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Processo nº 1001010-81.2025.8.26.0456

ID: 293368933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001010-81.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURO ABREU DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MARIA SOARES SHIRASU

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DIEGO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-81.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauro Abreu de Azevedo - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a inici…

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Processo nº 1001010-81.2025.8.26.0456

ID: 319837543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001010-81.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURO ABREU DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MARIA SOARES SHIRASU

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DIEGO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-81.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauro Abreu de Azevedo - HOMOLOGO o acordo firmado entre o autor e o requerido Mauro Abreu de Azevedo (fls. …

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Mauro Abreu De Azevedo x Aguinaldo Aparecido Sitoni

ID: 337243412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001010-81.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAURO ABREU DE AZEVEDO

Polo Passivo:

AGUINALDO APARECIDO SITONI

Intimação

Advogados:

MAIRA MARIA SOARES SHIRASU

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FLAVIA MARIA TOMAZ CISCONE

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DIEGO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-81.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauro Abreu de Azevedo - Aguinaldo Aparecido Sitoni e outro - HOMOLOGO o acordo firmado entre o autor e o r…

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Processo nº 1001010-81.2025.8.26.0456

ID: 292921383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001010-81.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURO ABREU DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MARIA SOARES SHIRASU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-81.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauro Abreu de Azevedo - Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações interposta por Maur… Processo 1001010-81.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauro Abreu de Azevedo - Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações interposta por Mauro Abreu de Azevedo em face de Aguinaldo Aparecido Sitoni e Juliana Zambianco Faria. Pois bem. Excepcionalmente, ante as especificidades da causa posta em exame e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de tentativa de conciliação, nos moldes do Enunciado 35, da ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo artigo 139, inciso VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). Desse modo, CITE-SE a parte ré, por CARTA, para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 12-A da Lei 9.099/95), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do NCPC). Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica. Não sendo a parte requerida localizada ou decorrido o prazo para apresentação de contestação, tornem os autos conclusos. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes (no caso de partes assistidas por advogado) cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, interposição de agravo, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAIRA MARIA SOARES SHIRASU (OAB 386701/SP), DIEGO DE SOUZA SANTOS (OAB 488462/SP)

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M. F. Da S. A. x P. M. De P.

ID: 334974990

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000913-81.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S. A.

Polo Passivo:

P. M. DE P.

Distribuídos

Advogados:

HELENA MARIA RAMOS MIRAS

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RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

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JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO

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PEDRO HENRIQUE SOTERRONI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000913-81.2025.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Processo nº 0000067-81.2025.8.26.0456

ID: 307993952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000067-81.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ARAUJO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI

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Processo 0000067-81.2025.8.26.0456 (processo principal 1001372-20.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel Araujo Andrade - Ciência às partes …

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Processo nº 0000067-81.2025.8.26.0456

ID: 297980634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000067-81.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ARAUJO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000067-81.2025.8.26.0456 (processo principal 1001372-20.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel Araujo Andrade - Comprove a parte a…

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Processo nº 1000913-81.2025.8.26.0456

ID: 276865282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000913-81.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE SOTERRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB 194691/SP), Pedro Henrique Soterroni (OAB 274171/SP) Processo 1000913-81.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M. F…

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Processo nº 1000234-81.2025.8.26.0456

ID: 328453766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000234-81.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GISELI CRISTINA PEREIRA

Intimação

Advogados:

THARCIS JOSE LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EURICO ROSAN FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000234-81.2025.8.26.0456 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Giseli Cristina Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - Vistos. Manifeste-se a …

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G. V. M. x J. F. R. M.

ID: 330219029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000164-81.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. V. M.

Polo Passivo:

J. F. R. M.

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA BRIGATO NAVARRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIRA MARIA SOARES SHIRASU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000164-81.2025.8.26.0456 (processo principal 1000545-09.2024.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.V.M. - J.F.R.M. - Vistos. Abra-se vist…

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