Resultados para "1000978-47.2023.5.02.0462" – Página 1 de 169

Joel Jose Silva De Oliveira e outros x Leadec Servicos Industriais Do Brasil Ltda e outros

ID: 332484265

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000978-47.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOEL JOSE SILVA DE OLIVEIRA SUELI APARECIDA COLAIA GASTALDO

Polo Passivo:

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMILE MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BASTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000978-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: JOEL JOSE SILVA DE OLIVEI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joel Jose Silva De Oliveira e outros x Leadec Servicos Industriais Do Brasil Ltda e outros

ID: 332484275

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000978-47.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOEL JOSE SILVA DE OLIVEIRA SUELI APARECIDA COLAIA GASTALDO

Polo Passivo:

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMILE MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BASTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000978-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: JOEL JOSE SILVA DE OLIVEI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sergio Eduardo Suzano x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda.

ID: 258861458

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001754-47.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO EDUARDO SUZANO

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO DELLA MONICA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001754-47.2023.5.02.0462 : SERGIO EDUARDO SUZANO : MERCEDES-BENZ D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Eduardo Suzano x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda.

ID: 258861461

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001754-47.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO EDUARDO SUZANO

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO DELLA MONICA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001754-47.2023.5.02.0462 : SERGIO EDUARDO SUZANO : MERCEDES-BENZ D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joel Jose Silva De Oliveira e outros x Leadec Servicos Industriais Do Brasil Ltda e outros

ID: 318216593

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000978-47.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOEL JOSE SILVA DE OLIVEIRA SUELI APARECIDA COLAIA GASTALDO

Polo Passivo:

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMILE MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BASTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000978-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: JOEL JOSE SILVA DE OLIVEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000978-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: JOEL JOSE SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72fa774 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso afasto a dispensa por justa causa e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOEL JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA para condenar LEADEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA e, subsidiariamente, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ao pagamento de: a) aviso prévio indenizado (com a projeção em férias + 1/3 e 13º salário), gratificação natalina proporcional, férias proporcionais + 1/3 e multa de 40% do FGTS; b) indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00; c) multa do artigo 477 da CLT. Valores a serem apurados em liquidação de sentença (estimadas as quantias indicadas na inicial) e autorizada a dedução de valores pagos sob títulos idênticos. Após o trânsito em julgado desta decisão, a primeira reclamada será intimada para apresentar, em 10 dias, documentos que permitam o requerimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pela indenização equivalente, nos termos da Resolução Codefat vigente na data da dispensa. No mesmo prazo de 10 dias a primeira reclamada será intimada para apresentar documentos que permitam o levantamento do FGTS, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00, reversível ao demandante. No silêncio, autorizada a expedição de alvará para levantamento do FGTS, sem prejuízo da multa. Os créditos ora deferidos serão corrigidos a partir do vencimento da obrigação e, em relação aos índices de correção monetária e juros, serão aqueles vigentes para as condenações cíveis em geral (IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC a partir do ajuizamento da demanda), observando-se a redação atual do artigo 406 do Código Civil a partir da vigência da Lei 14.905/24. Quanto à indenização por danos morais será observada a súmula 439 do Tribunal Superior do Trabalho. As contribuições previdenciárias serão recolhidas em sua totalidade pela reclamada, nos termos da fundamentação, sob pena de execução, autorizado o desconto da cota de responsabilidade do autor e observados os valores objeto da presente condenação, desde que integrantes do salário de contribuição, excetuadas as verbas previstas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91 e as contribuições a terceiros. Imposto de renda na forma do artigo 12-A da Lei 7.713/88 (IN 1127/2011 da RFB), não incidindo sobre juros de mora. Com fundamento no parágrafo único do artigo 26 da Lei 8.036/90, as importâncias relativas ao FGTS constantes da condenação deverão ser depositadas em conta vinculada, vedado o pagamento direto. A União responderá pelos honorários periciais, ora fixados em R$ 1.000,00. Honorários de sucumbência pelas partes, no importe total de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença para os advogados do reclamante e outros 10% para a soma dos advogados das reclamadas (5% para cada um), vedada a compensação. Os honorários devidos pelo autor não poderão ser descontados de seu crédito, até que haja comprovação da modificação na situação que determinou a gratuidade. Justiça gratuita deferida ao reclamante. Custas pelas reclamadas no importe de 2%, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOEL JOSE SILVA DE OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joel Jose Silva De Oliveira e outros x Leadec Servicos Industriais Do Brasil Ltda e outros

