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Processo nº 1001025-36.2025.8.26.0493

ID: 309261970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001025-36.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. L. E. L. DOS S. T. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA ALVES TOMÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-36.2025.8.26.0493 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.L. - - E.L.S. - - T.L.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratui…

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Processo nº 1001025-36.2025.8.26.0493

ID: 325621719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001025-36.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. M. L. E. L. DOS S. T. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA ALVES TOMÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-36.2025.8.26.0493 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.L. - - E.L.S. - - T.L.S. - designação da Audiência de Tentativa de Conciliação p…

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Processo nº 4000071-36.2025.8.26.0493

ID: 322310347

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Regente Feijó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000071-36.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FACILITY IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRÉ STABILE BELETATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000071-36.2025.8.26.0493 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Regente Feijó na data de 09/07/2025.

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Processo nº 1000152-36.2025.8.26.0493

ID: 293365777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000152-36.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000152-36.2025.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Cumpra-se o determinado no item 2 do despacho de fls. 79/80. - ADV: GUSTAVO RODRIGO …

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Processo nº 1001122-36.2025.8.26.0493

ID: 328657944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001122-36.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMILIANO MOREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MUNIZ FUZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001122-36.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maximiliano Moreira de Morais - Manifeste-se a parte autora quanto à contestaçã…

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Processo nº 1001122-36.2025.8.26.0493

ID: 325628130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001122-36.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMILIANO MOREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MUNIZ FUZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001122-36.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maximiliano Moreira de Morais - Nos termos da Lei nº 12.153/2009, CITE-SE o(a) …

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Processo nº 0000470-36.2025.8.26.0493

ID: 308645472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000470-36.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPAçO ARTELIVRE EDUCAçãO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SC LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MORENO BARHUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000470-36.2025.8.26.0493 (processo principal 1000845-93.2020.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Espaço Artelivre Educação Infantil e Ensino Fundamental Sc Ltda Me - Mani…

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Processo nº 1000637-36.2025.8.26.0493

ID: 276522615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000637-36.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. D. C. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALVES PINHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Alves Pinho Filho (OAB 194790/SP) Processo 1000637-36.2025.8.26.0493 - Guarda de Família - Reqte: D. C. S. C. , A. S. C. - Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pela…

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Processo nº 1001025-36.2025.8.26.0493

ID: 317651363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001025-36.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. M. L. E. L. DOS S. T. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA ALVES TOMÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-36.2025.8.26.0493 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.L. - - E.L.S. - - T.L.S. - Posto isso, ausentes os requisitos legais para a conc… Processo 1001025-36.2025.8.26.0493 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.L. - - E.L.S. - - T.L.S. - Posto isso, ausentes os requisitos legais para a concessão da medida (CPC, art. 300), INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. 2. Solicite-se ao Chefe do CEJUSC a designação de audiência para tentativa de conciliação, que será realizada de maneira telepresencial no Fórum de Regente Feijó, podendo a requerimento da parte, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNJ 354 de 19/11/2020, ser realizada também de maneira virtual, no mesmo ato, por meio do sistema Microsoft Teams. Assim, havendo interesse das partes e advogados e possibilidade técnica de participação, deverá ser fornecido pelo interessado endereço de e-mail válido ou número de telefone com aplicativo Whatsapp para envio do link de acesso à audiência que poderá ser transmitida/realizada por meio do sistema Microsoft Teams. Dispensa-se o envio do link via e-mail ou Whatsapp para aqueles que acessarem a audiência por meio do link ou QR-Code ou aos que optarem por comparecer presencialmente no Fórum de Regente Feijó. Designada a data, intime-se a parte autora por publicação da data agendada, bem como para que havendo interesse em participar da audiência de forma virtual, indicar no prazo de 05 dias, seu endereço de e-mail válido ou número de telefone com aplicativo Watsapp, bem como de seu procurador, a fim de que seja permitido o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência. Cite-se o requerido com as cautelas de praxe, intimando-o da data designada, bem como de que havendo interesse em participar de forma virtual deverá fornecer ao oficial de justiça seu endereço de e-mail válido ou número de telefone com aplicativo Watsapp para envio do link de acesso à audiência, bem como de seu procurador, caso possua, a fim de que seja permitido o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência. Deverá ser INTIMADO, ainda, que, resultando infrutífera a conciliação, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, caso infrutífera (art. 335, inciso I, do CPC). Nos termos das Resoluções nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e nº 271/2018 do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Portaria 10.584/2025, publicada no D.J.E. Em 11/04/2025, fixo a remuneração do conciliador/mediador nomeado em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta a um centavos), independemtemente do tempo de duração da solenidade, da necessidade de redesignação em continuação ou da realização de duas ou mais sessões de tentativa de composição. Nas causas em que for deferida a gratuidade da Justiça ou a assistência judiciária gratuita para apenas uma das partes, o valor da remuneração dos mediadores e conciliadores judiciais será de R$41,20 por processo. Ao final da demanda, restando vencedora a parte beneficiária da justiça gratuita, o valor da mediação ou conciliação judicial será objeto de ressarcimento pela parte vencida à Procuradoria Geral do Estado através de guia DARE, cujo código será informado através de normativo interno. Será devida a remuneração ao mediador e conciliador judicial desde que a sessão seja realizada, ainda que não for obtido acordo. Providenciem as partes o pagamento, até a data da realização da audiência designada, observando-se que serão oportunamente intimados sobre a conta para depósito e dados do conciliador, ressalvada eventual gratuidade judiciária concedida. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ISADORA ALVES TOMÉ DA SILVA (OAB 468183/SP), ISADORA ALVES TOMÉ DA SILVA (OAB 468183/SP), ISADORA ALVES TOMÉ DA SILVA (OAB 468183/SP)

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Facility Imoveis Ltda x Fabiana Cristina Paraguai

ID: 334765968

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Regente Feijó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000071-36.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FACILITY IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

FABIANA CRISTINA PARAGUAI

80

Advogados:

ANDRÉ STABILE BELETATO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000071-36.2025.8.26.0493/SP Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo AUTOR: FACILITY IMOVEIS LTDA RÉU: FABIANA CRISTINA PARAGU…

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