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Processo nº 1001026-12.2017.8.26.0619

ID: 302281666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001026-12.2017.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-12.2017.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Para cumprimento integral da decisão de fls. 331/332 e expedição do mandad…

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Processo nº 1001026-12.2017.8.26.0619

ID: 300802837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001026-12.2017.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-12.2017.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 286/287 e 328/330: Em que pese a referida empresa não figurar… Processo 1001026-12.2017.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 286/287 e 328/330: Em que pese a referida empresa não figurar no polo passivo do feito, desnecessária sua inclusão, eis que, segundo se verifica da ficha cadastral retirada da JUCESP (fls. 329/330), trata-se de microempresa, ou seja, exercida por pessoa física singular, em relação à qual não é necessária sequer a desconsideração da personalidade jurídica, visto que o patrimônio se confunde com o do seu sócio (que é o executado nesta execução), permitindo, assim, dada a inexistência de distinção patrimonial, que atos expropriatórios alcancem o patrimônio da pessoa jurídica (e vice e versa). Nestes termos já decidiu o Eg TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Inconformismo voltado contra decisão que indeferiu o pedido de inclusão de empresas individuais e seus respectivos empresários no polo passivo da demanda. Possibilidade em parte. Executado que é empresário individual, pessoa física que, em nome próprio, e por sua conta e risco, exerce a atividade empresarial, mas sem a criação de personalidade jurídica distinta. Não há, para a pessoa física registrada como empresário individual, autonomia patrimonial, negocial ou processual em relação à atividade empresarial. Patrimônio único, que pode responder pelas dívidas pessoais. Desnecessidade de instauração de incidente de desconsideração inversa de personalidade jurídica em relação ao empresário Ian. Necessidade, contudo, de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica em relação à empresária Neusa, posto que eventuais indícios de grupo econômico e sucessão empresarial irregular pressupõem a instauração do referido incidente. Recurso parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2057895-79.2023.8.26.0000; Relator (a):JAIRO BRAZIL; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mococa -1ª Vara; Data do Julgamento: 29/06/2023; Data de Registro: 29/06/2023). Pelo exposto, DEFIRO a expedição de mandado de constatação no local (Rua Pastor Abel Pereira de Souza, nº 509, Parque Residencial Laranjeiras II, Taquaritinga/SP 15904-084) para que sejam avaliados bens passiveis de penhora. A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA ASSINADA DIGITALMENTE E ACOMPANHADA DE FOLHA DE ROSTO, SERVIRÁ COMO MANDADO. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Processo nº 0000738-08.2022.8.26.0619

ID: 312983311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-08.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO

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Processo 0000738-08.2022.8.26.0619 (processo principal 1001414-12.2017.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Liminar - Eduardo Henrique Moutinho - Vistos. Manifeste-se o autor requerendo o que de di…

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Processo nº 0003693-76.2021.8.26.0609

ID: 297726085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-76.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YVES SANTAELLA BRIQUET CARADEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

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Processo 0003693-76.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001026-71.2019.8.26.0609) (processo principal 1001026-71.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Yves Santaella B…

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Processo nº 0003220-65.2024.8.26.0066

ID: 329888430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003220-65.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003220-65.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001026-46.2022.8.26.0066) (processo principal 1001026-46.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 0000114-09.2025.8.26.0439

ID: 311518042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-09.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. E. M.

Intimação

Advogados:

MATEUS MONTEIRO DE MELLO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000114-09.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001026-57.2023.8.26.0439) (processo principal 1001026-57.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Exoneração - J.B.E.M. - Vistos. 1. Tendo…

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Processo nº 0011132-21.2017.8.26.0079

ID: 313304982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011132-21.2017.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011132-21.2017.8.26.0079 (apensado ao processo 1001026-51.2015.8.26.0079) (processo principal 1001026-51.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0003693-76.2021.8.26.0609

ID: 298521616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-76.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YVES SANTAELLA BRIQUET CARADEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003693-76.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001026-71.2019.8.26.0609) (processo principal 1001026-71.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Yves Santaella B…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Leonardo Ribeiro De Melo e outros

ID: 320682762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000262-33.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

LEONARDO RIBEIRO DE MELO VANILDE MARIA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RENAN HASS SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERREIRA PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000262-33.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001026-12.2018.8.26.0058) (processo principal 1001026-12.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Segu…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Leonardo Ribeiro De Melo e outros

ID: 320682966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000262-33.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

LEONARDO RIBEIRO DE MELO VANILDE MARIA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RENAN HASS SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERREIRA PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000262-33.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001026-12.2018.8.26.0058) (processo principal 1001026-12.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Segu…

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