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"1000968-60.2022.8.26.0416" - Resultados da Busca – Página 1 de 168

Processo nº 1000968-60.2022.8.26.0416

ID: 335581202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000968-60.2022.8.26.0416

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA VASCãO DE ALMEIDA MARTINS ANA CAROLINE TORCATO MARTINS PEDRO HENRIQUE TORCATO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA ZANONI PUELL ACANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO

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Processo 1000968-60.2022.8.26.0416 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Vascão de Almeida Martins - Ana Caroline Torcato Martins - - Pedro Henrique Torcato Martins - Fl. 309: Manifestem-s…

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Processo nº 1000968-60.2022.8.26.0416

ID: 337331065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000968-60.2022.8.26.0416

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA VASCãO DE ALMEIDA MARTINS ANA CAROLINE TORCATO MARTINS PEDRO HENRIQUE TORCATO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA ZANONI PUELL ACANJO

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IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO

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Processo 1000968-60.2022.8.26.0416 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Vascão de Almeida Martins - Ana Caroline Torcato Martins - - Pedro Henrique Torcato Martins - Fl. 309: Manifestem-s…

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Processo nº 0000257-38.2023.8.26.0416

ID: 311784441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000257-38.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARACILDO GONÇALVES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI

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SCHIMENY CRISTHINY ALBINO TEIXEIRA

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Processo 0000257-38.2023.8.26.0416 (apensado ao processo 1500518-60.2022.8.26.0416) (processo principal 1500518-60.2022.8.26.0416) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - ARACILDO GONÇALVES ALVES -…

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Processo nº 1000968-60.2022.8.26.0416

ID: 327169360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000968-60.2022.8.26.0416

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA VASCãO DE ALMEIDA MARTINS ANA CAROLINE TORCATO MARTINS PEDRO HENRIQUE TORCATO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA ZANONI PUELL ACANJO

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IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO

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Processo 1000968-60.2022.8.26.0416 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Vascão de Almeida Martins - Ana Caroline Torcato Martins - - Pedro Henrique Torcato Martins - Vistos. Trata-se de i… Processo 1000968-60.2022.8.26.0416 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Vascão de Almeida Martins - Ana Caroline Torcato Martins - - Pedro Henrique Torcato Martins - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelos herdeiros às f. 201/213, na qual contestam a atuação da viúva inventariante, alegando que ela não faria jus aos benefício da assistência judiciária gratuita; que ela não seria parte legítima para atuar na função de inventariante, por não ter direito sobre o bem imóvel partilhado; que o valor da causa está incorreto; e que ela estaria litigando de má-fé. Passo a decidir. Inicialmente, verifico que a inventariante não formulou pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Nada havendo que analisar quanto ao ponto. Quanto à alegada ilegitimidade, nos termos do art. 617, I, do Código de Processo Civil a função de inventariante deverá ser exercida, em regra, pelo cônjuge ou companheiro sobrevivente, de forma que a discussão acerca da comunicação do imóvel ao patrimônio comum, por ter sido supostamente adquirido antes da união estável, não é suficiente, por si só, para afastar a legitimidade processual da companheira para exercer a inventariança. Deixo, por ora, de alterar o valor da causa, pois tal matéria está atrelada ao montante efetivamente partilhável, cabendo eventual retificação, oportunamente, após o julgamento quanto ao direito da viúva à meação. A imputação de má-fé exige demonstração inequívoca da conduta dolosa e dos prejuízos causados. A mera pretensão da inventariante ao direito do bem, não caracteriza, por si só, litigância de má-fé, nos termos do art. 80 do Código de Processo Civil. Portanto, considerando que as questões levantadas não obstam, neste momento, a continuidade da tramitação do inventário, determino que o processo tenha regular prosseguimento. Intime-se a inventariante para, no prazo legal, apresentar as primeiras declarações ou se já apresentadas, para que as partes se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre elas. Intime-se. - ADV: IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO (OAB 308158/SP), IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO (OAB 308158/SP), IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO (OAB 308158/SP), VALQUIRIA ZANONI PUELL ACANJO (OAB 357496/SP)

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Processo nº 0000257-38.2023.8.26.0416

ID: 337350002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000257-38.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARACILDO GONÇALVES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI

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SCHIMENY CRISTHINY ALBINO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000257-38.2023.8.26.0416 (apensado ao processo 1500518-60.2022.8.26.0416) (processo principal 1500518-60.2022.8.26.0416) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - ARACILDO GONÇALVES ALVES -…

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Processo nº 0000222-76.2023.8.26.0352

ID: 324985180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000222-76.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES

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Processo 0000222-76.2023.8.26.0352 (apensado ao processo 1000968-92.2021.8.26.0352) (processo principal 1000968-92.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Educacional de Ituv…

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Gisele Alves x Sinal Verde Automóveis

ID: 335348885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003804-33.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GISELE ALVES

Polo Passivo:

SINAL VERDE AUTOMóVEIS

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE TINOIS E SILVA

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JOSE EDUARDO DE MELLO BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TURI

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Processo 0003804-33.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1000968-46.2019.8.26.0099) (processo principal 1000968-46.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Gisele A…

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05ª Vara Cível Do Foro Regional De Santana e outros x Fabio Nemr Chahine e outros

ID: 326320297

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000968-33.2020.5.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

05ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. FERNANDES BERTOLDO SILVA MARGARIDA MARIA DIAS SILVA SUENIA MONTE CAVALCANTE

Polo Passivo:

FABIO NEMR CHAHINE FURIA ACADEMIA EIRELI VANIA DIAS SILVA

Notificação

Advogados:

WILTON MAURELIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA GARCIA FERNANDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MAURELIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSENEIDE PEREIRA COSTA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000968-33.2020.5.02.0001 RECLAMANTE: SUENIA MONTE CAVALCAN…

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05ª Vara Cível Do Foro Regional De Santana e outros x Fabio Nemr Chahine e outros

ID: 326320312

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000968-33.2020.5.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

05ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. FERNANDES BERTOLDO SILVA MARGARIDA MARIA DIAS SILVA SUENIA MONTE CAVALCANTE

Polo Passivo:

FABIO NEMR CHAHINE FURIA ACADEMIA EIRELI VANIA DIAS SILVA

Notificação

Advogados:

WILTON MAURELIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA GARCIA FERNANDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MAURELIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSENEIDE PEREIRA COSTA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000968-33.2020.5.02.0001 RECLAMANTE: SUENIA MONTE CAVALCAN…

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05ª Vara Cível Do Foro Regional De Santana e outros x Fabio Nemr Chahine e outros

ID: 326320319

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000968-33.2020.5.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

05ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. FERNANDES BERTOLDO SILVA MARGARIDA MARIA DIAS SILVA SUENIA MONTE CAVALCANTE

Polo Passivo:

FABIO NEMR CHAHINE FURIA ACADEMIA EIRELI VANIA DIAS SILVA

Notificação

Advogados:

WILTON MAURELIO

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CELIA GARCIA FERNANDES PEREIRA

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WILLIAM MAURELIO

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JOSENEIDE PEREIRA COSTA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000968-33.2020.5.02.0001 RECLAMANTE: SUENIA MONTE CAVALCAN…

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