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Ginalva Nascimento x C.I.D. Centro Integrado De Diagnostico Ltda. - Epp e outros

ID: 333079784

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002229-41.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GINALVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. - EPP HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA HOSPITAL NEUROCENTER LTDA SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002229-41.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: GINALVA NASCIMENTO REC…

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Lourenco Vicente Da Silva Filho e outros x Auto Posto A.J 12 Ltda

ID: 323995647

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000968-41.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOURENCO VICENTE DA SILVA FILHO ROBSON CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

AUTO POSTO A.J 12 LTDA

Notificação

Advogados:

NILSON RODRIGUES MARQUES

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RAFAEL BUENO COSTANZE

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MAURICIO CARDOSO BUENO

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ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000968-41.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: ROBSON CORREIA DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000968-41.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: ROBSON CORREIA DA SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO A.J 12 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba867e2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante não atendem ao comando decisório quanto aos critérios de atualização monetária. As contas foram retificadas pela Secretaria da Vara, considerando, inclusive as alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, nos termos do despacho de Id 6006207. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 8da2eb2, ressalvada a atualização a partir de 30/06/2025 até o efetivo pagamento. O índice de correção monetária aplicável será o IPCA, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei nº 14.905/2024, que introduziu os §§ 1º a 3º, incluindo a possibilidade de não incidência (taxa zero). Deverá ser observado, ainda, o disposto no item V da Súmula nº 368 do TST, quanto às contribuições previdenciárias. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído FGTS): R$ 2.630,16 Juros: R$ 864,51 Crédito bruto: R$ 3.494,67 INSS a deduzir (cota do segurado): R$ 11,00 Crédito líquido do reclamante: R$ 3.483,67 INSS a recolher (cotas do segurado e patronal): R$ 62,92 Honorários do(a) advogado(a) do reclamante: R$ 535,81 Custas processuais: R$ 69,89 Total devido pela reclamada: R$ 4.152,29 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Os honorários de sucumbência devidos pelo reclamante foram fixados no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes. O credor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que a parte devedora não faz mais jus à gratuidade de justiça deferida e manifestar interesse na execução dos honorários, indicando o valor atualizado, sob pena de renúncia à parcela. À parte exequente é concedido o prazo de 02 (dois) dias para que informe banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Concedo à parte executada o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, sob pena de execução (art. 513, § 2º, inciso I, c/c art. 523, CPC; Súmula 31, TRT2), para garantir o Juízo ou pagar a dívida total do processo. Em caso de pagamento, deverá ser realizado o depósito direto do crédito líquido devido à parte autora na conta a ser indicada, em atenção à celeridade processual, bem como e o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias em guias próprias (GRU e DARF), com os valores devidamente atualizados. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). No caso de pagamento parcelado, conforme art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido se o depósito inicial dos 30% se der na conta da parte exequente e os recolhimentos necessários em guias próprias. O pagamento dos 30% mediante depósito judicial acarretará o indeferimento, de plano, do parcelamento. A reclamada deverá proceder às anotações na CTPS digital do reclamante, com comprovação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos in albis, e independentemente de nova intimação, o reclamante deverá requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias, informando se pretende a expedição de mandado para pesquisa patrimonial em nome da reclamada (art. 878 da CLT). SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CORREIA DA SILVA

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Lourenco Vicente Da Silva Filho e outros x Auto Posto A.J 12 Ltda

ID: 323995655

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000968-41.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOURENCO VICENTE DA SILVA FILHO ROBSON CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

AUTO POSTO A.J 12 LTDA

Notificação

Advogados:

NILSON RODRIGUES MARQUES

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RAFAEL BUENO COSTANZE

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MAURICIO CARDOSO BUENO

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ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000968-41.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: ROBSON CORREIA DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000968-41.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: ROBSON CORREIA DA SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO A.J 12 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba867e2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante não atendem ao comando decisório quanto aos critérios de atualização monetária. As contas foram retificadas pela Secretaria da Vara, considerando, inclusive as alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, nos termos do despacho de Id 6006207. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 8da2eb2, ressalvada a atualização a partir de 30/06/2025 até o efetivo pagamento. O índice de correção monetária aplicável será o IPCA, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei nº 14.905/2024, que introduziu os §§ 1º a 3º, incluindo a possibilidade de não incidência (taxa zero). Deverá ser observado, ainda, o disposto no item V da Súmula nº 368 do TST, quanto às contribuições previdenciárias. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído FGTS): R$ 2.630,16 Juros: R$ 864,51 Crédito bruto: R$ 3.494,67 INSS a deduzir (cota do segurado): R$ 11,00 Crédito líquido do reclamante: R$ 3.483,67 INSS a recolher (cotas do segurado e patronal): R$ 62,92 Honorários do(a) advogado(a) do reclamante: R$ 535,81 Custas processuais: R$ 69,89 Total devido pela reclamada: R$ 4.152,29 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Os honorários de sucumbência devidos pelo reclamante foram fixados no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes. O credor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que a parte devedora não faz mais jus à gratuidade de justiça deferida e manifestar interesse na execução dos honorários, indicando o valor atualizado, sob pena de renúncia à parcela. À parte exequente é concedido o prazo de 02 (dois) dias para que informe banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Concedo à parte executada o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, sob pena de execução (art. 513, § 2º, inciso I, c/c art. 523, CPC; Súmula 31, TRT2), para garantir o Juízo ou pagar a dívida total do processo. Em caso de pagamento, deverá ser realizado o depósito direto do crédito líquido devido à parte autora na conta a ser indicada, em atenção à celeridade processual, bem como e o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias em guias próprias (GRU e DARF), com os valores devidamente atualizados. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). No caso de pagamento parcelado, conforme art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido se o depósito inicial dos 30% se der na conta da parte exequente e os recolhimentos necessários em guias próprias. O pagamento dos 30% mediante depósito judicial acarretará o indeferimento, de plano, do parcelamento. A reclamada deverá proceder às anotações na CTPS digital do reclamante, com comprovação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos in albis, e independentemente de nova intimação, o reclamante deverá requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias, informando se pretende a expedição de mandado para pesquisa patrimonial em nome da reclamada (art. 878 da CLT). SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO A.J 12 LTDA

