Resultados para "1000961-71.2024.8.26.0263" – Página 1 de 164

Tadeu Aparecido Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 276510517

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000961-71.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TADEU APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000961-71.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tadeu Aparecido Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 336763817

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000961-71.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TADEU APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

VISTA

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1000961-71.2024.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Tadeu Aparecido Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 310424325

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000961-71.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TADEU APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000961-71.2024.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000961-71.2024.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaí - Apelante: Tadeu Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Em julgamento estendido, por maioria de votos negaram provimento ao recurso. Acórdão com o 3º Desembargador. Declara voto vencido relator sorteado. - RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS A MAIOR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR AFASTADA. AUTOR QUE SUSTENTOU NÃO TER CONTRATADO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO COM BIOMETRIA FACIAL, CÓDIGO HASH, IP E GEOLOCALIZAÇÃO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. VEDAÇÃO. TERMO DE ADESÃO E CONSENTIMENTO QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS QUANTO A CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. BANCO RÉU QUE SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ARTIGO 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). REALIZAÇÃO DE SAQUE. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ARTIGO 14 CDC). PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - 3º andar

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Processo nº 0000600-71.2024.8.26.0263

ID: 295218423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000600-71.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE CRESPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000600-71.2024.8.26.0263 (processo principal 1001298-60.2024.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 0000600-71.2024.8.26.0263

ID: 303658701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000600-71.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE CRESPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000600-71.2024.8.26.0263 (processo principal 1001298-60.2024.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 1500220-71.2024.8.26.0263

ID: 294130133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500220-71.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA RICARDO PEIXOTO

Intimação

Advogados:

JOAO MICHELIN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500220-71.2024.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA - - JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA - - RICARDO PEIXOTO - Ciência ao(à) Dr(a). Joa…

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Fatima Trombini Faustino x Companhia Jaguari De Energia

ID: 281109883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000767-71.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA TROMBINI FAUSTINO

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Martins Correa (OAB 304433/SP) Processo 1000767-71.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fatima Trombini Faustino - Reqdo: Co…

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Processo nº 0000514-12.2023.8.26.0627

ID: 331736680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000514-12.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W.R.B. COMéRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000514-12.2023.8.26.0627 (apensado ao processo 1000961-17.2022.8.26.0627) (processo principal 1000961-17.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - W.r.b. Comércio de Medi…

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J. S. N. x E. J. Da S.

ID: 324332097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001534-68.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. S. N.

Polo Passivo:

E. J. DA S.

Intimação

Advogados:

JACIARA DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001534-68.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1000961-86.2019.8.26.0347) (processo principal 1000961-86.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.S.N. - …

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Processo nº 0000514-12.2023.8.26.0627

ID: 333720531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000514-12.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

W.R.B. COMéRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000514-12.2023.8.26.0627 (apensado ao processo 1000961-17.2022.8.26.0627) (processo principal 1000961-17.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - W.r.b. Comércio de Medi…

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