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Giuliana Tonin x Fábio Francisco Villela De Camargo e outros

ID: 335841652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000962-37.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANA TONIN

Polo Passivo:

FáBIO FRANCISCO VILLELA DE CAMARGO LUCIA HELENA VILELLA DE CAMARGO ROGERIO TONIN JUNIOR SOLANGE DE FATIMA FERNANDES NUNES BAUER

Intimação de acórdão

Advogados:

HELBER DUARTE PESSOA

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EDUARDA STEFANY DA COSTA

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ODECIO BELOZO

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JOSE CARLOS PEDRONI

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MARLON BARTOLOMEI

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EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA

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ÊMELE MAÍSE COUTO CLEMENTE

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ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000962-37.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000962-37.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Giuliana Tonin (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Rogerio Tonin Junior - Apelada: Lucia Helena Vilella de Camargo e outro - Apelado: Fábio Francisco Villela de Camargo e outros - Apelada: Solange de Fatima Fernandes Nunes Bauer - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE NULIDADE - PLEITO VISANDO À DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO PELA GENITORA DAS AUTORAS, REPRESENTANDO-AS - IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DAS AUTORAS - FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - OMISSÃO DA PARTE CORRIGIDA EX OFFICIO - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.691, DO CC - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL É CAUSA DE NULIDADE - VÍCIO QUE NÃO CONVALESCE PELO TEMPO E NÃO ESTÁ SUJEITO AO PRAZO DECADENCIAL DOS VÍCIOS RELATIVOS - SUCUMBÊNCIA DOS REQUERIDOS - RECURSO ACOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Pezzotti Schefer (OAB: 118568/SP) - Êmele Maíse Couto Clemente (OAB: 444447/SP) - Euclides Benedito de Oliveira (OAB: 18780/SP) - Marlon Bartolomei (OAB: 133434/SP) - Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP) - Odecio Belozo (OAB: 62511/SP) - Eduarda Stefany da Costa (OAB: 443437/SP) - Helber Duarte Pessoa (OAB: 307926/SP) - 4º andar

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A. V. Dos S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323618259

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510406-37.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DOS S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EDER PRESTI RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1510406-37.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rita De Cassia Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292814188

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009304-37.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

FÁBIO NASCIMENTO NOVAES

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MAURÍCIO DANIEL DE SOUZA SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1009304-37.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. V. Dos S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331274207

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510406-37.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DOS S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EDER PRESTI RIBEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1510406-37.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1012408-37.2023.8.26.0604

ID: 278696520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012408-37.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1012408-37.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se o autor em face da certidão do …

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Processo nº 0004093-37.2023.8.26.0604

ID: 276863530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0004093-37.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE MARCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA

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ADV: Maria Aparecida Sorgi da Costa (OAB 161078/SP) Processo 0004093-37.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: APARECIDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE MARCO - Defenso…

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Processo nº 0000885-74.2025.8.26.0604

ID: 337786356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000885-74.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PAULISTAMED COMERCIAL EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO

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Processo 0000885-74.2025.8.26.0604 (processo principal 1003969-37.2023.8.26.0604) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Paulistamed Comercial Eireli Me - Manifeste-se…

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E. C. E D. De M. L. x F. S. C. M.

ID: 331457710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010274-37.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. C. E D. DE M. L.

Polo Passivo:

F. S. C. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALESSI DELFIM

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JOSÉ EDUARDO CAVALARI

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CRISTIANO PESSOA SOUSA

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Processo 1010274-37.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.C.D.M. - F.S.C.M. - Ciência às partes sobre documento(s) juntado(s). - ADV: JOSÉ EDUARDO CAVALARI (OAB 162928/…

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Processo nº 1011923-37.2023.8.26.0604

ID: 293423146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011923-37.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1011923-37.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 códi…

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Rateio Com Cobrança Me x Maria De Fatima Da Silva Claudes

ID: 277085424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010662-37.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RATEIO COM COBRANçA ME

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA CLAUDES

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

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FERNANDA MARA DA SILVA

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ADV: Robson Fernando Augustonelli (OAB 318170/SP), Fernanda Mara da Silva (OAB 346494/SP) Processo 1010662-37.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rateio Com Cobrança Me - Exec…

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