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Processo nº 1000967-68.2025.4.01.3304

ID: 338945544

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000967-68.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ICARO MICHELL BRITO DOS SANTOS

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NAUMAR MARTINS PEDREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HELIO FELIPE SILVA SANTOS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000967-68.2025.4.01.330…

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Processo nº 1000967-68.2025.4.01.3304

ID: 293279058

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000967-68.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ICARO MICHELL BRITO DOS SANTOS

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NAUMAR MARTINS PEDREIRA

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HELIO FELIPE SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000967-68.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIVANIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIO FELIPE SILVA SANTOS - BA81521, NAUMAR MARTINS PEDREIRA - BA80656 e ICARO MICHELL BRITO DOS SANTOS - BA82926 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0000078-30.2025.8.26.0418

ID: 315900676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000078-30.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PAULINO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON TEIXEIRA COSTA

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Processo 0000078-30.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000967-79.2016.8.26.0418) (processo principal 1000967-79.2016.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Leonardo Paulin…

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Processo nº 0000351-02.2025.8.26.0291

ID: 336767707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000351-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. B. S. M. V. D. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE FATIMA LEÃO

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Processo 0000351-02.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1000967-91.2024.8.26.0291) (processo principal 1000967-91.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1015032-68.2025.4.01.3304

ID: 315874604

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015032-68.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SELMA SAMPAIO SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ISABELA MARIANA BITTENCOURT VITORIA

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JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1015032-68.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1018136-68.2025.4.01.3304

ID: 315874606

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018136-68.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. S. O.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERVESON FERREIRA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1018136-68.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1014547-68.2025.4.01.3304

ID: 316202241

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014547-68.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1014547-68.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1012316-68.2025.4.01.3304

ID: 280353738

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012316-68.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESIEL DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1012316-68.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1003101-68.2025.4.01.3304

ID: 317548746

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003101-68.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAILANE DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA VITORIA DE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003101-68.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1012122-68.2025.4.01.3304

ID: 318845424

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012122-68.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1012122-68.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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