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Processo nº 1001014-25.2025.8.26.0390

ID: 291196281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001014-25.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FELíCIO PEREIRA ALONSO SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001014-25.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Felício Pereira Alonso Soler - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de qui…

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Processo nº 1001014-25.2025.8.26.0390

ID: 314601604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001014-25.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELíCIO PEREIRA ALONSO SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001014-25.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Felício Pereira Alonso Soler - Vistos, etc... Intimo as partes para que, em 10 (dez) dias, especifi…

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Processo nº 1001014-25.2025.8.26.0390

ID: 339070931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001014-25.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FELíCIO PEREIRA ALONSO SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001014-25.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Felício Pereira Alonso Soler - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por FELÍC… Processo 1001014-25.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Felício Pereira Alonso Soler - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por FELÍCIO PEREIRA ALONSO SOLER em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para: declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultados, bem como determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário e terço constitucional de férias; condenando-a, ainda, ao pagamento das diferenças devidas em razão do recálculo, respeitada a prescrição quinquenal, a ser apurado em cumprimento de sentença. Correção monetária a contar de cada pagamento a menor pelo IPCA-E e juros de mora a contar da citação, observado o Tema 810 e art. 3°, da EC 113/2021, a partir de 09/12/2021 (SELIC). Como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência nesta fase. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP)

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Processo nº 1000917-25.2025.8.26.0390

ID: 290690868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000917-25.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. G. S. DE P. S. P. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARILIA JANE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000917-25.2025.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.S.P.S. - - P.A.S. - Vistos. Fls. 24: Cientifique-se o oficial de justiça, responsáve…

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Juliana Cristina Caetano Moraes x Electrolux Do Brasil S/A

ID: 318960820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000238-25.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA CAETANO MORAES

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO JESUS TITOTTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000238-25.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Cristina Caetano Moraes - Electrolux do Brasil S/A - Ciência à requerente de que o Mandado de Leva…

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Juliana Cristina Caetano Moraes x Electrolux Do Brasil S/A

ID: 306114788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000238-25.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA CAETANO MORAES

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO JESUS TITOTTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000238-25.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Cristina Caetano Moraes - Electrolux do Brasil S/A - Apresente a requerente, no prazo de 05 (cinco…

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Processo nº 1000335-25.2025.8.26.0390

ID: 276865716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000335-25.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRB EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP) Processo 1000335-25.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Crb Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se a parte Autora em termos de…

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Maria Aparecida Da Silveira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 328580896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000529-25.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000529-25.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida da Silveira - Master Prev Clube de Benefícios - réu revel - Manifeste-se a parte Auto…

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Processo nº 1000626-25.2025.8.26.0390

ID: 296121889

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000626-25.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON DIAS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000626-25.2025.8.26.0390 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Washington Dias Nascimento - Vistos. Solicitem-se informações ao diretor do CDP de Icém sobre o pedido tran…

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Miguel Candido Araújo x Banco Bmg S.A.

ID: 335001136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000168-25.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CANDIDO ARAúJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000168-25.2025.8.26.0390 (processo principal 1001189-53.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Miguel Candido Araújo - Banco BMG S.A. - Manifeste-se a parte execu…

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