Resultados para "1001023-53.2024.8.26.0444" – Página 1 de 131

Milena Fernanda Rodrigues De Almeida Mariano x Luana Fabrizia De Jesus Correa

ID: 331728709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001023-53.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MILENA FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA MARIANO

Polo Passivo:

LUANA FABRIZIA DE JESUS CORREA

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NICÓLE ROBERTA ANTUNES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA FRANÇA BARBIERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-53.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Milena Fernanda Rodrigues de Almeida Mariano - Luana Fabrizia de Jesus Correa - Vistos. 1. Trata-se de execução d… Processo 1001023-53.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Milena Fernanda Rodrigues de Almeida Mariano - Luana Fabrizia de Jesus Correa - Vistos. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial em face de descumprimento de contrato de prestação de serviços odontológicos. 2. Inicialmente aponto que o procedimento para bloqueio de ativos financeiros encontra-se ativo, e assim não houve a intimação da devedora das contrições citadas no peticionário de fls. 78-83, não havendo que se falar em tempestividade no presente caso. Todavia, vale destacar que o prazo para interposição de impugnação ao bloqueio de ativos financeiros e regido pelo artigo 854 do Código de Processo Civil, senão vejamos: Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. § 1º No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. ... 3. Devidamente comprovado nos autos que os valores bloqueados são provenientes de verbas salariais e assim de natureza alimentar, DEFIRO a IMEDIATA paralisação da ordem de bloqueio através dos sistema SISBAJUD TEIMOSINHA e a liberação dos saldos em favor da devedora, providenciando a serventia o necessário. 4. No mais, manifeste-se a credora sobre as tratativas do acordo citado pela devedora, no prazo de 5(cinco) dias. Intime-se. - ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR), BIANCA FRANÇA BARBIERE (OAB 526529/SP), NICÓLE ROBERTA ANTUNES GONÇALVES (OAB 526528/SP)

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Processo nº 1500670-53.2024.8.26.0444

ID: 291679296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500670-53.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M. A. R. G. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANE SAHEKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELI CUGLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500670-53.2024.8.26.0444 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - F.R.M.A. - - R.G.A. - Vista obrigatória aos requeridos: para que apresentem alegações finais, no prazo de 1…

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Processo nº 1000829-53.2024.8.26.0444

ID: 291679668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000829-53.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000829-53.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fica intimada a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, requer…

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Marcelo De Macedo Pereira - Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 315111017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-47.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE MACEDO PEREIRA - ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000007-47.2025.8.26.0444 (processo principal 1000150-53.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Marcelo de Macedo Pereira - ME - Cia de Saneamento Básico do Est…

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Processo nº 1500670-53.2024.8.26.0444

ID: 309609028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500670-53.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M. A. R. G. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANE SAHEKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELI CUGLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500670-53.2024.8.26.0444 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - F.R.M.A. - - R.G.A. - Vistos. Intime-se a defensora nomeada para defesa dos interesses da requerida RAQUEL …

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Marcelo De Macedo Pereira - Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 313600805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-47.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE MACEDO PEREIRA - ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000007-47.2025.8.26.0444 (processo principal 1000150-53.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Marcelo de Macedo Pereira - ME - Cia de Saneamento Básico do Est…

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Maria Jose De Goes x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 326595980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000195-40.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE GOES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000195-40.2025.8.26.0444 (processo principal 1001605-53.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Jose de Goes - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. …

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Processo nº 1000829-53.2024.8.26.0444

ID: 326461482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000829-53.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000829-53.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação de execução por quantia certa que BANCO DO BRASIL S/A move…

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Processo nº 0000802-31.2024.8.26.0301

ID: 323821854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000802-31.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELIA CRISTINA VON HELD LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000802-31.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001023-31.2023.8.26.0301) (processo principal 1001023-31.2023.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Celia…

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Processo nº 0011232-66.2024.8.26.0196

ID: 326793288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011232-66.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. D. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDER BOCALON MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011232-66.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001023-31.2018.8.26.0196) (processo principal 1001023-31.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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