.2023.5.02.0462 : DENISE RAQUEL DE ARAUJO MACEDO : CN1 - … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000960-26.2023.5.02.0462 : DENISE RAQUEL DE ARAUJO MACEDO : CN1 - CLINICA MEDICA MULTI ESPECIALIDADES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8bf040 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 14 de abril de 2025. GUILHERME BORGES COSCIA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos etc. Chamo o feito à ordem. As partes apresentaram minuta de acordo no dia 05/03/2025 - ID. 6aa2ce7, na qual estabeleceram que as rés se comprometem em pagar à Reclamante a importância correspondente à R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), através de 04 (quatro) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$14.000,00 (quatorze mil reais), vencendo-se a primeira em 28/02/2025 e as demais todo dia 28 dos meses subsequentes. Em decisão ID. ade7c5d, restou decidido: Dê-se ciência ao(s) executado(s) RECLAMADO: GUILHERME OLIVEIRA NASCIMENTO, CRISTIANE DO NASCIMENTO, via DEJT, acerca de eventuais valores bloqueados via convênio SISBAJUD, CNIB, SERASAJUD entre outros. Em tempo, considerando o protocolo da minuta de acordo no #id:6aa2ce7, manifestem-se as partes sobre o destino dos valores bloqueados - R$ 24.546,52, sendo o silêncio entendido como concordância com a liberação dos valores independentemente do montante previsto no acordo. Cumprido, ou no decurso do prazo, tornem conclusos. Em manifestação #id:f7e6383, a parte autora simplesmente ignorou a decisão supra, se limitando a informar que não houve o pagamento da segunda parcela da avença não homologada e pleiteando o prosseguimento da execução, incluindo-se a multa prevista na minuta não homologada pelo Juízo. Decido. Considerando que a minuta do acordo sequer foi homologada pelo Juízo, não há que se falar na incidência da multa prevista. Anoto que o acordo não homologado não pode servir de parâmetro para o prosseguimento da execução. Com efeito, ressalta-se o magistério de Homero Batista Mateus da Silva, em sua obra, Comentários à Reforma Trabalhista, Análise da Lei 13.46.7/2017 - artigo por artigo, Editora Revista dos Tribunais, 19/07/2017, página 167, in verbis: O art. 855-D apresenta algumas pistas ao dizer que o juiz "analisará o acordo", poderá designar audiência para tirar dúvidas e proferirá sentença. Sentença, como se sabe, envolve juízo de valor, apreciação dos elementos dos autos, e, sobretudo, exposição da livre convicção motivada do magistrado. Logo, ele pode, sim, recusar a homologação ou a fazer parcialmente ou, ainda, com efeitos restritos... Nesse sentido, este E. TRT: “MANDADO DE SEGURANÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. SÚMULA Nº 418, DO C. TST. Nos termos do entendimento pacificado no âmbito do C. TST, através de sua Súmula nº 418, reconhece-se o caráter discricionário do ato de homologação judicial de acordo celebrado entre os litigantes, inexistindo direito líquido e certo a ser defendido por meio do mandado de segurança. Segurança denegada. (MS - 10030836420195020000 SP, Relator: BENEDITO VALENTINI, SDI-6 - Cadeira 9, Data de Publicação: 10/06/2020) Conforme planilha de cálculos id. 5322485, o valor atualizado do débito exequendo seria de R$ 54.509,98. Tendo em vista o pagamento de R$ 14.000,00 em 28/02/2025 e o montante de R$ 24.756,02 depositado nos autos - ID. 7c83e71, falta o pagamento do remanescente de R$ 15.753,96. Isto posto: Expeça-se alvará para liberação do valor penhorado de R$ 24.756,02. No mais, intime-se a parte exequente para tomar ciência da certidão juntada pelo Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento do feito - débito remanescente de R$ 15.753,96, no prazo de 5 (cinco) dias, abstendo-se de requerer diligências já realizadas nos autos (art. 370 do Código de Processo Civil), sob pena de sobrestamento do feito e aplicação do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se, desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção do curso do prazo. Eventual nova minuta de acordo poderá ser protocolizada pelas partes, a qual será apreciada por este Juízo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de abril de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DENISE RAQUEL DE ARAUJO MACEDO

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Processo nº 0002761-14.2023.8.26.0126

ID: 307949160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002761-14.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 0002761-14.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 1000960-17.2021.8.26.0126) (processo principal 1000960-17.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A…

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Aguida Borges De Sousa x Banco Bradesco S.A.

ID: 316725722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001320-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGUIDA BORGES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001320-86.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000960-71.2024.8.26.0268) (processo principal 1000960-71.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Aguida Borges de…

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Aguida Borges De Sousa x Banco Bradesco S.A.

ID: 324361768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001320-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGUIDA BORGES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001320-86.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000960-71.2024.8.26.0268) (processo principal 1000960-71.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Aguida Borges de…

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Aguida Borges De Sousa x Banco Bradesco S.A.

ID: 328371035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001320-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AGUIDA BORGES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001320-86.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000960-71.2024.8.26.0268) (processo principal 1000960-71.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Aguida Borges de…

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Antonio Carlos Durr x Telefonica Brasil S.A.

ID: 328296427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000354-78.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DURR

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO GOES DURR

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MARIANI ALMAS DÜRR

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0000354-78.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000960-26.2024.8.26.0283) (processo principal 1000960-26.2024.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - An…

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Aguida Borges De Sousa x Banco Bradesco S.A.

ID: 315938547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001320-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGUIDA BORGES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA

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Processo 0001320-86.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000960-71.2024.8.26.0268) (processo principal 1000960-71.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Aguida Borges de…

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Aguida Borges De Sousa x Banco Bradesco S.A.

ID: 334998724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001320-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGUIDA BORGES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001320-86.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000960-71.2024.8.26.0268) (processo principal 1000960-71.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Aguida Borges de…

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Processo nº 0002761-14.2023.8.26.0126

ID: 301545767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002761-14.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002761-14.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 1000960-17.2021.8.26.0126) (processo principal 1000960-17.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A…

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