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Processo nº 1001020-92.2021.8.26.0383

ID: 309378571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001020-92.2021.8.26.0383

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA PAES DA SILVA LúCIO DONIZETE BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CEZAR SCALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-92.2021.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Lúcio Donizete Barbosa - - Angelica Paes da Silva - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 223/226. Pagas eventuais …

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Processo nº 1001020-92.2021.8.26.0383

ID: 325644881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001020-92.2021.8.26.0383

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA PAES DA SILVA LúCIO DONIZETE BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CEZAR SCALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-92.2021.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Lúcio Donizete Barbosa - - Angelica Paes da Silva - Vistos. Diante da concordância apresentada pela Secretaria da Fazenda d… Processo 1001020-92.2021.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Lúcio Donizete Barbosa - - Angelica Paes da Silva - Vistos. Diante da concordância apresentada pela Secretaria da Fazenda do Estado, conforme certidão de fls. 215, bem como pelo dr. Promotor de Justiça (fls. 230/231), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado às fls. 82/86, adiamento de fls. 180/184, destes autos de Inventário, na forma de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento PATRÍCIA REGINA DA SILVA BARBOSA em que figura como inventariante LÚCIO DONIZETE BARBOSA, ressalvados erros, omissões ou direito de terceiros. Em decorrência, extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso III, letra "a", do Código de Processo Civil. Feitas as anotações, comunicações de estilo e, transitada esta em julgado, poderá o interessado providenciar o necessário nos termos do Provimento n. 31/2013, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, poderá a parte autora se manifestar nos termos do artigo 1273-A das NSCGJ. Cumprido o determinado, proceda a serventia a expedição do formal de partilha, em sendo requerido nos termos do artigo 1273-A das NSCGJ, consignando-se que para efeito do inciso 76.1 do Provimento da CG n. 25/2013, foi concedido os benefícios da justiça gratuita. Determino, a expedição de alvará autorizando o inventariante nomeado nos autos sr. Lúcio Donizete Barbosa, portador do RG. 22.349.495-1, CPF. N. 166.087.818-73, a proceder o levantamento junto a Receita Federal, da importância relativa a restituição de imposto de renda pertencente a "de cujus" Patrícia Regina da Silva Barbosa, falecida aos 09 de julho de 2021, a qual era portadora do CPF. N. 261.465.038-27. Defiro, ainda o levantamento da importância constante do depósito judicial de fls. 192/193, com os eventuais acréscimos que porventura existir, após a apresentação do respectivo formulário-ME. Após, arquivem-se s autos. P.I.C. - ADV: PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)

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Maria Helena Rodrigues Da Silva x Banco Agibank Financeira S/A (Agiplan)

ID: 323868957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001408-92.2021.8.26.0383

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK FINANCEIRA S/A (AGIPLAN)

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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PEDRO ANTONIO PADOVEZI

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Processo 1001408-92.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Maria Helena Rodrigues da Silva - Banco Agibank Financeira S/A (agiplan) - Vistos. Fls. 391/392: A petição refer…

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Processo nº 0001503-66.2017.8.26.0582

ID: 292373880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001503-66.2017.8.26.0582

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001503-66.2017.8.26.0582 (apensado ao processo 1001020-53.2016.8.26.0582) (processo principal 1001020-53.2016.8.26.0582) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marli Inacio Port…

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Processo nº 0001132-02.2024.8.26.0439

ID: 307336374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001132-02.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CARLA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INES YATSUDA SAKIAMA NERES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001132-02.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001020-50.2023.8.26.0439) (processo principal 1001020-50.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.M.C. - V…

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Fernando Aparecido Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 311267942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001127-93.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO APARECIDO SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA CHIARATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001127-93.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001020-66.2024.8.26.0099) (processo principal 1001020-66.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação…

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Fernando Aparecido Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 311268130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001127-93.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO APARECIDO SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA CHIARATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001127-93.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001020-66.2024.8.26.0099) (processo principal 1001020-66.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação…

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Docin Di Minas Comercio De Doces Ltda x Gilberto Donizete Aparecido Dos Santos e outros

ID: 327996251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000466-72.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOCIN DI MINAS COMERCIO DE DOCES LTDA

Polo Passivo:

GILBERTO DONIZETE APARECIDO DOS SANTOS SIMONE CRISTIANE LIRUSSI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRAULIO AMARAL MALUF PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000466-72.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001020-24.2024.8.26.0695) (processo principal 1001020-24.2024.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Docin Di Minas Co…

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Processo nº 0000211-26.2020.8.26.0102

ID: 307586085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000211-26.2020.8.26.0102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMILLY ISADORA RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN MARIA ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELY FERNANDES RODRIGUES DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000211-26.2020.8.26.0102 (apensado ao processo 1001020-04.2017.8.26.0102) (processo principal 1001020-04.2017.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Soc…

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Processo nº 1002322-66.2025.8.26.0400

ID: 297798928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002322-66.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NADIR BITTENCOURT GRATTON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002322-66.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1001020-36.2024.8.26.0400) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nadir Bittencourt Gratton - Vistos. Trata-se de "ação de …

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