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A. De O. P. e outros x A. De O. P. e outros

ID: 308556848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000961-68.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. P. J. P. P.

Polo Passivo:

A. DE O. P. J. P. P.

Intimação

Advogados:

NATALIA ALVES MATSUMOTO

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KELISIANE GISELE DE OLIVEIRA

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Processo 1000961-68.2024.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.O.P. - J.P.P. - J.P.P. - A.O.P. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 191/192. Intime-se. -…

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Processo nº 1500220-68.2024.8.26.0458

ID: 332053717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500220-68.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GUTIERREZ

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Processo 1500220-68.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - DANIEL DA SILVA SANTOS - Conforme deliberado no Termo de Audiência de fls. 107/108, autos à disposição da Defes…

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Processo nº 1500220-68.2024.8.26.0458

ID: 298222801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500220-68.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GUTIERREZ

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Processo 1500220-68.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - DANIEL DA SILVA SANTOS - servirá o presente como intimação do(a) Dr. PAULO CESAR GUTIERREZ OAB/SP 245661, advog…

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Processo nº 0000406-68.2024.8.26.0458

ID: 280855126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000406-68.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDELI MARTA TOFANELO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIS ROSA DE ANDRADE DIAS

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ADV: Beatris Rosa de Andrade Dias (OAB 455287/SP) Processo 0000406-68.2024.8.26.0458 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valdeli Marta Tofanelo Pardo - Vistos. Os dados da requisição estão de acor…

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A. De O. P. e outros x A. De O. P. e outros

ID: 331658143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000961-68.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. DE O. P. J. P. P.

Polo Passivo:

A. DE O. P. J. P. P.

Intimação

Advogados:

NATALIA ALVES MATSUMOTO

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KELISIANE GISELE DE OLIVEIRA

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Processo 1000961-68.2024.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.O.P. - J.P.P. - J.P.P. - A.O.P. - Vistos. A.O.P., qualificado nos autos, propôs Ação Indenizatória por Aband… Processo 1000961-68.2024.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.O.P. - J.P.P. - J.P.P. - A.O.P. - Vistos. A.O.P., qualificado nos autos, propôs Ação Indenizatória por Abandono Afetivo em face de J.P.P. alegando, em síntese, que o requerido é seu pai biológico e que este, após o divórcio com a genitora, ainda na gestação, deixou de participar da vida do autor. Afirma que após o diagnóstico do autor, portador de autismo, a relação se deteriorou, não tendo o requerido participado da vida do requerente, sob qualquer aspecto. Pugnou pela procedência da ação a fim de que o requerido seja compelido a indenizar o autor pelos danos morais sofridos. Com a inicial vieram documentos (fls. 21/106). Citada (fls. 120/129) a parte requerida ofertou contestação (fls. 120/129) alegando, em síntese, que enfrenta desafios em sua vida pessoal decorrente de falta de vínculo afetivo com os pais, vez que foi adotado aos 19 anos. Aduz que se esforça para estar presente na vida do filho, mas sua relação com a genitora é conturbada, dificultando a aproximação. Aduz que o menor também possui dificuldades de relacionamento e sua rotina de trabalho é exaustiva. Alega que sempre prestou suporte ao menor e que não houve abandono afetivo. Impugnou a ocorrência dos alegados danos morais. Requereu a improcedência da ação. Formulou ainda reconvenção a fim de que seja regulamentado o direito de visitas com o requerente. Houve réplica e contestação à reconvenção (fls. 183/186). O Ministério Público se manifestou (fls. 190). As partes se manifestaram em sede de indicação de provas (fls. 195/196 e 200/202). É o relatório. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que DOU O FEITO POR SANEADO. Controvertem as partes quanto à ocorrência de dano moral indenizável decorrente de suposto abandono afetivo, bem como quanto à necessidade de regulamentação do direito de visitas do genitor à prole. A prova técnica é oportuna para o esclarecimento da controvérsia. Sendo assim, determino a realização de estudo psicossocial com ambos os litigantes, a ser realizado pelo setor técnico da Comarca. Fixo como quesitos do juízo: 1) é possível aferir abalo no desenvolvimento psicológico da parte autora? 2) em caso positivo, é possível atribui-lo à ausência (abandono afetivo) ou alguma outro conduta do genitor? 3) qual a imagem de pai apresentada pela parte autora? 4) é possível aferir qual a origem da imagem apresentada? Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. No mais, INDEFIRO a produção de prova oral vez que a prova técnica ora determinada é suficiente para a solução da controvérsia. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: KELISIANE GISELE DE OLIVEIRA (OAB 474666/SP), NATALIA ALVES MATSUMOTO (OAB 329382/SP), NATALIA ALVES MATSUMOTO (OAB 329382/SP), KELISIANE GISELE DE OLIVEIRA (OAB 474666/SP)

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Processo nº 1500123-68.2024.8.26.0458

ID: 326894562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500123-68.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PIRATININGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA CONEGLIAN

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Processo 1500123-68.2024.8.26.0458 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PIRATININGA - Frente o informado pelo Município de Piratininga, nos moldes do artigo 922 do novo Código de Processo …

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Processo nº 0000514-12.2023.8.26.0627

ID: 331736680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000514-12.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W.R.B. COMéRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

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Processo 0000514-12.2023.8.26.0627 (apensado ao processo 1000961-17.2022.8.26.0627) (processo principal 1000961-17.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - W.r.b. Comércio de Medi…

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J. S. N. x E. J. Da S.

ID: 324332097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001534-68.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. S. N.

Polo Passivo:

E. J. DA S.

Intimação

Advogados:

JACIARA DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001534-68.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1000961-86.2019.8.26.0347) (processo principal 1000961-86.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.S.N. - …

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Processo nº 0000514-12.2023.8.26.0627

ID: 333720531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000514-12.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

W.R.B. COMéRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000514-12.2023.8.26.0627 (apensado ao processo 1000961-17.2022.8.26.0627) (processo principal 1000961-17.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - W.r.b. Comércio de Medi…

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Aparecida Solange Lopes De Moura x Banco Agibank S.A.

ID: 333119383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0004436-12.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOLANGE LOPES DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0004436-12.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1000961-65.2023.8.26.0438) (processo principal 1000961-65.2023.8.26.0438) - Liquidação por Arbitramento - Revisão de Juros Remuneratórios, Cap…

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