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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Rodrigo Kozseran

ID: 328668109

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2218313-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

RODRIGO KOZSERAN

Distribuídos

Advogados:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO

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NICOLI PONTES GARGIULLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218313-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rodrigo Kozseran x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 330175193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000963-15.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO KOZSERAN

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000963-15.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Kozseran - Amil Assistência Médica Internacional S/A e outro - Vistos, Em razão das especificidad…

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Processo nº 1008984-58.2025.8.26.0008

ID: 302912029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008984-58.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO KOZSERAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008984-58.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Kozseran - Vistos. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a fi…

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Processo nº 1000963-15.2025.8.26.0228

ID: 304646056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000963-15.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO KOZSERAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO

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Processo 1000963-15.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Kozseran - Vistos. 1- DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Ciência acerca da redistribuição do processo pa… Processo 1000963-15.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Kozseran - Vistos. 1- DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Ciência acerca da redistribuição do processo para esta 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. Providencie a parte autora a regularização de sua representação processual, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC), devendo para tanto apresentar procuração. 2- DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda, possui reservas em contas bancárias, além de contar com bens móveis e imóveis em seu nome, o que é incompatível com a alegação de pobreza (fls. *). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que providencie a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação Int. - ADV: RODNEY ALMEIDA DE MACEDO (OAB 167578/SP)

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Émerson Dos Santos Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294272533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508952-15.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ÉMERSON DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1508952-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro De Cássio Santana De Assis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297927915

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505654-15.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE CÁSSIO SANTANA DE ASSIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1505654-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro De Cássio Santana De Assis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297926900

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505654-15.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE CÁSSIO SANTANA DE ASSIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1505654-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jonathas Da Silva Machado Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296783979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505266-15.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAS DA SILVA MACHADO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1505266-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Robert Yuri Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310670683

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500125-15.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERT YURI DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500125-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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V. R. De A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309542196

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504878-15.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. R. DE A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DIEGO VINÍCIUS RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1504878-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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