Resultados para "1000964-29.2023.5.02.0441" – Página 1 de 155

Orgao Gestao Mao Obra Do Trab Port Do Porto Org Santos x Arlindo Luiz Nascimento Filho

ID: 260894415

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001158-29.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Polo Passivo:

ARLINDO LUIZ NASCIMENTO FILHO

Distribuição

Advogados:

ADRIANA MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001158-29.2023.5.02.0441 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 3 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Cunha Correia e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 330593240

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001061-29.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CUNHA CORREIA OSMARIO HONORIO APOLONIO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SERGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumPrSe 1001061-29.2023.5.02.0441 REQUERENTE: FERNANDO CUNHA CORREIA E OUTROS (1) R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Guilherme Francisco De Oliveira x Sendas Distribuidora S/A

ID: 320045272

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000964-29.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000964-29.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: GUILHERME FRANCISCO DE OLIVEIRA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000964-29.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: GUILHERME FRANCISCO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 997c060 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 07/07/2025. ANA PAULA DE AQUINO AUGUSTO BARBEIRO DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO RELATÓRIO DOS ATOS PROCESSUAIS DE LIQUIDAÇÃO Trânsito em julgado em 26/03/2025. Apresentação dos cálculos de liquidação pela reclamada em 07/07/2025 (ID d3bff6e). CONCLUSÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 1) Elaborada a conta pela RECLAMADA (ID d3bff6e) tornada líquida, HOMOLOGO-A, de forma provisória/precária, e fixo como devido o valor abaixo, atualizado até 31/07/2025: Período de 15/09/2022 a 18/02/2023Principal corrigido: R$ 4.230,84Juros de mora: R$ 684,40Crédito bruto: R$ 4.915,24 São devidos, ainda, pela reclamada: FGTS para depósito em conta vinculada: R$ 225,37, sendo R$ 192,68 a título de valor principal + R$ 32,69 a título de juros de moraHonorários advocatícios ao patrono do autor: R$ 514,06INSS ré: R$ 584,29 Custas processuais R$ 83,78 1.1) Está autorizada a dedução do crédito do reclamante da parcela previdenciária (cota autor) de R$ 190,53. 1.2) Correção monetária e juros nos termos da ADC 58 e da Lei nº 14.905/24: 1) Fase pré-judicial:a) correção monetária pelo IPCA-Eb) juros pela TRD2) Fase judicial:a) sem correção da data do ajuizamento da ação até 29/08/2024b) correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024c) JUROS:c1) até 29/08/2024 pela SELIC SIMPLES (ADC 58 e 59);c2) a partir de 30/08/24 pela TAXA LEGAL (art 406, CC, com a redação dada pela Lei 14.905, de 2024) 1.3) Não alcançado o teto de contribuição previdenciária fixado pela Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, DE 07/07/2023 (R$ 40.000,00), deixo de intimar a Procuradoria da União. Sem dedução fiscal, já que não alcançado o teto mínimo de incidência tributária, observadas as novas regras que disciplinam a apuração do aludido tributo em ganhos acumulados (IN 1.558 de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST). 2) Intime-se a reclamada, na pessoa do patrono constituído, para o pagamento da dívida trabalhista NO PRAZO DE 15 DIAS, devendo sofrer a devida atualização à data da quitação, sob pena de penhora. 3) Após garantido o Juízo será concedido ao reclamante o prazo de 05 dias para impugnação da presente decisão homologatória, ocasião em que será exercido seu contraditório diferido. Inteligência do artigo 884, segunda parte, da CLT. Nesse momento, deverá atentar-se a apresentar seus valores observando a mesma data base dos valores ora homologados. Essa estratégia judicial não implica no cerceamento de defesa ou do contraditório. 3.1) Desde já determino que, não havendo insurgência do reclamante, fica autorizada a convolação desta decisão em definitiva, em razão da natureza alimentar do crédito e do risco de não efetividade do provimento final de mérito. E, sendo assim, os autos voltarão à conclusão para a liberação de valores em favor do exequente. 3.2) No entanto, apresentada oportunamente impugnação fundamentada pelo reclamante, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, deverá ser intimada a parte adversa para que, querendo, apresente sua resposta em 05 dias. Advinda a resposta ou decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos para a apreciação do sobredito incidente. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO Sem comprovação de pagamento, inclua-se no BNDT e realize pesquisa patrimonial, via ARGOS, nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020 (Sisbajud (abrange Fintechs, Arisp, Infojud, incluindo DOI, DITR, DIMOB, DECRED, E-FINANCEIRA, Renajud, CNIB e SerasaJud). Prejudicado qualquer outro requerimento até a realização das pesquisas. Com o resultado, dê-se visibilidade dos documentos com sigilo ao exequente ficando ciente de que sua divulgação a terceiros constitui violação à Lei 13.709/2018, e intime-se para indicar meios inéditos e úteis ao prosseguimento da execução forçada (exitosa), sob as penas do art. 11-A, CLT. SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Francisco De Oliveira x Sendas Distribuidora S/A

