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Processo nº 1000961-46.2025.8.26.0357

ID: 328055091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000961-46.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MITSUTOMO HIROTOMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

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TATIANA MENDES OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000961-46.2025.8.26.0357 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mitsutomo Hirotomi - Vistos. Emendem os requerentes a petição inicial para juntar a certidão de óbito do "de cujus" …

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Processo nº 4000007-46.2025.8.26.0357

ID: 310883450

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirante do Paranapanema Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000007-46.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LADISLAU LUSTRI DA CRUZ JUNIOR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANAGELA SIQUEIRA CAMPOS CRUZ

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Processo 4000007-46.2025.8.26.0357 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirante do Paranapanema na data de 23/06/2025.

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Processo nº 0000018-46.2025.8.26.0357

ID: 292441158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000018-46.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. J. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

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TATIANA MENDES OLIVEIRA DA SILVEIRA

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Processo 0000018-46.2025.8.26.0357 (processo principal 0000556-47.2013.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.J.F.S. - Corrigido o cadastro processual, cumpra-se a dec…

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Processo nº 1000961-46.2025.8.26.0357

ID: 331045764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000961-46.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MITSUTOMO HIROTOMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA MENDES OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000961-46.2025.8.26.0357 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mitsutomo Hirotomi - 1. Em um primeiro momento, vislumbram-se presentes os pressupostos processuais e as condições d… Processo 1000961-46.2025.8.26.0357 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mitsutomo Hirotomi - 1. Em um primeiro momento, vislumbram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sendo de rigor o recebimento da presente demanda. Assim, determino a abertura de inventário dos bens deixados por Maria Rosa Hirotomi. 2. Eventual pedido de Justiça Gratuita será analisado ao final do processo. 3. Nomeio como inventariante Mitsutomo Hirotomi, na forma do artigo 617 do Código de Processo Civil; 3.1.Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, ficando dispensada para a sua validade o recolhimento de taxas, nos termos do Provimento CSM n. 2.356/2016 e do Comunicado SPI n. 47/2016, ou a assinatura física do inventariante. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.Do 4. Após, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso, deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, lavrando-se termo circunstanciado em Cartório (art. 620, CPC). 5. Apresentadas as primeiras declarações, citem-se pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, todos os herdeiros que não estejam representados nos autos pelo mesmo advogado constituído pela inventariante, bem como eventuais os interessados, a Fazenda Pública e o Ministério Público, nos termos do art. 626, §1º e 4º do CPC. A Fazenda Pública deverá manifestar-se sobre os valores atribuídos e poderá, se deles discordar, juntar prova de cadastro em 15 (quinze) dias (art. 629 do CPC), ou atribuir valores, que poderão ser aceitos pelos interessados (art. 633 do CPC). 6. Não havendo impugnação às primeiras declarações, e havendo concordância da Fazenda Pública quanto aos valores atribuídos aos bens do espólio (arts. 630 e 633, CPC), lavre-se o termo de últimas declarações (art. 636, CPC), intimando-se a inventariante para prestá-las acompanhadas do respectivo plano de partilha. Eventuais documentos e certidões faltantes deverão ser juntados com as últimas declarações. 7. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre as últimas declarações apresentadas no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 637, CPC). 8. Inexistindo discordância quanto às últimas declarações, intime-se a inventariante para pagamento do imposto de transmissão e comprovação desse fato nos autos. 8.1. Havendo discordância, venham conclusos para decisão. 9. Comprovado o recolhimento do imposto, vista dos autos à Fazenda Estadual para manifestação. 10. Por fim, contados e preparados, voltem conclusos para sentença de homologação da partilha. 11. Intimações e diligências necessárias. - ADV: TATIANA MENDES OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 504451/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)

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M. J. F. Da S. x O. G.

ID: 323791100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000018-46.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. J. F. DA S.

Polo Passivo:

O. G.

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

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TATIANA MENDES OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

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Processo 0000018-46.2025.8.26.0357 (processo principal 0000556-47.2013.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.J.F.S. - O.G. - Vistos. Fls. 45/63 - Manifeste-se a par…

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Processo nº 0000115-46.2025.8.26.0357

ID: 276790734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000115-46.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IZAIAS DIAS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius da Silva Ramos (OAB 121613/SP) Processo 0000115-46.2025.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Izaias Dias Correia - Vistos. 1. Diante da concordância tác…

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Guilherme Vieira De Jesus x Banco Bmg S/A

ID: 325227288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000767-46.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VIEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000767-46.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Vieira de Jesus - Banco BMG S/A - Apresentada(s) contestação(ões) pela(s) parte(s) requerida(s…

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Leni Nunes Da Silva x Elektro Redes S.A.

ID: 309394274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000282-46.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LENI NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000282-46.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leni Nunes da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Intimação à parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dia…

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Processo nº 1000476-46.2025.8.26.0357

ID: 307992265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000476-46.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000476-46.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rogério Santana da Silva - Ciência à parte autora acerca da petição juntada informando a designação de perícia,…

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Uender Cassio De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328055029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000503-46.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

UENDER CASSIO DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

UENDER CÁSSIO DE LIMA

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FERNANDO ONO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000503-46.2025.8.26.0357 (processo principal 1000479-06.2022.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - UENDER CASSIO DE LIMA, regist…

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