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"1000962-31.2024.5.02.0342" - Resultados da Busca – Página 1 de 165

Jane Da Rocha Correa e outros x Industria E Comercio De Plasticos Ibira Ltda

ID: 316705803

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000962-31.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANE DA ROCHA CORREA RAFAEL ORTIZ

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS IBIRA LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE TAVARES ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS JOSÉ ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MORAIS MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASPARINO JOSE ROMAO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DINIZ LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO LUIS JOSE ROMAO

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PAULO CORREA DA SILVA

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SELMA DA CONCEICAO BISPO INOSTROSA

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ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000962-31.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: JANE DA ROCHA CORREA RECLAMADO…

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Jane Da Rocha Correa e outros x Industria E Comercio De Plasticos Ibira Ltda

ID: 257427303

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000962-31.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JANE DA ROCHA CORREA RAFAEL ORTIZ

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS IBIRA LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE TAVARES ROMAO

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ANTÔNIO CARLOS JOSÉ ROMÃO

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FERNANDO MORAIS MEIRA

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GASPARINO JOSE ROMAO FILHO

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AMANDA DINIZ LEITE

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LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA

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ALVARO LUIS JOSE ROMAO

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PAULO CORREA DA SILVA

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SELMA DA CONCEICAO BISPO INOSTROSA

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ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS

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TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000962-31.2024.5.02.0342 : JANE DA ROCHA CORREA : INDUSTRIA E COMERCIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000962-31.2024.5.02.0342 : JANE DA ROCHA CORREA : INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS IBIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7bc2ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa. ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. EDUARDO VICTORINO DA CUNHA ABREU Servidor DESPACHO Vistos, etc. Sentença reformada, tornando a ação improcedente, conforme v. Acórdão #id:bf921fb, pelo que transitou(ada) em julgado na data de 02/04/2025. QUANTO AO AVISO DE CRÉDITO (CJ nº 400111514987 - R$13.133,46 - 09/10/2024 - BB): . Devolva-se à reclamada depositante INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS IBIRA LTDA, observando-se os dados bancários informados no SISCONDJ e mediante alvará, o valor de R$13.133,46. Alerto aos credores que a expedição de alvarás está sujeita à regular conclusão para sua elaboração, não sendo, portanto, imediata. É seguida ordem cronológica de peticionamento, submetido a dupla conferência (após a confecção e antes da liberação). No mais, Trata-se de ação em que o(a) reclamante, beneficiário(a) da justiça gratuita, restou condenado(a) ao pagamento dos honorários sucumbenciais. Acerca do referido instituto, independentemente da decisão transitada em julgado ter amparado o entendimento insculpido no artigo 791-A, §4º, da CLT os advogados credores devem demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao obreiro, vez que o dispositivo legal contempla prazo para preenchimento desse requisito, cominado com pena de extinção da obrigação. Depreende-se, portanto, que enquanto não revogada a gratuidade da justiça, retira-se do título executivo sua condição de exigibilidade, restando obstado o início da execução. Ressalte-se, ainda, que a extinção das referidas obrigações opera-se de pleno direito na inércia do credor, pelo decurso do prazo bienal ou, ainda, na impossibilidade de demonstrar alteração da condição financeira do devedor, sendo desnecessária futura declaração judicial. Pelo exposto, ante o esgotamento da atividade jurisdicional, revejo posicionamento anterior para determinar sejam os autos encaminhados ao arquivo definitivo, ficando resguardado o direito do credor de postular, dentro do biênio legal, a revogação da justiça gratuita concedida ao trabalhador. Intime-se. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 15 de abril de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANE DA ROCHA CORREA

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Jane Da Rocha Correa e outros x Industria E Comercio De Plasticos Ibira Ltda

ID: 257427321

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000962-31.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JANE DA ROCHA CORREA RAFAEL ORTIZ

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS IBIRA LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE TAVARES ROMAO

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ANTÔNIO CARLOS JOSÉ ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MORAIS MEIRA

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GASPARINO JOSE ROMAO FILHO

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AMANDA DINIZ LEITE

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LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA

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ALVARO LUIS JOSE ROMAO

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PAULO CORREA DA SILVA

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SELMA DA CONCEICAO BISPO INOSTROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS

