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Processo nº 0000604-28.2025.8.26.0634

ID: 293531836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000604-28.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000604-28.2025.8.26.0634 (processo principal 1001015-88.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ewerton da Silva Medeiros - Vistos.…

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Processo nº 1001015-88.2024.8.26.0634

ID: 293534609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001015-88.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000604-28.2025.8.26.0634 (processo principal 1001015-88.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ewerton da Silva Medeiros - Vistos.…

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Processo nº 1001015-88.2024.8.26.0634

ID: 275888936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001015-88.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EWERTON DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1001015-88.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Req…

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Processo nº 0000604-28.2025.8.26.0634

ID: 295952813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000604-28.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0000604-28.2025.8.26.0634 (processo principal 1001015-88.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ewerton da Silva Medeiros - Vistos.… Processo 0000604-28.2025.8.26.0634 (processo principal 1001015-88.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ewerton da Silva Medeiros - Vistos. Diante da concordância da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo, ficam estes homologados, devendo os descontos devidos constarem no requisitório e serem obrigatoriamente efetuados pela Fazenda por ocasião do pagamento. Por conseguinte, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, proceda a parte exequente nos termos do comunicado SPI N.º 64/2015 (Processo CPA N.º 2013/186913): "a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou físico)". Ressalto a imprescindibilidade de adequado encaminhamento do pedido, pelas vias eletrônicas, inclusive com a observação da categorização específica do pleito (Requisição de Pequeno Valor ou Requisição de Precatório), conforme o valor a ser cobrado, além do cadastro completo de ambas as partes e seus respectivos procuradores, para a geração do respectivo incidente (Comunicado conjunto n. 1323/2018 da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça). Registro, finalmente, que a futura protocolização do ofício requisitório deverá ocorrer com o integral atendimento aos termos da legislação estadual pertinente, especialmente no que se refere a sua instrução com cópias das peças processuais pertinentes: (a) certidão de trânsito em julgado das fases de conhecimento e de execução, (b) conta de liquidação homologada em juízo, em que se embasou o requisitório; (c) sentença e acórdão (d) da declaração de renúncia dos valores que excedem o valor da RPV(se o caso) e ao preenchimento de todos os dados necessários solicitados, inclusive individualização do valor dos juros e descontos legais (quando cabíveis). Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)

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Processo nº 1000239-88.2024.8.26.0634

ID: 326446172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000239-88.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CHIARADIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO ALBERTI JUNIOR

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Processo 1000239-88.2024.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Eduardo Chiaradia - Certidão de crédito em favor do autor disponível para impressão e encaminhamento aos re…

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Processo nº 1001597-88.2024.8.26.0634

ID: 329857492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001597-88.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001597-88.2024.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ciência à(s) parte(s) sobre o desbloqueio realizado no sistema, conforme determinado…

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Processo nº 1001597-88.2024.8.26.0634

ID: 302109641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001597-88.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001597-88.2024.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de…

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Processo nº 1001306-88.2024.8.26.0634

ID: 331054034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001306-88.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL AUGUSTO MOREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001306-88.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Samuel Augusto Moreira - Me - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 3…

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E. C. De S. S. x M. J. Da S.

ID: 294647833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002955-88.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE S. S.

Polo Passivo:

M. J. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS

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CLESTON GOMES FERREIRA

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CILENE CAMILA DE OLIVEIRA MOURA

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Processo 1002955-88.2024.8.26.0634 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.S. - M.J.S. - 1 - Às partes, para manifestação acerca dos laudos técnicos, juntados a págs. 89/93 (laudo social) e a pág…

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A. M. R. B. e outros x A. M. B.

ID: 318965318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000557-88.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. M. R. B. R. C. M. R. B.

Polo Passivo:

A. M. B.

Intimação

Advogados:

LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO

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FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MOLICA AMADEI DA SILVA

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Processo 0000557-88.2024.8.26.0634 (processo principal 1000953-87.2020.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.C.M.R.B. - - A.M.R.B. - A.M.B. - Vist…

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