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"1000979-40.2024.5.02.0254" - Resultados da Busca – Página 1 de 159

Anderson Menezes De Moura e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros

ID: 338193326

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000979-40.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MENEZES DE MOURA NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. OTICA CUBATAO GOLDEN MIX LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNNA CRISTINA CANO CAVALCANTE

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DEBORA PAPINE PRADA

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JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

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ALEXANDRE BOMBONATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000979-40.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: …

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Anderson Menezes De Moura e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros

ID: 338193347

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000979-40.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MENEZES DE MOURA NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. OTICA CUBATAO GOLDEN MIX LTDA

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BRUNNA CRISTINA CANO CAVALCANTE

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Anderson Menezes De Moura e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros

ID: 325848914

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000979-40.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MENEZES DE MOURA NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. OTICA CUBATAO GOLDEN MIX LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNNA CRISTINA CANO CAVALCANTE

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DEBORA PAPINE PRADA

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JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

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ALEXANDRE BOMBONATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000979-40.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000979-40.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: OTICA CUBATAO GOLDEN MIX LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ac2905 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, decide a 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA e outra para julgar PROCEDENTES EM PARTES os pedidos a fim condenar a 1a ré a satisfazer os seguintes pedidos acolhidos, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, por meros cálculos, observando-se, ademais, o s parâmetros da fundamentação supra: a) Integração do pagamento das comissões e reflexos. Fixo ainda, em desfavor da 1a ré, pena de litigância de má-fé no importe de 10% do valor da causa, por ter alterado a verdade dos fatos, negando a existência do cartão em que foram quitadas as comissões da trabalhadora nos últimos seis meses de contrato (art. 793 da CLT). condenar a 2a ré a satisfazer os seguintes pedidos acolhidos, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, por meros cálculos, observando-se, ademais, os parâmetros da fundamentação supra: b) reabilitar o plano da trabalhadora, nos mesmos moldes em que fornecido à época do contrato de trabalho com a 1a ré, pelo mesmo prazo de que teria direito à época da opção. Fixo multa de R$5.000,00 acaso a obrigação não seja cumprida em 10 dias, independentemente de trânsito em julgado. Fixo ainda, em desfavor da 2a ré, pena de litigância de má-fé no importe de 10% do valor da causa, por ter alterado a verdade dos fatos, negando a opção pela manutenção do plano, devidamente documentada no feito (art. 793 da CLT). A presente sentença é composta de verbas de natureza salarial e indenizatória, na forma da Lei. Deferido à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Nada devido a título de honorários de sucumbência pela parte autora. Ao escritório que patrocina a parte autora deferidos honorários sucumbenciais equivalentes a 10% (dez por cento) do montante da condenação. Oficie-se ao TRT quanto aos honorários do perito (R$806,00). Custas pela reclamada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Ante o julgamento antecipado, intimem-se as partes. Nada mais. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA

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Anderson Menezes De Moura e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros

ID: 325848921

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000979-40.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MENEZES DE MOURA NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. OTICA CUBATAO GOLDEN MIX LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNNA CRISTINA CANO CAVALCANTE

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DEBORA PAPINE PRADA

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JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

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ALEXANDRE BOMBONATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000979-40.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000979-40.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: OTICA CUBATAO GOLDEN MIX LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ac2905 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, decide a 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA e outra para julgar PROCEDENTES EM PARTES os pedidos a fim condenar a 1a ré a satisfazer os seguintes pedidos acolhidos, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, por meros cálculos, observando-se, ademais, o s parâmetros da fundamentação supra: a) Integração do pagamento das comissões e reflexos. Fixo ainda, em desfavor da 1a ré, pena de litigância de má-fé no importe de 10% do valor da causa, por ter alterado a verdade dos fatos, negando a existência do cartão em que foram quitadas as comissões da trabalhadora nos últimos seis meses de contrato (art. 793 da CLT). condenar a 2a ré a satisfazer os seguintes pedidos acolhidos, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, por meros cálculos, observando-se, ademais, os parâmetros da fundamentação supra: b) reabilitar o plano da trabalhadora, nos mesmos moldes em que fornecido à época do contrato de trabalho com a 1a ré, pelo mesmo prazo de que teria direito à época da opção. Fixo multa de R$5.000,00 acaso a obrigação não seja cumprida em 10 dias, independentemente de trânsito em julgado. Fixo ainda, em desfavor da 2a ré, pena de litigância de má-fé no importe de 10% do valor da causa, por ter alterado a verdade dos fatos, negando a opção pela manutenção do plano, devidamente documentada no feito (art. 793 da CLT). A presente sentença é composta de verbas de natureza salarial e indenizatória, na forma da Lei. Deferido à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Nada devido a título de honorários de sucumbência pela parte autora. Ao escritório que patrocina a parte autora deferidos honorários sucumbenciais equivalentes a 10% (dez por cento) do montante da condenação. Oficie-se ao TRT quanto aos honorários do perito (R$806,00). Custas pela reclamada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Ante o julgamento antecipado, intimem-se as partes. Nada mais. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - OTICA CUBATAO GOLDEN MIX LTDA

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 274854487

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000882-40.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EGNO ERNANDE DOS SANTOS SILVA RICARDO FERREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EGNO ERNANDE DOS SANTOS SILVA

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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VITOR RODRIGUES MARQUES

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Processo 1000882-40.2024.5.02.0254 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 2 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Celia Regina Argieri x Nova Poupafarma Litoral S.A e outros

ID: 316605351

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000203-40.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA ARGIERI

Polo Passivo:

NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A SRI ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ MARCELO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIARA INSAURIAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CARRARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumPrSe 1000203-40.2024.5.02.0254 REQUERENTE: CELIA REGINA ARGIERI REQUERIDO: NOVA …

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Belluno Logistica E Transportes Ltda e outros x Belluno Logistica E Transportes Ltda e outros

ID: 317127026

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000785-40.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

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DOUGLAS CANDIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1000785-40.2024.5.02.0254 RECORRENTE: JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO …

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Belluno Logistica E Transportes Ltda e outros x Belluno Logistica E Transportes Ltda e outros

ID: 317127049

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000785-40.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

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DOUGLAS CANDIDO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1000785-40.2024.5.02.0254 RECORRENTE: JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO …

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Belluno Logistica E Transportes Ltda e outros x Belluno Logistica E Transportes Ltda e outros

ID: 317126981

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000785-40.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

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DOUGLAS CANDIDO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1000785-40.2024.5.02.0254 RECORRENTE: JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO …

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Belluno Logistica E Transportes Ltda e outros x Belluno Logistica E Transportes Ltda e outros

ID: 317127006

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000785-40.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO

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Advogados:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

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DOUGLAS CANDIDO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1000785-40.2024.5.02.0254 RECORRENTE: JOSE EVERALDO BEZERRA DE ARAUJO …

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