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Doroti Aparecida Da Silva Almeida x Banco C6 Consignado S/A

ID: 326503002

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000982-62.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOROTI APARECIDA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000982-62.2023.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000982-62.2023.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Doroti Aparecida da Silva Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.IRREGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE APUROU A FALSIDADE DA ASSINATURA. FRAUDE CONFIGURADA.DEVIDA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS, ADMITIDA A COMPENSAÇÃO COM O VALOR DISPONIBILIZADO, PORQUE CONSECTÁRIO LÓGICO DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS CONTRATOS, COM RECONDUÇÃO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO DISPENSA A PROVA DO DANO, QUE NÃO É IN RE IPSA. AUSÊNCIA DE PROVA DE REPERCUSSÃO RELEVANTE. IMPUGNAÇÃO APÓS MAIS DE DOIS ANOS DO INÍCIO DO DESCONTO. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA QUE NÃO SE COADUNA COM A INÉRCIA DA AUTORA.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP) - Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Anderson Ricardo Candido De Albuquerque x Stone Pagamentos S.A.

ID: 314541439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000039-62.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RICARDO CANDIDO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000039-62.2023.8.26.0334 (processo principal 1000583-38.2020.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos da Personalidade - Anderson Ricardo Candido de Albuquerque - Stone P…

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Anderson Ricardo Candido De Albuquerque x Stone Pagamentos S.A.

ID: 334966961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000039-62.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RICARDO CANDIDO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000039-62.2023.8.26.0334 (processo principal 1000583-38.2020.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos da Personalidade - Anderson Ricardo Candido de Albuquerque - Stone P…

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Processo nº 0000540-25.2024.8.26.0352

ID: 331716340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000540-25.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO COLORADO – CREDCOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000540-25.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000982-76.2021.8.26.0352) (processo principal 1000982-76.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia de…

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Processo nº 0000280-71.2024.8.26.0505

ID: 297467626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000280-71.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000280-71.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1000982-34.2023.8.26.0505) (processo principal 1000982-34.2023.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - …

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Processo nº 0000280-71.2024.8.26.0505

ID: 330980156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000280-71.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000280-71.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1000982-34.2023.8.26.0505) (processo principal 1000982-34.2023.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - …

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Processo nº 0000280-71.2024.8.26.0505

ID: 332874265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000280-71.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000280-71.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1000982-34.2023.8.26.0505) (processo principal 1000982-34.2023.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - …

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Tiago Sant Ana De Lima x Alessandro Alves

ID: 328790980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001193-51.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SANT ANA DE LIMA

Polo Passivo:

ALESSANDRO ALVES

Intimação

Advogados:

MARCELA RODRIGUES ESPINO

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GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

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Processo 0001193-51.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1000982-37.2020.8.26.0247) (processo principal 1000982-37.2020.8.26.0247) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Evicção ou Vicio …

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Tiago Sant Ana De Lima x Alessandro Alves

ID: 328791030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001193-51.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SANT ANA DE LIMA

Polo Passivo:

ALESSANDRO ALVES

Intimação

Advogados:

MARCELA RODRIGUES ESPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001193-51.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1000982-37.2020.8.26.0247) (processo principal 1000982-37.2020.8.26.0247) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Evicção ou Vicio …

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Processo nº 0000540-25.2024.8.26.0352

ID: 307080793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000540-25.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO COLORADO – CREDCOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0000540-25.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000982-76.2021.8.26.0352) (processo principal 1000982-76.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia de…

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