Resultados para "1001014-87.2024.8.26.0607" – Página 1 de 163

Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda x Maria De Jesus Porto Da Silva

ID: 339107448

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001014-87.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS PORTO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

KARINA PERES DE ALMEIDA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1001014-87.2024.8.26.0607; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tabapuã; J…

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Maria De Jesus Porto Da Silva x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 304000729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001014-87.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS PORTO DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA PERES DE ALMEIDA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001014-87.2024.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Maria de Jesus Porto da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. …

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Maria De Jesus Porto Da Silva x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 293452520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001014-87.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS PORTO DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA PERES DE ALMEIDA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001014-87.2024.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Maria de Jesus Porto da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Com tais…

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Maria De Jesus Porto Da Silva x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 282484994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001014-87.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS PORTO DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA PERES DE ALMEIDA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina Peres de Almeida Franco (OAB 216581/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1001014-87.2024.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Jesus Porto da Silva… ADV: Karina Peres de Almeida Franco (OAB 216581/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1001014-87.2024.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Jesus Porto da Silva - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - (Obs.: Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação da sentença pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95 e Artigo 7 da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública. O preparo, sob pena de deserção, caso não seja(m) a(s) parte(s) recorrente(s) beneficiária(s) da assistência judiciária gratuita, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: Interposição do recurso a partir de 03/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Itens (1), (2):GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6. Item (3): para diligência de oficial de justiça, Guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça (GRD); para demais despesas. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -FEDTJ. O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. As despesas processuais deverão ser recolhidas porGuiaFEDTJ(Fundo Especial de Despejas do Tribunal de Justiça), à exceção das diligências de oficial de justiça, com recolhimento medianteGRD.)

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Estado De São Paulo x João Paulo Bertocco Da Silva Santos

ID: 322460442

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000820-87.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO PAULO BERTOCCO DA SILVA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1000820-87.2024.8.26.0607; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taba…

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Estado De São Paulo x João Paulo Bertocco Da Silva Santos

ID: 322463492

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000820-87.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO PAULO BERTOCCO DA SILVA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1000820-87.2024.8.26.0607; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taba…

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Processo nº 1001402-87.2024.8.26.0607

ID: 325772287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001402-87.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PARDO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001402-87.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS - Manifeste-se o Município exequente em termos de prosseguimento da execução no prazo de 1…

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Processo nº 0000265-87.2024.8.26.0607

ID: 336926560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000265-87.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HORáCIO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSOM GONÇALVES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000265-87.2024.8.26.0607 (processo principal 1001270-06.2019.8.26.0607) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Horácio Campos - Ciência às partes sobre o cadastramento …

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Silvia Maria De Souza Nespolo x Prefeitura Municipal De Tabapuã

ID: 325767306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001111-87.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DE SOUZA NESPOLO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Intimação

Advogados:

MILER FRANZOTI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001111-87.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Silvia Maria de Souza Nespolo - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Ciência às partes sobre o agendamento …

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Processo nº 1001305-87.2024.8.26.0607

ID: 280420673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001305-87.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Marini Tardivo Valderrama (OAB 361996/SP) Processo 1001305-87.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. Chamo o feito à ordem. Considerando que n…

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