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Neide Ortega Pereira x Banco Bmg S.A.

ID: 330198056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-44.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE ORTEGA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

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RONALDO FERREIRA MACHADO

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 1001022-44.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neide Ortega Pereira - Banco BMG S.A. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o…

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Neide Ortega Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 292570315

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001022-44.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE ORTEGA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

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RONALDO FERREIRA MACHADO

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VINÍCIUS MATHEUS PUGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001022-44.2023.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001022-44.2023.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Neide Ortega Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.1. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, QUE CONFIRMOU A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS. RÉU QUE SE DESINCUMBIU SATISFATORIAMENTE DO ÔNUS QUE LHE INCUMBIA EM DEMONSTRAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EM NOME DO REQUERENTE (ART. 6º, VIII, DO CDC), PELO QUE É DE RIGOR O RECONHECIMENTO DA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. 2. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. RESTA EVIDENCIADO QUE A APELANTE USOU DO PROCESSO PARA ALTERAR A VERDADE DOS FATOS, CONSEGUIR VANTAGEM ECONÔMICA E PROCEDEU DE MODO TEMERÁRIO, PRATICANDO, ASSIM, TRÊS CONDUTAS PREVISTAS NOS INCISOS II, III E V DO ART. 80 DO CPC, EM DETRIMENTO DA PARTE ADVERSA. DEVE, POR ISSO, SER PUNIDA, COM MULTA NO PATAMAR DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA.3. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM CONDENAÇÃO EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PATAMAR DE 2% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA E COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, OBSERVADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONFERIDA AO APELANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP) - Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - 3º andar

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Processo nº 1000440-44.2023.8.26.0334

ID: 293407701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000440-44.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA CASTRO

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EDERVALDO ALEXANDRE MENONI

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Processo 1000440-44.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edvaldo de Souza - Vistos. Intime-se o requerente para interpor o correspondente incidente de cumprimento…

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H. R. D. S. x A. G. De S.

ID: 306604870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007188-67.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. R. D. S.

Polo Passivo:

A. G. DE S.

Intimação

Advogados:

LAURA BARROSO DAS MERCÊS

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CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS

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Processo 0007188-67.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1001022-70.2021.8.26.0348) (processo principal 1001022-70.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.R.S. - A.G.S. - Fl. 469:…

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T. A. De C. D. x N. D. M. T.

ID: 293572267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001083-44.2020.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DE C. D.

Polo Passivo:

N. D. M. T.

Intimação

Advogados:

TADDEO GALLO JÚNIOR

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EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR

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Processo 0001083-44.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1001022-06.2019.8.26.0586) (processo principal 1001022-06.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - T.A.C.D. -…

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H. R. D. S. x A. G. De S.

ID: 308012362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007187-82.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. R. D. S.

Polo Passivo:

A. G. DE S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA SILVA BARBOSA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA BARROSO DAS MERCÊS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO

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Processo 0007187-82.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1001022-70.2021.8.26.0348) (processo principal 1001022-70.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.R.S. - A.G.S. - Certidão…

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W. P. N. x M. M. P. C. De B.

ID: 293319431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-86.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. P. N.

Polo Passivo:

M. M. P. C. DE B.

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAÍSA SCARIN BORGES

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Processo 0000158-86.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1001022-44.2024.8.26.0646) (processo principal 1001022-44.2024.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - W.P.N. - M.M.P.C.B.…

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Jose Claudemir Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320289695

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001022-59.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDEMIR FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

PRISCILA DEMETRO FARIA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001022-59.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. B. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320442853

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1001022-02.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. B. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANA APARECIDA HONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001022-02.2025.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De R. P. x J. C. C. O.

ID: 334390006

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001022-45.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

J. C. C. O.

Entrados

Advogados:

GLAUCO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISTELA ANTICO BARBOSA FERREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1001022-45.2025.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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