ID: 318216596

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000978-47.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOEL JOSE SILVA DE OLIVEIRA SUELI APARECIDA COLAIA GASTALDO

Polo Passivo:

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMILE MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BASTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000978-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: JOEL JOSE SILVA DE OLIVEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000978-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: JOEL JOSE SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72fa774 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso afasto a dispensa por justa causa e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOEL JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA para condenar LEADEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA e, subsidiariamente, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ao pagamento de: a) aviso prévio indenizado (com a projeção em férias + 1/3 e 13º salário), gratificação natalina proporcional, férias proporcionais + 1/3 e multa de 40% do FGTS; b) indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00; c) multa do artigo 477 da CLT. Valores a serem apurados em liquidação de sentença (estimadas as quantias indicadas na inicial) e autorizada a dedução de valores pagos sob títulos idênticos. Após o trânsito em julgado desta decisão, a primeira reclamada será intimada para apresentar, em 10 dias, documentos que permitam o requerimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pela indenização equivalente, nos termos da Resolução Codefat vigente na data da dispensa. No mesmo prazo de 10 dias a primeira reclamada será intimada para apresentar documentos que permitam o levantamento do FGTS, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00, reversível ao demandante. No silêncio, autorizada a expedição de alvará para levantamento do FGTS, sem prejuízo da multa. Os créditos ora deferidos serão corrigidos a partir do vencimento da obrigação e, em relação aos índices de correção monetária e juros, serão aqueles vigentes para as condenações cíveis em geral (IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC a partir do ajuizamento da demanda), observando-se a redação atual do artigo 406 do Código Civil a partir da vigência da Lei 14.905/24. Quanto à indenização por danos morais será observada a súmula 439 do Tribunal Superior do Trabalho. As contribuições previdenciárias serão recolhidas em sua totalidade pela reclamada, nos termos da fundamentação, sob pena de execução, autorizado o desconto da cota de responsabilidade do autor e observados os valores objeto da presente condenação, desde que integrantes do salário de contribuição, excetuadas as verbas previstas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91 e as contribuições a terceiros. Imposto de renda na forma do artigo 12-A da Lei 7.713/88 (IN 1127/2011 da RFB), não incidindo sobre juros de mora. Com fundamento no parágrafo único do artigo 26 da Lei 8.036/90, as importâncias relativas ao FGTS constantes da condenação deverão ser depositadas em conta vinculada, vedado o pagamento direto. A União responderá pelos honorários periciais, ora fixados em R$ 1.000,00. Honorários de sucumbência pelas partes, no importe total de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença para os advogados do reclamante e outros 10% para a soma dos advogados das reclamadas (5% para cada um), vedada a compensação. Os honorários devidos pelo autor não poderão ser descontados de seu crédito, até que haja comprovação da modificação na situação que determinou a gratuidade. Justiça gratuita deferida ao reclamante. Custas pelas reclamadas no importe de 2%, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Jall Cards - Cartoes E Servicos Ltda

ID: 329289326

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001366-47.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA FILLYPE MOREIRA CORREIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JALL CARDS - CARTOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE PECIAUSKAS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001366-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: FILLYPE MOREIRA CORREIA D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Jall Cards - Cartoes E Servicos Ltda

ID: 329289334

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001366-47.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA FILLYPE MOREIRA CORREIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JALL CARDS - CARTOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE PECIAUSKAS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001366-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: FILLYPE MOREIRA CORREIA D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Beatriz Dos Santos Silva e outros x Vebj Construcao Civil Eireli - Epp

ID: 338246388

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000202-47.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DOS SANTOS SILVA EDITE IZIDIO JOSE SEBASTIAO

Polo Passivo:

VEBJ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEUSDETE DAS NEVES SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000202-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: BEATRIZ DOS SANTOS SILVA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Beatriz Dos Santos Silva e outros x Vebj Construcao Civil Eireli - Epp

ID: 338246394

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000202-47.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DOS SANTOS SILVA EDITE IZIDIO JOSE SEBASTIAO

Polo Passivo:

VEBJ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEUSDETE DAS NEVES SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000202-47.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: BEATRIZ DOS SANTOS SILVA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1689 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes