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Processo nº 1001005-38.2025.8.26.0366

ID: 337448600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001005-38.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. C. P. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO VINICIUS RIBEIRO ARENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001005-38.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.P.F.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CAIO VIN…

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Gabriel Benedito Da Silva Ribeiro x Persegue S/A Consultoria

ID: 332417987

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000245-38.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BENEDITO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

PERSEGUE S/A CONSULTORIA

Outros

Processo 4000245-38.2025.8.26.0366 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá na data de 21/07/2025.

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Orlando Bellinfante Filho x Comperfil Ltda

ID: 332676612

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000148-38.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO BELLINFANTE FILHO

Polo Passivo:

COMPERFIL LTDA

Outros

Processo 4000148-38.2025.8.26.0366 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá na data de 16/06/2025.

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Processo nº 1506633-88.2025.8.26.0385

ID: 320619956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506633-88.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

EMERSON CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001129-38.2025.8.26.0366 (apensado ao processo 1506633-88.2025.8.26.0385) (processo principal 1506633-88.2025.8.26.0385) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro de vulnerável - E…

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Processo nº 0001129-38.2025.8.26.0366

ID: 320619983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001129-38.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

EMERSON CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE GREICE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001129-38.2025.8.26.0366 (apensado ao processo 1506633-88.2025.8.26.0385) (processo principal 1506633-88.2025.8.26.0385) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro de vulnerável - E…

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Processo nº 1000229-38.2025.8.26.0366

ID: 293385506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000229-38.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO PESSOA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MARCOS STORTI

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Processo 1000229-38.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Arnaldo Pessoa da Silva - Assim, em que pese a decisão proferida às fls. 32/33, considerando a existência na esfe…

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Processo nº 1001684-38.2025.8.26.0366

ID: 315095966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001684-38.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. H. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO VINICIUS RIBEIRO ARENA

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Processo 1001684-38.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.L.P. - DISPOSITIVO 1. Benefício da gratuidade de justiça: DEFERIDO. Anote-se a concessão do benefício da grat…

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Processo nº 1001199-38.2025.8.26.0366

ID: 302218604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001199-38.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. O. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001199-38.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.C.P. - Fl. 107: Deverá o requerente comprovar a alegação de isenção de imposto de renda, juntando a consulta …

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Processo nº 0000450-38.2025.8.26.0366

ID: 329431987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000450-38.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR FORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR FORTES

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Processo 0000450-38.2025.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Almir Fortes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of…

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Processo nº 0000450-38.2025.8.26.0366

ID: 329431975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000450-38.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR FORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000450-38.2025.8.26.0366 (processo principal 0532202-30.2009.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Almir Fortes - Tendo em vista a instauração de incidente de requisitório -…

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