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Processo nº 0000411-27.2024.8.26.0673

ID: 307094684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000411-27.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GENéSIO VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000411-27.2024.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Genésio Vicente de Oliveira - Vistos. Considerando que o depósito realizado pela requerida não está dispon…

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Processo nº 0000411-27.2024.8.26.0673

ID: 261764960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000411-27.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GENéSIO VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Roberto do Nascimento (OAB 185908/SP) Processo 0000411-27.2024.8.26.0673 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Genésio Vicente de Oliveira - Vistos. Intime-se o requerente a se manifestar …

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Marcio José Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 315405852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000966-27.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000966-27.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio José da Silva - BANCO PAN S.A. - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu co… Processo 1000966-27.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio José da Silva - BANCO PAN S.A. - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas, com novos direitos e obrigações. O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares, hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa. Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art. 357, CPC), o sistema já admite o saneamento consensual (§2º) e em cooperação (§3º), além do pedido de esclarecimentos (§1º). Assim, considerando ainda que o contraditório deve ser anterior (art. 9º), é mais eficaz para os objetivos acima declinados que as partes sejam ouvidas previamente sobre o saneamento, contribuindo inclusive para evitar um julgamento prematuro da demanda. Portanto, em preparação ao saneamento, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão, (a) indicar se possuem interesse na resolução de eventuais questões processuais pendentes; (b) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de fato controvertidas; (c) formular eventual requerimento justificado de inversão do ônus da prova; e (d) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 2. Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, as partes devem indicar as provas que desejam produzir: (a) fazendo-o fundamentadamente, (b) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (c) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (d) a aptidão da prova requerida em revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (e) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (f) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados ("a" a "f") e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". 3. Caso o processo seja eletrônico, para facilitar o fluxo interno da Serventia, solicita-se o auxílio dos patronos para cadastrar a petição na categoria "Indicação de provas", mesmo que o requerimento seja de julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

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José Padilha x Unibrasil – União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 306107306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000476-22.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PADILHA

Polo Passivo:

UNIBRASIL – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS

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JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

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Processo 0000476-22.2024.8.26.0673 (processo principal 1000287-27.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Padilha - Unibrasil – União Brasileira de Aposentados da Previd…

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Processo nº 0000411-27.2024.8.26.0673

ID: 324733273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000411-27.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENéSIO VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000411-27.2024.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Genésio Vicente de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Diante do informando pe…

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Processo nº 0000411-27.2024.8.26.0673

ID: 324758929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000411-27.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENéSIO VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000411-27.2024.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Genésio Vicente de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Diante do informando pe…

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Processo nº 0000411-27.2024.8.26.0673

ID: 324747302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000411-27.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENéSIO VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000411-27.2024.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Genésio Vicente de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Diante do informando pe…

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Processo nº 0000411-27.2024.8.26.0673

ID: 324747023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000411-27.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENéSIO VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000411-27.2024.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Genésio Vicente de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Diante do informando pe…

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José Padilha x Unibrasil – União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 320169130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000476-22.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PADILHA

Polo Passivo:

UNIBRASIL – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000476-22.2024.8.26.0673 (processo principal 1000287-27.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Padilha - Unibrasil – União Brasileira de Aposentados da Previd…

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Atenirso Da Silva Vieira x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 320882230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000675-27.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ATENIRSO DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUIZ RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000675-27.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Atenirso da Silva Vieira - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Fls.198/199: O(a)(s) procurador(a)es do requ…

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