Resultados para "1000991-70.2024.5.02.0281" – Página 1 de 167

Cordeiro Cabos Eletricos S.A. e outros x Marcus Vinicius Moraes Ribeiro

ID: 279492599

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001088-70.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CORDEIRO CABOS ELETRICOS S.A. LUIZ AUGUSTO BOSCHETTI

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS MORAES RIBEIRO

Distribuição

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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CELIA CHRISTIANE POLETTI

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VANESSA GOMES BELO

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SANDRA MARISA LORENZON HAGER

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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Processo 1001088-70.2024.5.02.0281 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 3 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Rafael Ortiz e outros x Fernando Fernandes Da Silva

ID: 256103365

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000991-70.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ORTIZ RICARDO LOPES VIEITES WILKA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

FERNANDO FERNANDES DA SILVA

Notificação

Advogados:

FABIANO APARECIDO LOCATELI

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ANDRE SARAIVA ALVES

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IGOR HENRIQUE FERNANDES DE FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1000991-70.2024.5.02.0281 : WILKA SANTOS DA SILVA : FERNANDO FERNANDES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1000991-70.2024.5.02.0281 : WILKA SANTOS DA SILVA : FERNANDO FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7813c2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por Wilka Santos da Silva em face de Fernando Fernandes da Silva (também nominado nos autos como Indústria e Comércio Ashi Ltda.), para condenar a reclamada, a pagar à reclamante, como se apurar em liquidação de sentença, com base nos parâmetros fixados na fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo, os seguintes títulos: a) Multa do art. 477, §8º, da CLT (R$ 1.567,50).b) Adicional de insalubridade, em grau médio, com reflexos nos 13º salários, horas extras já quitadas, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS+40%.c) Indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais). Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Apuração – meros cálculos, limitados aos valores indicados na petição inicial (arts. 141 e 492 CPC). A atualização monetária e os juros de mora de todos os títulos deferidos neste processo serão aplicados da seguinte forma: "a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406". Na apuração da atualização monetária pré-judicial, deverão ser aplicados os termos da Súmula 381 do TST para as parcelas que deveriam ter sido pagas com os salários mensais, exceto se houver previsão específica na própria sentença de adoção de outro critério específico em determinado(s) item(ns), o(s) qual(is) prevalecerá(ão). Quanto à atualização monetária, observem-se, ainda, os arts. 459, §1º e 477, §6º, da CLT. Os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o valor do principal atualizado, definido na fase de liquidação de sentença. A parcela previdenciária do crédito da reclamante, calculada mês-a-mês, será descontada dos seus créditos. A parcela do IRPF, se devida, será descontada dos créditos da reclamante, observando-se o art. 12-A da Lei 7.713/88 e o quanto disposto na Instrução Normativa RFB 1127/2011. Tais recolhimentos incidem sobre o valor total da condenação, calculado ao final, excluídos os juros (OJ 400 da SDI I do TST), e serão comprovados em execução de sentença pela reclamada. Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99. Registro que para os recolhimentos previdenciários deverão ser observadas as disposições contidas na Súmula 368 do C. TST. Intime-se a União, na forma do artigo 832, §5º, da CLT. São devidos honorários sucumbenciais, de forma recíproca, vedada a compensação. O pagamento de honorários sucumbenciais pela autora fica condicionado à revogação da condição de beneficiária da justiça gratuita, em razão do resultado do julgamento da ADIN 5.766 pelo STF. Por sucumbente no objeto das perícias (técnica e médica), deverá a reclamada arcar com os honorários dos Sr. Peritos Judiciais, arbitrados, respectivamente, em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos Reais) e R$4.000,00 (quatro mil Reais), respectivamente para cada um do peritos, sem prejuízo da atualização monetária até o efetivo pagamento. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Em atendimento à Recomendação Conjunta GP.CGJT 02/2011, encaminhe-se cópia da sentença à unidade local da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se. NADA MAIS. LÍGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT Juíza do Trabalho LIGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FERNANDES DA SILVA

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Rafael Ortiz e outros x Fernando Fernandes Da Silva

ID: 256103368

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000991-70.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ORTIZ RICARDO LOPES VIEITES WILKA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

FERNANDO FERNANDES DA SILVA

Notificação

Advogados:

