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Processo nº 1000970-07.2025.8.26.0228

ID: 304349622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000970-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LINCON RAYNE DE SANTANA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000970-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lincon Rayne de Santana Mota - Vistos. Pedido liminar já foi objeto de deliberação. Em atenção ao prin…

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Processo nº 0013033-33.2025.8.26.0050

ID: 292945384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013033-33.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICK PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-33.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1506340-07.2025.8.26.0228) (processo principal 1506340-07.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Erick Pedro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325349590

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506340-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERICK PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLEOMENES SILVA SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1506340-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo Ferreira Figueiredo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380500

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516428-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1516428-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Eduardo Bastos Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328691194

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508765-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME EDUARDO BASTOS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1508765-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307980072

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509444-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON CHARLES DE SOUZA STEFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1509444-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cleisson Ferreira Gonçalves

ID: 278348307

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502654-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEISSON FERREIRA GONÇALVES

Entrados

Advogados:

JULIANA MAMEDE WIERING DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1502654-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Luigi Giannatempo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779226

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501005-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LUIGI GIANNATEMPO MARIA ANDREIA DUARTE MONTEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1501005-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013033-33.2025.8.26.0050

ID: 298385848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013033-33.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERICK PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-33.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1506340-07.2025.8.26.0228) (processo principal 1506340-07.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0013033-33.2025.8.26.0050

ID: 298384308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013033-33.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERICK PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-33.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1506340-07.2025.8.26.0228) (processo principal 1506340-07.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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