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Processo nº 1001022-56.2025.8.26.0372

ID: 276977098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001022-56.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO IGUAçU - SICREDI IGUAçU PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1001022-56.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi I…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/Sc/Sp x Marcelo Mauricio Sousa e outros

ID: 335421332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001022-56.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO IGUAçU - SICREDI IGUAçU PR/SC/SP

Polo Passivo:

MARCELO MAURICIO SOUSA MARCELO MAURICIO SOUSA TRANSPORTES ME MARIA EDICLEIDE DOS SANTOS SOUSA

Intimação

Advogados:

WALTON ASSIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001022-56.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Marcelo Ma…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/Sc/Sp x Marcelo Mauricio Sousa e outros

ID: 335265533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001022-56.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO IGUAçU - SICREDI IGUAçU PR/SC/SP

Polo Passivo:

MARCELO MAURICIO SOUSA MARCELO MAURICIO SOUSA TRANSPORTES ME MARIA EDICLEIDE DOS SANTOS SOUSA

Intimação

Advogados:

WALTON ASSIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001022-56.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Marcelo Ma…

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Processo nº 0000176-56.2025.8.26.0372

ID: 337509817

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000176-56.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DE SOUZA

Intimação

Advogados:

IGOR BERTOLI TUPY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000176-56.2025.8.26.0372 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - JOÃO VITOR DE SOUZA - Na consulta de fls. 36, constou: "Informo a Vossa Exce… Processo 0000176-56.2025.8.26.0372 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - JOÃO VITOR DE SOUZA - Na consulta de fls. 36, constou: "Informo a Vossa Excelência que foi incluído nesta unidade prisional em 22/04/2024, procedente do(a) DELEGACIA DE POLICIA DE MONTE MOR, pelo processo 1500740-90.2024.8.26.0599 que tramita perante a 1ª Vara Criminal de Monte Mor, e no dia 25/10/2024 o réu foi condenado a pena de 05 anos e 10 meses de reclusão no regime FECHADO, sendo autuada a PEC 0005963-64.2025.8.26.0502, e no dia 20/05/2025 foi realizada a unificação das penas (art. 111 da LEP), em relação as PEC's 0005963-64.2025.8.26.0502 principal e a 0000176-56.2025.8.26.0372, realizando a soma das penas no regime FECHADO. E no dia 23/06/2025 recebemos o Alvará de Soltura em favor ao sentenciado do processo 1500740-90.2024.8.26.0599 da 1ª Vara de Monte Mor, com a decisão de Habeas Corpus, que deram parcial provimento ao recurso, para desclassificar a conduta do artigo 33 para o artigo 28 da Lei 11.343/06, condenando a pena de 05 meses de prestação de serviços a comunidade, o Alvará de Soltura foi cumprido com impedimento, uma vez que houve a unificação das penas. E ao realizarmos todos os procedimentos, verificamos que o sentenciado possui também o processo 1501312-17.2022.8.26.0599, onde foi dada a sentença de Habeas Corpus em 16/11/2024, que deram provimento ao apelo do Ministério Público para condenar o sentenciado a pena de 01 ano, 11 meses e 10 dias no regime ABERTO, não possuindo PEC ainda autuada. Diante de todo o exposto, encaminho anexo o Boletim Informativo do sentenciado, e consultamos a Vossa Excelência se o sentenciado poderá ser colocado em liberdade ou não, s.m.j. o que por bem determinar. De rigor a colocação do sentenciado em liberdade pelo PEC 0000176-56.2025.8.26.0372, processo de conhecimento 1500752-43.2023.8.26.0372. Observo que no PEC 0005963-64.2025.8.26.0502, processo de conhecimento 1500740-90.2024.8.26.0599, já houve expedição de alvará de soltura pelo cumprimento da pena, uma vez que o acórdão desclassificou a conduta para o art. 28, da Lei n. 11.343/06 e o MP requereu a extinção pelo cumprimento da pena. Com a desclassificação do crime de tráfico de drogas para o art. 28, da Lei n. 11.343/06, não há que se falar em conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. Assim, torno sem efeito a unificação determinada anteriormente (fls.37/39 - decisão do PEC 0005963-64.2025.8.26.0502), diante da alteração da pena em acórdão de fls.70/75). Em relação ao processo 1501312-17.2022.8.26.0599, a serventia informou que não há guia expedida e que o reeducando não está preso por ele. No mais, foi informado na consulta que a pena total será de 01 ano, 11 meses e 10 dias no regime ABERTO e que não tem PEC autuada. Já a pena do PEC 0000176-56.2025.8.26.0372 ( processo de conhecimento 1500752-43.2023.8.26.0372) é de 1 ano e oito meses em regime aberto. Desse modo, considerando o tempo de pena cumprido no apenso PEC 0005963-64.2025.8.26.0502, necessária a elaboração de cálculos oportunamente, para eventual abatimento deste PEC 0000176-56.2025.8.26.0372, bem como se unificado com o processo de conhecimento 1501312-17.2022.8.26.0599 não se atingirá regime pior que o aberto. De rigor a colocação do sentenciado em liberdade pelo PEC 0000176-56.2025.8.26.0372, processo de conhecimento 1500752-43.2023.8.26.0372, para o cumprimento das penas restritivas de direito, junto ao Juízo onde o reeducando tem/terá domicílio. Dados sentenciado: JOÃO VITOR DE SOUZA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Hortolândia. Intime-se. - ADV: IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP)

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Processo nº 4000165-56.2025.8.26.0372

ID: 310697053

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Mor Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000165-56.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000165-56.2025.8.26.0372 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Mor na data de 20/06/2025.

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Processo nº 1000246-56.2025.8.26.0372

ID: 328555118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000246-56.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000246-56.2025.8.26.0372 - Interdição/Curatela - Cumprimento Provisório de Sentença - P.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NELSON RODOL…

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Processo nº 0000176-56.2025.8.26.0372

ID: 315682731

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000176-56.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DE SOUZA

Intimação

Advogados:

IGOR BERTOLI TUPY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000176-56.2025.8.26.0372 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - JOÃO VITOR DE SOUZA - Manifeste-se o Ministério Público quanto à consulta da…

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Processo nº 1001604-56.2025.8.26.0372

ID: 335149793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001604-56.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001604-56.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - Parte autora, ciência do cancelamento da audiência designada para o dia 04/08/2025. Manifeste-se…

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Processo nº 1000440-56.2025.8.26.0372

ID: 333620904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000440-56.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000440-56.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Flamboyant - Autor, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá tramita…

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Processo nº 0000176-56.2025.8.26.0372

ID: 337509808

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000176-56.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DE SOUZA

Intimação

Advogados:

IGOR BERTOLI TUPY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000176-56.2025.8.26.0372 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - JOÃO VITOR DE SOUZA - Vistos. I - Presto, nesta data, por ofício, as informa…

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