ID: 320045277

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000964-29.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000964-29.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: GUILHERME FRANCISCO DE OLIVEIRA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000964-29.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: GUILHERME FRANCISCO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 997c060 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 07/07/2025. ANA PAULA DE AQUINO AUGUSTO BARBEIRO DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO RELATÓRIO DOS ATOS PROCESSUAIS DE LIQUIDAÇÃO Trânsito em julgado em 26/03/2025. Apresentação dos cálculos de liquidação pela reclamada em 07/07/2025 (ID d3bff6e). CONCLUSÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 1) Elaborada a conta pela RECLAMADA (ID d3bff6e) tornada líquida, HOMOLOGO-A, de forma provisória/precária, e fixo como devido o valor abaixo, atualizado até 31/07/2025: Período de 15/09/2022 a 18/02/2023Principal corrigido: R$ 4.230,84Juros de mora: R$ 684,40Crédito bruto: R$ 4.915,24 São devidos, ainda, pela reclamada: FGTS para depósito em conta vinculada: R$ 225,37, sendo R$ 192,68 a título de valor principal + R$ 32,69 a título de juros de moraHonorários advocatícios ao patrono do autor: R$ 514,06INSS ré: R$ 584,29 Custas processuais R$ 83,78 1.1) Está autorizada a dedução do crédito do reclamante da parcela previdenciária (cota autor) de R$ 190,53. 1.2) Correção monetária e juros nos termos da ADC 58 e da Lei nº 14.905/24: 1) Fase pré-judicial:a) correção monetária pelo IPCA-Eb) juros pela TRD2) Fase judicial:a) sem correção da data do ajuizamento da ação até 29/08/2024b) correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024c) JUROS:c1) até 29/08/2024 pela SELIC SIMPLES (ADC 58 e 59);c2) a partir de 30/08/24 pela TAXA LEGAL (art 406, CC, com a redação dada pela Lei 14.905, de 2024) 1.3) Não alcançado o teto de contribuição previdenciária fixado pela Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, DE 07/07/2023 (R$ 40.000,00), deixo de intimar a Procuradoria da União. Sem dedução fiscal, já que não alcançado o teto mínimo de incidência tributária, observadas as novas regras que disciplinam a apuração do aludido tributo em ganhos acumulados (IN 1.558 de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST). 2) Intime-se a reclamada, na pessoa do patrono constituído, para o pagamento da dívida trabalhista NO PRAZO DE 15 DIAS, devendo sofrer a devida atualização à data da quitação, sob pena de penhora. 3) Após garantido o Juízo será concedido ao reclamante o prazo de 05 dias para impugnação da presente decisão homologatória, ocasião em que será exercido seu contraditório diferido. Inteligência do artigo 884, segunda parte, da CLT. Nesse momento, deverá atentar-se a apresentar seus valores observando a mesma data base dos valores ora homologados. Essa estratégia judicial não implica no cerceamento de defesa ou do contraditório. 3.1) Desde já determino que, não havendo insurgência do reclamante, fica autorizada a convolação desta decisão em definitiva, em razão da natureza alimentar do crédito e do risco de não efetividade do provimento final de mérito. E, sendo assim, os autos voltarão à conclusão para a liberação de valores em favor do exequente. 3.2) No entanto, apresentada oportunamente impugnação fundamentada pelo reclamante, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, deverá ser intimada a parte adversa para que, querendo, apresente sua resposta em 05 dias. Advinda a resposta ou decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos para a apreciação do sobredito incidente. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO Sem comprovação de pagamento, inclua-se no BNDT e realize pesquisa patrimonial, via ARGOS, nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020 (Sisbajud (abrange Fintechs, Arisp, Infojud, incluindo DOI, DITR, DIMOB, DECRED, E-FINANCEIRA, Renajud, CNIB e SerasaJud). Prejudicado qualquer outro requerimento até a realização das pesquisas. Com o resultado, dê-se visibilidade dos documentos com sigilo ao exequente ficando ciente de que sua divulgação a terceiros constitui violação à Lei 13.709/2018, e intime-se para indicar meios inéditos e úteis ao prosseguimento da execução forçada (exitosa), sob as penas do art. 11-A, CLT. SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME FRANCISCO DE OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. A. T. D. x O. F. F.

