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"1001026-21.2025.8.26.0493" - Resultados da Busca – Página 1 de 167

Maick Ferreira Da Silva x Gabriel Barreto Ortega

ID: 332784145

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Regente Feijó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000072-21.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAICK FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GABRIEL BARRETO ORTEGA

Outros

Processo 4000072-21.2025.8.26.0493 distribuido para CEJUSC da Comarca de Regente Feijó na data de 10/07/2025.

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Processo nº 0000083-21.2025.8.26.0493

ID: 329628845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000083-21.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. F.

Intimação

Advogados:

ADRIANO LOPES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000083-21.2025.8.26.0493 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - R.R.F. - Fica o defensor do réu devidamente intimado da expedição da certidão de honor…

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Processo nº 0000083-21.2025.8.26.0493

ID: 278404422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000083-21.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. F.

Intimação

Advogados:

ADRIANO LOPES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Lopes de Freitas (OAB 162817/SP) Processo 0000083-21.2025.8.26.0493 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Exectda: R. R. F. - Vistos. 1) Manifeste-se o i. Advogado da socioducanda sob…

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Jair Carbonari x Banco Do Brasil S/A

ID: 317752126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000638-21.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIR CARBONARI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000638-21.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jair Carbonari - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem c…

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Maycon Liduenha Cardoso x Banco Pan S.A.

ID: 331331885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000471-21.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000471-21.2025.8.26.0493 (processo principal 1000008-96.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Maycon Liduenha Cardoso - Banco Pan S.a. - Manife…

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Processo nº 1000929-21.2025.8.26.0493

ID: 300916593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000929-21.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA ARAUJO JOAO PAULO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STENIO JOSE BERBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANNE PESENTE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000929-21.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Francisca Ferreira Araujo - - Joao Paulo Ferreira de Araujo - Intimem-se as partes de que foi de…

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Processo nº 1001026-21.2025.8.26.0493

ID: 316634118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001026-21.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-21.2025.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. A correspondência enviada para o endereço fornecido pela requer… Processo 1001026-21.2025.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. A correspondência enviada para o endereço fornecido pela requerida no contrato foi devolvida apontando como motivo de devolução "Não procurado", circunstância esta suficiente para que se dê por comprovada a mora. Nesse sentido: Apelação Cível. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Extinção do processo sem resolução do mérito. Inconformismo por parte da requerente. Acolhimento. Notificação enviada ao endereço do requerido constante do contrato e devolvida com aviso de recebimento "não procurado". Instrumento hábil para comprovação da mora, nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69. Desídia do devedor, que forneceu endereço insuficiente ou em local não atendido pelos Correios, não pode ser imputada à credora. Tema Repetitivo nº 1132 do STJ. Extinção do processo afastada. Recurso de apelação provido.nbsp (TJSP; nbspApelação Cível 1005228-87.2024.8.26.0586; Relator (a):nbspRômolo Russo; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Roque -nbsp2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/05/2025; Data de Registro: 04/05/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. Decisão que indeferiu a liminar de busca e apreensão. Inconformismo do autor. Notificação que foi enviada ao endereço fornecido pelo agravado no contrato firmado entre as partes. Aviso de recebimento que retornou com a informação de "não procurado". Alteração do entendimento para adequação ao julgamento realizado pelo C. STJ em sede de recursos repetitivo. TEMA 1132/STJ. Fixação de tese no sentido de que "Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros.". Constituição em mora do devedor que deve ser considerada válida e eficaz, nos moldes em que efetivada. Dever da parte de fornecer o endereço correto, em observância aos princípios de probidade e boa-fé contratual. Decisão reformada, para reconhecer a regular constituição em mora da agravada e determinar o prosseguimento do feito, com o deferimento da liminar de busca e apreensão. RECURSO PROVIDO.nbsp(TJSP nbspAgravo de Instrumento 2114129-13.2025.8.26.0000; Relator (a):nbspAna Maria Baldy; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibiúna -nbsp2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2025; Data de Registro: 30/04/2025) Assim, comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do veículo marca/modelo CHEVROLET/CRUZE HB SPORT LT, ano/modelo 2014/2014, placa FSB6848, Chassi 9BGPB68M0EB292514, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Em caso de necessidade da medida, DEFIRO o pedido do autor, autorizando a ordem de arrombamento, bem como de reforço policial para cumprimento do mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

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Processo nº 0003693-76.2021.8.26.0609

ID: 297726085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-76.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YVES SANTAELLA BRIQUET CARADEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003693-76.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001026-71.2019.8.26.0609) (processo principal 1001026-71.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Yves Santaella B…

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Processo nº 0003220-65.2024.8.26.0066

ID: 329888430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003220-65.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003220-65.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001026-46.2022.8.26.0066) (processo principal 1001026-46.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 0000114-09.2025.8.26.0439

ID: 311518042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-09.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. E. M.

Intimação

Advogados:

MATEUS MONTEIRO DE MELLO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000114-09.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001026-57.2023.8.26.0439) (processo principal 1001026-57.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Exoneração - J.B.E.M. - Vistos. 1. Tendo…

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