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TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000962-31.2024.5.02.0342 : JANE DA ROCHA CORREA : INDUSTRIA E COMERCIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000962-31.2024.5.02.0342 : JANE DA ROCHA CORREA : INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS IBIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7bc2ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa. ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. EDUARDO VICTORINO DA CUNHA ABREU Servidor DESPACHO Vistos, etc. Sentença reformada, tornando a ação improcedente, conforme v. Acórdão #id:bf921fb, pelo que transitou(ada) em julgado na data de 02/04/2025. QUANTO AO AVISO DE CRÉDITO (CJ nº 400111514987 - R$13.133,46 - 09/10/2024 - BB): . Devolva-se à reclamada depositante INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS IBIRA LTDA, observando-se os dados bancários informados no SISCONDJ e mediante alvará, o valor de R$13.133,46. Alerto aos credores que a expedição de alvarás está sujeita à regular conclusão para sua elaboração, não sendo, portanto, imediata. É seguida ordem cronológica de peticionamento, submetido a dupla conferência (após a confecção e antes da liberação). No mais, Trata-se de ação em que o(a) reclamante, beneficiário(a) da justiça gratuita, restou condenado(a) ao pagamento dos honorários sucumbenciais. Acerca do referido instituto, independentemente da decisão transitada em julgado ter amparado o entendimento insculpido no artigo 791-A, §4º, da CLT os advogados credores devem demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao obreiro, vez que o dispositivo legal contempla prazo para preenchimento desse requisito, cominado com pena de extinção da obrigação. Depreende-se, portanto, que enquanto não revogada a gratuidade da justiça, retira-se do título executivo sua condição de exigibilidade, restando obstado o início da execução. Ressalte-se, ainda, que a extinção das referidas obrigações opera-se de pleno direito na inércia do credor, pelo decurso do prazo bienal ou, ainda, na impossibilidade de demonstrar alteração da condição financeira do devedor, sendo desnecessária futura declaração judicial. Pelo exposto, ante o esgotamento da atividade jurisdicional, revejo posicionamento anterior para determinar sejam os autos encaminhados ao arquivo definitivo, ficando resguardado o direito do credor de postular, dentro do biênio legal, a revogação da justiça gratuita concedida ao trabalhador. Intime-se. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 15 de abril de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS IBIRA LTDA

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 259537325

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001544-31.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS RAFAEL ORTIZ SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JODASAC ESTRUTURAS ESPECIAIS DE AUTOMACAO LTDA - ME MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Distribuição

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO ALBERTO SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMINDO BAPTISTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GEORGE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001544-31.2024.5.02.0342 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 4 na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 329282229

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001544-31.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS RAFAEL ORTIZ SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JODASAC ESTRUTURAS ESPECIAIS DE AUTOMACAO LTDA - ME MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

CAIO ALBERTO SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMINDO BAPTISTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GEORGE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1001544-31.2024.5.02.0342 RECORRENTE: MARCOS MIGUEL …

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 329282259

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001544-31.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS RAFAEL ORTIZ SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JODASAC ESTRUTURAS ESPECIAIS DE AUTOMACAO LTDA - ME MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

CAIO ALBERTO SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMINDO BAPTISTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GEORGE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1001544-31.2024.5.02.0342 RECORRENTE: MARCOS MIGUEL …

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 329282287

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001544-31.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS RAFAEL ORTIZ SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JODASAC ESTRUTURAS ESPECIAIS DE AUTOMACAO LTDA - ME MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

CAIO ALBERTO SPOSITO

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ARMINDO BAPTISTA MACHADO

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MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA

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EDUARDO GEORGE DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1001544-31.2024.5.02.0342 RECORRENTE: MARCOS MIGUEL …

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 329282324

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001544-31.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS RAFAEL ORTIZ SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JODASAC ESTRUTURAS ESPECIAIS DE AUTOMACAO LTDA - ME MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

CAIO ALBERTO SPOSITO

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ARMINDO BAPTISTA MACHADO

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MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA

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EDUARDO GEORGE DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1001544-31.2024.5.02.0342 RECORRENTE: MARCOS MIGUEL …

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 329282679

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001544-31.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS RAFAEL ORTIZ SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JODASAC ESTRUTURAS ESPECIAIS DE AUTOMACAO LTDA - ME MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

CAIO ALBERTO SPOSITO

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ARMINDO BAPTISTA MACHADO

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MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA

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EDUARDO GEORGE DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1001544-31.2024.5.02.0342 RECORRENTE: MARCOS MIGUEL …

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 329282834

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001544-31.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS RAFAEL ORTIZ SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JODASAC ESTRUTURAS ESPECIAIS DE AUTOMACAO LTDA - ME MARCOS MIGUEL SOUZA MATOS SOLIDE OBRAS E INSTALACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

CAIO ALBERTO SPOSITO

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ARMINDO BAPTISTA MACHADO

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MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA

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EDUARDO GEORGE DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1001544-31.2024.5.02.0342 RECORRENTE: MARCOS MIGUEL …

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