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"1000977-13.2025.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 1 de 193

Processo nº 1000977-13.2025.8.26.0482

ID: 277763050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000977-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1000977-13.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Pereira Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora, …

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Processo nº 1000977-13.2025.8.26.0482

ID: 317057897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000977-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000977-13.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aline Pereira Lima - VISTOS. Ciência ao requerente. Tendo o exequente inic…

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Processo nº 0006090-62.2025.8.26.0482

ID: 326279351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006090-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006090-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1000977-13.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aline Pereira Lima - VISTOS. A…

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Processo nº 0006090-62.2025.8.26.0482

ID: 320131632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006090-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006090-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1000977-13.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aline Pereira Lima - Vistos. 1…

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Flávio Silva Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313517582

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006630-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLÁVIO SILVA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0006630-13.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Augusto Olimpio De Oliveira Sabino

ID: 309594134

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001171-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

AUGUSTO OLIMPIO DE OLIVEIRA SABINO

Entrados

Advogados:

BERNARDO SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1001171-13.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Rodolfo Leandro Pereira Dos Santos

ID: 309365752

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010580-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODOLFO LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1010580-13.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Estado De São Paulo x Celeste Pereira Mendes

ID: 331029474

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009901-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CELESTE PEREIRA MENDES

Distribuídos

Advogados:

DANIELA DE LIMA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO AGUTOLI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1009901-13.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Estado De São Paulo x Marcel Fabricio Soares Silva

ID: 332257075

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006312-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCEL FABRICIO SOARES SILVA

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006312-13.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Flávio Silva Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319102929

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006630-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLÁVIO SILVA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0006630-13.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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