Resultados para "1001016-83.2024.8.26.0275" – Página 1 de 175

M. C. C. x F. C.

ID: 277934527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001016-83.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. C. C.

Polo Passivo:

F. C.

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA ALVES MEIRA

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PETER VILELA DE MOURA

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ADV: Peter Vilela de Moura (OAB 333124/SP), Tania Cristina Alves Meira (OAB 361918/SP) Processo 1001016-83.2024.8.26.0275 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. C. C…

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Processo nº 1000919-83.2024.8.26.0275

ID: 325835300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000919-83.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO M. PIAI & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLE FERNANDES DOS REIS

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Processo 1000919-83.2024.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo M. Piai & Cia. Ltda. - Vistos. Fls. 56: Defiro. Expeça-se mandado de citação conforme requerido. In…

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M. E. P. De O. e outros x G. A. De O.

ID: 323856477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001792-83.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. DE O. R. C. DA S. O.

Polo Passivo:

G. A. DE O.

Intimação

Advogados:

KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA

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JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS

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Processo 1001792-83.2024.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.O. - - M.E.P.O. - G.A.O. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: KAIQUE HERNAN…

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Processo nº 1001501-83.2024.8.26.0275

ID: 295510506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001501-83.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F.

Intimação

Advogados:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA

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Processo 1001501-83.2024.8.26.0275 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - V.F. - Intime-se a Municipalidade para que preste efetivamente informações quanto à elaboração do plano terapêutico …

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Processo nº 1000628-83.2024.8.26.0275

ID: 319810757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000628-83.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO

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Processo 1000628-83.2024.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - L.C.A. - AR de fls. 105 e certidão de fls. 106: Manifeste-se o(a) requerente em termos d…

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Ednéia Aparecida Tomé Torres Rodrigues x Neoenergia Elektro S/A

ID: 311180460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000267-83.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNéIA APARECIDA TOMé TORRES RODRIGUES

Polo Passivo:

NEOENERGIA ELEKTRO S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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CÉLIO DOS SANTOS FAGUNDES

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Processo 0000267-83.2024.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ednéia Aparecida Tomé Torres Rodrigues - Neoenergia Elektro S/A e outro - Vistos. Para melh…

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M. E. P. De O. e outros x G. A. De O.

ID: 324082221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001792-83.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. DE O. R. C. DA S. O.

Polo Passivo:

G. A. DE O.

Intimação

Advogados:

KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001792-83.2024.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.O. - - M.E.P.O. - G.A.O. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o a…

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Processo nº 1500372-83.2024.8.26.0275

ID: 324364776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1500372-83.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE P. E A. DOS E. A. DE I. S. P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

SARA DE PAULA SILVA LEME

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PATRÍCIA LEÃO GABRIEL CRIVELLARO

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EDMAR ROBSON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500372-83.2024.8.26.0275 - Ação Civil Pública - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - - A.P.A.E.A.I. - Vistos. 1 - Fls. 247/255: Defir…

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Processo nº 0000655-83.2024.8.26.0275

ID: 304258158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000655-83.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ÁUREO APARECIDO DA VEIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000655-83.2024.8.26.0275 (processo principal 1000044-21.2021.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Áureo Aparecido da Veiga - Vistos. 1.Di…

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Processo nº 0002898-78.2024.8.26.0637

ID: 339087206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002898-78.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002898-78.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1001016-06.2020.8.26.0637) (processo principal 1001016-06.2020.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU - Com…

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