Resultados para "1001014-40.2025.8.26.0288" – Página 1 de 164

Hilda De Freitas Silva Pereira x Prefeitura Municipal De Ituverava

ID: 335617867

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001014-40.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HILDA DE FREITAS SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Distribuídos

Advogados:

ALEX CRUZ OLIVEIRA

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DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1001014-40.2025.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Processo nº 1001014-40.2025.8.26.0288

ID: 310919627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001014-40.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILDA DE FREITAS SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA

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Processo 1001014-40.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Hilda de Freitas Silva Pereira - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulad… Processo 1001014-40.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Hilda de Freitas Silva Pereira - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por HILDA DE FREITAS SILVA em face do MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, e, por consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Não há reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/09. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03/01/2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD). Publique-se e intimem-se. - ADV: DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB 441510/SP)

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Aldo Car Pecas E Servicos Ltda x Jessica Querubim Guidine e outros

ID: 326244906

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ituverava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000060-40.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALDO CAR PECAS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

JESSICA QUERUBIM GUIDINE JOSE EDUARDO MORAIS DA SILVA

Outros

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO FRESSATTI

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Processo 4000060-40.2025.8.26.0288 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ituverava na data de 14/07/2025.

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Processo nº 1000529-40.2025.8.26.0288

ID: 290715053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000529-40.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYAMI DE ALMEIDA PIRES

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Processo 1000529-40.2025.8.26.0288 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.C.P. - (Certidão de casamento averbada fls. 29: ciência às partes) - ADV: TAYAMI DE ALMEIDA PIRES (OAB 443746/SP)

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Processo nº 1001305-40.2025.8.26.0288

ID: 313059602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001305-40.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA LINARES DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS

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Processo 1001305-40.2025.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ligia Linares da Silva Barbosa - Vistos. Fls. 34: Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: LUIS FELIPE CORDEIRO…

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Processo nº 1000626-40.2025.8.26.0288

ID: 308250144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000626-40.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE MELLO SEVERO

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Processo 1000626-40.2025.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - WGS Distribuidora de Auto Peças Ltda - Vistos. Certidão de fls.39: Manifeste a parte autora. Int. - ADV: ROBERTO D…

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Processo nº 1001305-40.2025.8.26.0288

ID: 323734701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001305-40.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA LINARES DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS

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Processo 1001305-40.2025.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ligia Linares da Silva Barbosa - Vistos. Concedo a gratuidade processual, anote-se. No mais, prossiga-se. Int. - A…

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Processo nº 1001305-40.2025.8.26.0288

ID: 323734305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001305-40.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA LINARES DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001305-40.2025.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ligia Linares da Silva Barbosa - Vistos. Concedo a gratuidade processual, anote-se. No mais, prossiga-se. Int. - A…

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C. M. Do N. G. x R. G. Dos S.

ID: 310929490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000432-40.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DO N. G.

Polo Passivo:

R. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

MILTON CESAR DESSOTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA FERREIRA MACHADO

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Processo 1000432-40.2025.8.26.0288 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.M.N.G. - R.G.S. - Fls. 48 e seguintes: Aguardando manifestação da parte autora. - ADV: AN…

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C. M. Do N. G. x R. G. Dos S.

ID: 310929875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000432-40.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DO N. G.

Polo Passivo:

R. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

MILTON CESAR DESSOTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000432-40.2025.8.26.0288 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.M.N.G. - R.G.S. - Fls. 48 e seguintes: Aguardando manifestação da parte autora. - ADV: AN…

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