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"1000977-23.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 168

Processo nº 1000977-23.2025.8.26.0996

ID: 319856747

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000977-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGO DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEANE SANTOS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000977-23.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Jose Rodrigo da Silva Araujo - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rhenan Pereira Iuan

ID: 316043360

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013032-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RHENAN PEREIRA IUAN

Entrados

Advogados:

PAOLA SILVA DE VECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0013032-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Rodrigues Ozuna x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320517244

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013420-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RODRIGUES OZUNA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0013420-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caio Henrique Ferreira De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308358103

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010316-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALLAN FRADE MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0010316-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013032-23.2025.8.26.0996

ID: 310012096

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013032-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RHENAN PEREIRA IUAN

Intimação

Advogados:

PAOLA SILVA DE VECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013032-23.2025.8.26.0996 (processo principal 0015159-93.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RHENAN PEREIRA IUAN - Certifico e dou fé que pratiquei o segu…

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Charle Duarte De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296785027

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010801-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHARLE DUARTE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LETICIA PEREIRA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010801-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006048-23.2025.8.26.0996

ID: 293443276

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006048-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DE PAULA LIMA

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006048-23.2025.8.26.0996 (processo principal 0002265-10.2017.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Leandro de Paula Lima - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato or…

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Caique Santana Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348448

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008376-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIQUE SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

INGRID DO AMARAL CALEJON

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0008376-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Guilherme Mota

ID: 319207812

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012353-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME MOTA

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012353-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Michael Douglas De Abreu

ID: 329662627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012838-23.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHAEL DOUGLAS DE ABREU

Entrados

Advogados:

FABIO MORENO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0012838-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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