ID: 297671678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000062-22.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. A. T. D.

Polo Passivo:

O. F. F.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000062-22.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1000964-60.2022.8.26.0145) (processo principal 1000964-60.2022.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. A. T. D. x O. F. F.

ID: 316094553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000062-22.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. A. T. D.

Polo Passivo:

O. F. F.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000062-22.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1000964-60.2022.8.26.0145) (processo principal 1000964-60.2022.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000575-76.2023.8.26.0042

ID: 307354946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000575-76.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ALEXANDRE FREITAS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000575-76.2023.8.26.0042 (apensado ao processo 1000964-20.2018.8.26.0042) (processo principal 1000964-20.2018.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Patricia Alexandre Frei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000169-18.2025.8.26.0646

ID: 302013647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000169-18.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LEANDRO VOMIEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETHIENE GOMES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000169-18.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1000964-41.2024.8.26.0646) (processo principal 1000964-41.2024.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Leandro Vo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

3ª Vara Cível Do Foro Regional Do Butantã/Sp e outros x Bless Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 317717877

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000964-70.2019.5.02.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

3ª VARA CíVEL DO FORO REGIONAL DO BUTANTã/SP CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONDOMÍNIO PRIMAVERA RESIDENCIAL DANIEL BRENA KIVEL VEICULOS LTDA MARIA APARECIDA FONSECA SEIDL

Polo Passivo:

BLESS SERVICOS LTDA - EPP JAIR SEIDL

Notificação

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILENA SEIDL CAVIGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA HELENA PUPIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000964-70.2019.5.02.0020 RECLAMANTE: DANIEL BRENA RECLAMA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

3ª Vara Cível Do Foro Regional Do Butantã/Sp e outros x Bless Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 317717885

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000964-70.2019.5.02.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

3ª VARA CíVEL DO FORO REGIONAL DO BUTANTã/SP CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONDOMÍNIO PRIMAVERA RESIDENCIAL DANIEL BRENA KIVEL VEICULOS LTDA MARIA APARECIDA FONSECA SEIDL

Polo Passivo:

BLESS SERVICOS LTDA - EPP JAIR SEIDL

Notificação

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILENA SEIDL CAVIGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA HELENA PUPIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000964-70.2019.5.02.0020 RECLAMANTE: DANIEL BRENA RECLAMA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1544 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes