Resultados para "1000978-97.2024.5.02.0434" – Página 1 de 172

Nivaldo Reigada e outros x Davita Transrim Servicos De Nefrologia Ltda.

ID: 258978571

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000978-97.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NIVALDO REIGADA PATRICIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DAVITA TRANSRIM SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

RICARDO FERNANDES BEGALLI

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MARCELA GOUVEIA MEJIAS

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RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000978-97.2024.5.02.0434 : PATRICIA DOS SANTOS : DAVITA TRANSRIM SERVICOS DE…

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Algerio Szulc e outros x Aspen Administracao E Gestao Imobiliaria Ltda e outros

ID: 256359517

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001657-97.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALGERIO SZULC EVELYN ROQUE GUALBERTO SILVA

Polo Passivo:

ASPEN ADMINISTRACAO E GESTAO IMOBILIARIA LTDA COBASI COMERCIO DE PROD BASICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA

Distribuição

Advogados:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

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CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 1001657-97.2024.5.02.0434 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 5 na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Carolai Andrade Santos e outros x Carolai Andrade Santos e outros

ID: 316442456

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000687-97.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAROLAI ANDRADE SANTOS CLAUDIO MARRAFAO FUNDACAO DO ABC MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CAROLAI ANDRADE SANTOS FUNDACAO DO ABC

Acórdão

Advogados:

LETICIA CORDEIRO

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RAFAEL DI RENZO MIRANDA

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THAIS MARTINEZ MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI ROT 1000687-97.2024.5.02.0434 RECORRENTE: CAROLAI ANDRADE SANTOS E OUTR…

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Alexandra Cremonezi Sant Anna x A.G.L. Servicos Contabeis E Administrativos Ltda - Epp

ID: 326442681

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000202-97.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA CREMONEZI SANT ANNA

Polo Passivo:

A.G.L. SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PRISCILA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA

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JULIANO SAVIO VELLO

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CLAUDIO MASSON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000202-97.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ALEXANDRA CREMONEZI SANT ANNA RECLAM…

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Casa De Repouso W.R. Ltda - Me x Graciela Da Silva Porto

ID: 318243103

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002045-97.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME

Polo Passivo:

GRACIELA DA SILVA PORTO

Notificação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA PORTO

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MARCELO RUBENS LOPES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO RORSum 1002045-97.2024.5.02.0434 RECORRENTE: CASA DE REPO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO RORSum 1002045-97.2024.5.02.0434 RECORRENTE: CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME RECORRIDO: GRACIELA DA SILVA PORTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8bef98 proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1002045-97.2024.5.02.0434 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME MARCELO RUBENS LOPES DE SOUZA (SP212614) Recorrido: Advogado(s): GRACIELA DA SILVA PORTO ADRIANO DA SILVA PORTO (SP517855) RECURSO DE: CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id c125bff; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 581355c). Regular a representação processual (Id 47f9ade). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS O Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que a discriminação do valor total do acordo homologado em juízo sem reconhecimento do vínculo empregatício como indenização civil não afasta a incidência da contribuição previdenciária. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais: E-ED-RR-101700-34.2007.5.02.0053, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 21/03/2014; E-A-RR-197300-40.2001.5.02.0038, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 14/02/2014; E-RR-235200-35.2009.5.02.0084, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 29/11/2013; E-RR-75600-40.2008.5.02.0010, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 17/05/2013. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME

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Casa De Repouso W.R. Ltda - Me x Graciela Da Silva Porto

ID: 318243109

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002045-97.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME

Polo Passivo:

GRACIELA DA SILVA PORTO

Notificação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA PORTO

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MARCELO RUBENS LOPES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO RORSum 1002045-97.2024.5.02.0434 RECORRENTE: CASA DE REPO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO RORSum 1002045-97.2024.5.02.0434 RECORRENTE: CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME RECORRIDO: GRACIELA DA SILVA PORTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8bef98 proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1002045-97.2024.5.02.0434 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME MARCELO RUBENS LOPES DE SOUZA (SP212614) Recorrido: Advogado(s): GRACIELA DA SILVA PORTO ADRIANO DA SILVA PORTO (SP517855) RECURSO DE: CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id c125bff; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 581355c). Regular a representação processual (Id 47f9ade). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS O Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que a discriminação do valor total do acordo homologado em juízo sem reconhecimento do vínculo empregatício como indenização civil não afasta a incidência da contribuição previdenciária. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais: E-ED-RR-101700-34.2007.5.02.0053, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 21/03/2014; E-A-RR-197300-40.2001.5.02.0038, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 14/02/2014; E-RR-235200-35.2009.5.02.0084, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 29/11/2013; E-RR-75600-40.2008.5.02.0010, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 17/05/2013. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GRACIELA DA SILVA PORTO

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Alexandra Cremonezi Sant Anna x A.G.L. Servicos Contabeis E Administrativos Ltda - Epp

ID: 326442693

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000202-97.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA CREMONEZI SANT ANNA

Polo Passivo:

A.G.L. SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PRISCILA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA

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JULIANO SAVIO VELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000202-97.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ALEXANDRA CREMONEZI SANT ANNA RECLAM…

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Algerio Szulc e outros x Distac Park Servicos De Valet E Estacionamento Ltda - Me

ID: 276583703

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001560-97.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALGERIO SZULC CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

DISTAC PARK SERVICOS DE VALET E ESTACIONAMENTO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS MACIEL DO NASCIMENTO

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PRISCILA CARLA ALBANIT

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TABATA PEREIRA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001560-97.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO RE…

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Algerio Szulc e outros x Distac Park Servicos De Valet E Estacionamento Ltda - Me

ID: 276583728

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001560-97.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALGERIO SZULC CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

DISTAC PARK SERVICOS DE VALET E ESTACIONAMENTO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS MACIEL DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CARLA ALBANIT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TABATA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001560-97.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO RE…

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Jheimyson Cavalcante Da Silva e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 257916279

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001366-97.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JHEIMYSON CAVALCANTE DA SILVA NIVALDO REIGADA THAIS MAYUMI TATEYAMA PARADINOVIC ZONTA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

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CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WAGNER SANTOS CAPANEMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ RENNO NETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001366-97.2024.5.02.0434 : JHEIMYSON CAVALCANTE DA SILVA : ITAU UNIBANCO S.A…

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