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Resultados para "1000967-46.2024.8.26.0306" – Página 1 de 110

Maria Antonia Da Silva Camarim x Banco Pan S/A

ID: 307522838
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1000967-46.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia da Silva Camarim - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DETERMINAR que a ré cancele o cartão de crédito da parte autora, devendo ser excluída a reserva de margem con… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1500808-46.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais
Intimação
Processo 1003198-46.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M C Cursos Profissionalizantes Ltda - Vistos. Fl. 75: O pedido deverá ser instruído com a planilha de cálculo de atualização do débito. Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - … Ver mais

Processo nº 1500808-46.2024.8.26.0306

ID: 303429419
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500808-46.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.H.A.A. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 23/06/2025 às 15:45h, conforme autorização constante na decis… Ver mais

Processo nº 1500614-46.2024.8.26.0306

ID: 314631305
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500614-46.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - H.A.S. - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) devidamente intimado(a) de que foi expedida a certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos para impres… Ver mais

Processo nº 1500614-46.2024.8.26.0306

ID: 303352611
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500614-46.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - H.A.S. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 23/06/2025 às 13:30h, co… Ver mais

Cleide Lopes Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 311849051
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002034-46.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleide Lopes da Silva - Itaú Unibanco S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), CARLOS NARCY DA SILVA ME… Ver mais
Processo 1003683-46.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleice Cristina Evaristo - Energisa Sul Sudeste Distribuição de Energia S/A - Certifico e dou fé que foi solicitado pelo Sr. Perito que as partes forneçam o projeto da usina solar da unidade consumidora e… Ver mais
Intimação
Processo 1003198-46.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M C Cursos Profissionalizantes Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) … Ver mais

Processo nº 1500808-46.2024.8.26.0306

ID: 310170707
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500808-46.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.H.A.A. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu LUCAS HENRIQUE ADORNE DE ARAUJO. Ante a manifestação do Defensor de que deseja arrazoar na Instância Superior, nos termos do Art. 600, §4° do Códig… Ver mais
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