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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Jean José Dos Santos

ID: 326687255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001008-76.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

JEAN JOSé DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO RODRIGUES PATRICIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICK JOSÉ GAMBARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001008-76.2023.8.26.0264/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001008-76.2023.8.26.0264/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itajobi - Embgte/Embgdo: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embgdo/Embgte: Jean José dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo autor e acolheram parcialmente os embargos de declaração opostos pela instituição financeira, com efeito integrativo, V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO APRESENTADA POR AMBAS AS PARTES - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO SUSCITADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - OCORRÊNCIA NECESSIDADE DE SE OBSERVAR A PREVISÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NOS TERMOS DA LEI 14.905/2024 NA DEVOLUÇÃO DE VALORES PERMITIDA TAMBÉM A COMPENSAÇÃO DE VALORES, DESDE QUE EXISTA INADIMPLÊNCIA DO EMBARGADO AUSÊNCIA DE MÁCULA NO ACÓRDÃO NO TOCANTE AO AFASTAMENTO DA COBRANÇA DO SEGURO E ASSISTÊNCIA OBSERVÂNCIA AO TEMA 972 DO STJ MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE, NESSE PONTO EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR QUE DEVEM SER REJEITADOS TEMA 1076 DO STJ QUE NÃO SE APLICA AO CASO TRATADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE, CONSIDERANDO QUE BAIXO O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO - TABELA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL QUE É MERAMENTE REFERENCIAL JUIZ QUE NÃO SE ENCONTRA VINCULADO À REFERIDA TABELA DO ÓRGÃO DE CLASSE ANÁLISE DO TRABALHO DO CAUSÍDICO QUE COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO JUIZ DA CAUSA PARCIAL ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO, FICANDO REJEITADOS OS EMBARGOS DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Patrick José Gambarini (OAB: 356808/SP) - Leandro Rodrigues Patricio da Silva (OAB: 356746/SP) - 3º andar

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Processo nº 0000356-76.2023.8.26.0264

ID: 324246130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000356-76.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B F FERREIRA CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000356-76.2023.8.26.0264 (processo principal 1000287-95.2021.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - B F Ferreira Consultoria Ltda - Nota de cartório: "Manifeste-se o exeque…

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Processo nº 1000620-76.2023.8.26.0264

ID: 332413011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000620-76.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS VALéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS MAGALHÃES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA LOURENÇO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BETARELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000620-76.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Luis Valério - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar (fls. 250/252)…

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Processo nº 0000453-76.2023.8.26.0264

ID: 293472900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000453-76.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000453-76.2023.8.26.0264/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Acacio Ribeiro Amado Junior - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 66/2024 da Presidência do Tribunal…

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Processo nº 1000911-76.2023.8.26.0264

ID: 292127287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000911-76.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BORGHI E COELHO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANA ANOVAZZI LAPERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000911-76.2023.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Borghi e Coelho Ltda - Me - Vistos. Oficie-se ao INSS a fim de que informe se o requerido DIE…

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Processo nº 0000453-76.2023.8.26.0264

ID: 294989902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000453-76.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO CRISTIANO GOMES DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000453-76.2023.8.26.0264/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cassio Cristiano Gomes de Assis - Vistos. O presente incidente contém as seguintes irregularidades que impedem o seu …

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Jacy Evangelista e outros x Jacy Evangelista e outros

ID: 293472972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000717-76.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACY EVANGELISTA MAGDIEL PELEGRIN EIRELI

Polo Passivo:

JACY EVANGELISTA MAGDIEL PELEGRIN EIRELI PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCON PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000717-76.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Magdiel Pelegrin Eireli - Jacy Evangelista - Jacy Evangelista - Magdiel Pelegrin Eireli - PORTO SEGURO CIA D…

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Processo nº 0000356-76.2023.8.26.0264

ID: 335244583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000356-76.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B F FERREIRA CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000356-76.2023.8.26.0264 (processo principal 1000287-95.2021.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - B F Ferreira Consultoria Ltda - Vistos. Defiro a realização de diligênci…

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Processo nº 0000661-39.2025.8.26.0022

ID: 329943590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000661-39.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. M. Q. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA ASSULFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000661-39.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1001008-89.2024.8.26.0022) (processo principal 1001008-89.2024.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.M.Q.A. - Manifest…

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Processo nº 0000661-39.2025.8.26.0022

ID: 335056152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000661-39.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. Q. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA ASSULFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000661-39.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1001008-89.2024.8.26.0022) (processo principal 1001008-89.2024.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.M.Q.A. - Manifest…

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