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Processo nº 0000222-76.2023.8.26.0352

ID: 324985180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000222-76.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES

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Processo 0000222-76.2023.8.26.0352 (apensado ao processo 1000968-92.2021.8.26.0352) (processo principal 1000968-92.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Educacional de Ituv…

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Gisele Alves x Sinal Verde Automóveis

ID: 335348885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003804-33.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GISELE ALVES

Polo Passivo:

SINAL VERDE AUTOMóVEIS

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE TINOIS E SILVA

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JOSE EDUARDO DE MELLO BARBOZA

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HENRIQUE TURI

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Processo 0003804-33.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1000968-46.2019.8.26.0099) (processo principal 1000968-46.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Gisele A…

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05ª Vara Cível Do Foro Regional De Santana e outros x Fabio Nemr Chahine e outros

ID: 326320297

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000968-33.2020.5.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

05ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. FERNANDES BERTOLDO SILVA MARGARIDA MARIA DIAS SILVA SUENIA MONTE CAVALCANTE

Polo Passivo:

FABIO NEMR CHAHINE FURIA ACADEMIA EIRELI VANIA DIAS SILVA

Notificação

Advogados:

WILTON MAURELIO

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CELIA GARCIA FERNANDES PEREIRA

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WILLIAM MAURELIO

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JOSENEIDE PEREIRA COSTA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000968-33.2020.5.02.0001 RECLAMANTE: SUENIA MONTE CAVALCAN…

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05ª Vara Cível Do Foro Regional De Santana e outros x Fabio Nemr Chahine e outros

ID: 326320312

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000968-33.2020.5.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

05ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. FERNANDES BERTOLDO SILVA MARGARIDA MARIA DIAS SILVA SUENIA MONTE CAVALCANTE

Polo Passivo:

FABIO NEMR CHAHINE FURIA ACADEMIA EIRELI VANIA DIAS SILVA

Notificação

Advogados:

WILTON MAURELIO

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CELIA GARCIA FERNANDES PEREIRA

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WILLIAM MAURELIO

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JOSENEIDE PEREIRA COSTA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000968-33.2020.5.02.0001 RECLAMANTE: SUENIA MONTE CAVALCAN…

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05ª Vara Cível Do Foro Regional De Santana e outros x Fabio Nemr Chahine e outros

ID: 326320319

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000968-33.2020.5.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

05ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. FERNANDES BERTOLDO SILVA MARGARIDA MARIA DIAS SILVA SUENIA MONTE CAVALCANTE

Polo Passivo:

FABIO NEMR CHAHINE FURIA ACADEMIA EIRELI VANIA DIAS SILVA

Notificação

Advogados:

WILTON MAURELIO

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CELIA GARCIA FERNANDES PEREIRA

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WILLIAM MAURELIO

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JOSENEIDE PEREIRA COSTA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000968-33.2020.5.02.0001 RECLAMANTE: SUENIA MONTE CAVALCAN…

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05ª Vara Cível Do Foro Regional De Santana e outros x Fabio Nemr Chahine e outros

ID: 326320330

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000968-33.2020.5.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

05ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. FERNANDES BERTOLDO SILVA MARGARIDA MARIA DIAS SILVA SUENIA MONTE CAVALCANTE

Polo Passivo:

FABIO NEMR CHAHINE FURIA ACADEMIA EIRELI VANIA DIAS SILVA

Notificação

Advogados:

WILTON MAURELIO

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CELIA GARCIA FERNANDES PEREIRA

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WILLIAM MAURELIO

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JOSENEIDE PEREIRA COSTA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000968-33.2020.5.02.0001 RECLAMANTE: SUENIA MONTE CAVALCAN…

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Julio Cesar Canegundes Alves x Maciel Rogério Alves

ID: 314642318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000386-78.2019.8.26.0288

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CANEGUNDES ALVES

Polo Passivo:

MACIEL ROGéRIO ALVES

Intimação

Advogados:

MILTON CESAR DESSOTTE

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MARIANA SPAGGIARI ALCÂNTARA RAVAGNANI

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CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI

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Processo 0000386-78.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1000968-72.2017.8.26.0404) (processo principal 1000968-72.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Julio Cesar Canegundes …

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