Resultados para "1001023-45.2025.8.26.0306" – Página 1 de 156

Julio Cezar Zanata x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 277008965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001023-45.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR ZANATA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS TURCI REGO

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LUCAS LEAL DE FREITAS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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GABRIEL APARECIDO GARCIA

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ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Lucas Leal de Freitas (OAB 374153/SP), Vinicius Turci Rego (OAB 475955/SP), Gabriel Aparecido Garcia (OAB 4864…

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Julio Cezar Zanata x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 335682128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001023-45.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR ZANATA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS TURCI REGO

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LUCAS LEAL DE FREITAS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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GABRIEL APARECIDO GARCIA

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Processo 1001023-45.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cezar Zanata - Gol Linhas Aéreas S.A. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou f…

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Julio Cezar Zanata x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 314307470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001023-45.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR ZANATA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS TURCI REGO

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LUCAS LEAL DE FREITAS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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GABRIEL APARECIDO GARCIA

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Processo 1001023-45.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cezar Zanata - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Fls. 163/169: Em face do julgamento … Processo 1001023-45.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cezar Zanata - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Fls. 163/169: Em face do julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000001-25.2023.8.26.9040 que não conheceu do pedido de uniformização, sustentando que não há qualquer previsão legal para complementação do preparo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e que o PUIL já existente, nº 0000043.07.2017.8.26.9001, está em consonância com a Lei 9099/95, não havendo violação a qualquer princípio ou garantia constitucional com a ausência de possibilidade de complementação do preparo, nos termos do art. 42 da Lei 9099/95, deixo de receber o recurso de fls. 113/162, julgando-o deserto, pela insuficiência do preparo, conforme certidão de fls. 170/172. PUIL 0000001-25.2023. Possibilidade de complementação do preparo recursal. Pedido que implica na revisão de Puil já existente acerca da matéria - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n. 0000043.07.2017.8.26.9001 (Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais). Revisão que só se admite mediante voto de 2/3 dos integrantes da Turma. Precedentes de Tribunais superiores no sentido de não se admitir a complementação do preparo no âmbito do Juizado Especial. Lei n. 9.099/95 que estabeleceu como premissa básica o critério da celeridade. Aplicação do CPC apenas naquilo que não contrariá-lo. NÃO CONHECIMENTO do pedido. Por fim, ressalto que não será admitida a restituição do preparo, nos termos do Comunicado CG 1158/2021 com as alterações publicadas no DJE de 02/02/2023. Certifique-se o trânsito em julgado, dando-se integral cumprimento à sentença recorrida. Intime-se. - ADV: GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

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Marina De Souza Marques x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. e outros

ID: 329584987

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000069-45.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. HENRIQUE JOSE BUZATO

Outros

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA

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IGOR DE PAULA NOGUEIRA

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PRISCILA NATÁLIA ZANIBONI

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Processo 4000069-45.2025.8.26.0306 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio na data de 17/07/2025.

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Processo nº 1001993-45.2025.8.26.0306

ID: 304596100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001993-45.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO TOCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA FERNANDA DE SOUZA MONTEIRO

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Processo 1001993-45.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdomiro Tocci - 3- Ante o exposto, atenda o autor às determinações acima e após venham conclusos para decisão. Intime-se.…

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Processo nº 0000080-45.2025.8.26.0306

ID: 314300915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000080-45.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍGIA VANZELA DE FREITAS MONTEIRO

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Processo 0000080-45.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1000718-95.2024.8.26.0306) (processo principal 1000718-95.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.R. - Autos com vista à par…

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Processo nº 1002090-45.2025.8.26.0306

ID: 306473141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002090-45.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZANUTO E RODRIGUES ZANUTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 1002090-45.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zanuto e Rodrigues Zanuto Ltda - Vistos. Regularize a parte requerente sua representação processual, no praz…

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Processo nº 1000247-45.2025.8.26.0306

ID: 307974955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000247-45.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I. T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000247-45.2025.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - - T.S.C.F. - Fls. 137/138: Ciência à parte sobre o resultado das pesquisas de ende…

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Processo nº 1000247-45.2025.8.26.0306

ID: 307975554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000247-45.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I. T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000247-45.2025.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - - T.S.C.F. - Fls. 137/138: Ciência à parte sobre o resultado das pesquisas de ende…

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Processo nº 1000247-45.2025.8.26.0306

ID: 331584876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000247-45.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I. T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000247-45.2025.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - - T.S.C.F. - Vistos. Fls. 142: Defiro o prazo suplementar de 15 dias, a fim de que…

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