FABIANO APARECIDO LOCATELI

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ANDRE SARAIVA ALVES

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IGOR HENRIQUE FERNANDES DE FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1000991-70.2024.5.02.0281 : WILKA SANTOS DA SILVA : FERNANDO FERNANDES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1000991-70.2024.5.02.0281 : WILKA SANTOS DA SILVA : FERNANDO FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7813c2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por Wilka Santos da Silva em face de Fernando Fernandes da Silva (também nominado nos autos como Indústria e Comércio Ashi Ltda.), para condenar a reclamada, a pagar à reclamante, como se apurar em liquidação de sentença, com base nos parâmetros fixados na fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo, os seguintes títulos: a) Multa do art. 477, §8º, da CLT (R$ 1.567,50).b) Adicional de insalubridade, em grau médio, com reflexos nos 13º salários, horas extras já quitadas, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS+40%.c) Indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais). Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Apuração – meros cálculos, limitados aos valores indicados na petição inicial (arts. 141 e 492 CPC). A atualização monetária e os juros de mora de todos os títulos deferidos neste processo serão aplicados da seguinte forma: "a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406". Na apuração da atualização monetária pré-judicial, deverão ser aplicados os termos da Súmula 381 do TST para as parcelas que deveriam ter sido pagas com os salários mensais, exceto se houver previsão específica na própria sentença de adoção de outro critério específico em determinado(s) item(ns), o(s) qual(is) prevalecerá(ão). Quanto à atualização monetária, observem-se, ainda, os arts. 459, §1º e 477, §6º, da CLT. Os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o valor do principal atualizado, definido na fase de liquidação de sentença. A parcela previdenciária do crédito da reclamante, calculada mês-a-mês, será descontada dos seus créditos. A parcela do IRPF, se devida, será descontada dos créditos da reclamante, observando-se o art. 12-A da Lei 7.713/88 e o quanto disposto na Instrução Normativa RFB 1127/2011. Tais recolhimentos incidem sobre o valor total da condenação, calculado ao final, excluídos os juros (OJ 400 da SDI I do TST), e serão comprovados em execução de sentença pela reclamada. Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99. Registro que para os recolhimentos previdenciários deverão ser observadas as disposições contidas na Súmula 368 do C. TST. Intime-se a União, na forma do artigo 832, §5º, da CLT. São devidos honorários sucumbenciais, de forma recíproca, vedada a compensação. O pagamento de honorários sucumbenciais pela autora fica condicionado à revogação da condição de beneficiária da justiça gratuita, em razão do resultado do julgamento da ADIN 5.766 pelo STF. Por sucumbente no objeto das perícias (técnica e médica), deverá a reclamada arcar com os honorários dos Sr. Peritos Judiciais, arbitrados, respectivamente, em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos Reais) e R$4.000,00 (quatro mil Reais), respectivamente para cada um do peritos, sem prejuízo da atualização monetária até o efetivo pagamento. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Em atendimento à Recomendação Conjunta GP.CGJT 02/2011, encaminhe-se cópia da sentença à unidade local da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se. NADA MAIS. LÍGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT Juíza do Trabalho LIGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILKA SANTOS DA SILVA

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Moacir José Barreto x Leonardo Luiz Yaekashi

ID: 316844670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009157-20.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR JOSé BARRETO

Polo Passivo:

LEONARDO LUIZ YAEKASHI

Intimação

Advogados:

POLIANA TAINA LEAL CASEMIRO

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EDUARDO GALEAZZI

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Processo 0009157-20.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1000991-79.2020.8.26.0576) (processo principal 1000991-79.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Moacir José Barreto …

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Processo nº 0001996-96.2024.8.26.0291

ID: 296581162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001996-96.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VIAçãO DANUBIO AZUL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO NADAL PEDRO

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DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO

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Processo 0001996-96.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000991-90.2022.8.26.0291) (processo principal 1000991-90.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Viaç…

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Moacir José Barreto x Leonardo Luiz Yaekashi

ID: 330069402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009157-20.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR JOSé BARRETO

Polo Passivo:

LEONARDO LUIZ YAEKASHI

Intimação

Advogados:

POLIANA TAINA LEAL CASEMIRO

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EDUARDO GALEAZZI

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Processo 0009157-20.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1000991-79.2020.8.26.0576) (processo principal 1000991-79.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Moacir José Barreto …

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Sonia Aparecida Soares Leme x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundo De Pensão

ID: 330220676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001433-07.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA SOARES LEME

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDO DE PENSãO

Intimação

Advogados:

LAIS REGINA RODRIGUES

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DIMITRY LIMA PAIVA

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Processo 0001433-07.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1000991-24.2024.8.26.0452) (processo principal 1000991-24.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sonia Aparecida …

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Hdi Seguros S.A. x Priscila Ferreira Rodrigues Transportes-Epp

ID: 328746910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003042-52.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

PRISCILA FERREIRA RODRIGUES TRANSPORTES-EPP

Intimação

Advogados:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO

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PEDRO DE ALCANTARA AMORIM DE SOUSA

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Processo 0003042-52.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1000991-22.2018.8.26.0068) (processo principal 1000991-22.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. …

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Kamila Carvalho Camara e outros x Atento Brasil S/A

ID: 320358462

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000991-68.2021.5.02.0057

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAMILA CARVALHO CAMARA NATALIA IACOMINI IDA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

JULIANA DIAS

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MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

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FRANCINE LETICIA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

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ANA PAULA ROCHA BARRA

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO

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LUCAS JOSE REIS DE OLIVEIRA LAUREANO

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WALERIA MENDES MAGALHAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000991-68.2021.5.02.0057 RECLAMANTE: KAMILA CARVALHO CAMARA RECLAMADO: A…

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Serviço Social Da Indústria - Sesi x Fba - Fundição Brasileira De Alumínio Ltda.

ID: 296113423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004278-88.2018.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESI

Polo Passivo:

FBA - FUNDIçãO BRASILEIRA DE ALUMíNIO LTDA.

Intimação

Advogados:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

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PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA

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MARCOS ZAMBELLI

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JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ

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ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO

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CAMILA VENTURI TEBALDI

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Processo 0004278-88.2018.8.26.0624 (apensado ao processo 1000991-71.2016.8.26.0624) (processo principal 1000991-71.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Social d…

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