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"1001026-33.2021.8.26.0696" - Resultados da Busca – Página 1 de 167

Coopercitrus Cooperativa De Produtores Rurais x Luciano Roberto Santana

ID: 325069522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001026-33.2021.8.26.0696

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Polo Passivo:

LUCIANO ROBERTO SANTANA

Intimação

Advogados:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

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BRUNA NOGAROLI BOMBONATO PIAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-33.2021.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Luciano Roberto Santana - Fica a parte exequente INTIMADA para qu…

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Coopercitrus Cooperativa De Produtores Rurais x Luciano Roberto Santana

ID: 291495029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001026-33.2021.8.26.0696

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Polo Passivo:

LUCIANO ROBERTO SANTANA

Intimação

Advogados:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

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BRUNA NOGAROLI BOMBONATO PIAU

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BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI

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Processo 1001026-33.2021.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Luciano Roberto Santana - Manifeste-se a parte executada acerca d…

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Coopercitrus Cooperativa De Produtores Rurais x Luciano Roberto Santana

ID: 296111508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001026-33.2021.8.26.0696

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Polo Passivo:

LUCIANO ROBERTO SANTANA

Intimação

Advogados:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

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BRUNA NOGAROLI BOMBONATO PIAU

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BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI

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Processo 1001026-33.2021.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Luciano Roberto Santana - Vistos. Defiro a expedição de Mandado d…

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Coopercitrus Cooperativa De Produtores Rurais x Luciano Roberto Santana

ID: 279962675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001026-33.2021.8.26.0696

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Polo Passivo:

LUCIANO ROBERTO SANTANA

Intimação

Advogados:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

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BRUNA NOGAROLI BOMBONATO PIAU

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BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI

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ADV: Humberto Garcia de Oliveira (OAB 157750/SP), Bruna Favero Seccato Marangoni (OAB 262583/SP), Bruna Nogaroli Bombonato Piau (OAB 366813/SP) Processo 1001026-33.2021.8.26.0696 - Execução de Título… ADV: Humberto Garcia de Oliveira (OAB 157750/SP), Bruna Favero Seccato Marangoni (OAB 262583/SP), Bruna Nogaroli Bombonato Piau (OAB 366813/SP) Processo 1001026-33.2021.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Exectdo: Luciano Roberto Santana - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais em face de Luciano Roberto Santana. Foi deferida a penhora do imóvel objeto da matrícula n. 38.788 do Serviço de Registro de Imóveis de Fernandópolis/SP (fls. 217/218). A parte executada opôs impugnação à penhora alegando impenhorabilidade do imóvel (fls. 240/306 e documentos de fls. 323/345). A parte exequente requereu a manutenção da penhora (fls. 210/313). O mandado de constatação (fls. 347/364) assim consignou: "Procedi à CONSTATAÇÃO das atividades agrícolas e pecuárias desenvolvidas na propriedade que, em breve síntese, correspondem à criação de alguns suínos, galinhas 'caipiras' e pecuária, esta última com produção de leite, algumas vacas e bezerros. Certifico que as atividades, de modo detalhado, seguem anexas no Auto de Constatação, juntamente com as fotografias registradas." Anoto que a impenhorabilidade do referido imóvel já foi declarada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos nºs: 1000018-55.2020.8.26.0696 (fls. 228/240) 1000549-78.2019.8.26.0696 (fls. 320/329) 1000627-38.2020.8.26.0696 (fls. 198/214) 1000472-98.2021.8.26.0696 (fls. 248/253) Além de outros processos em trâmite neste Juízo, em que foi reconhecida a impenhorabilidade do referido imóvel por se tratar de bem de família. Com efeito, o mandado de constatação comprova que o imóvel é efetivamente utilizado para atividades agrícolas e pecuárias, caracterizando-se como pequena propriedade rural trabalhada pela família, nos termos do artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal e do artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é pacífica no sentido de que "a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, é impenhorável", conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, o reconhecimento da impenhorabilidade do referido imóvel deve ser estendido aos presentes autos. ISTO POSTO, reconheço a IMPENHORABILIDADE do imóvel objeto da matrícula n. 38.788 do Serviço de Registro de Imóveis de Fernandópolis/SP, por tratar-se de bem de família, e ACOLHO a impugnação à penhora para determinar o levantamento da penhora lavrada. Caso tenha havido averbação da penhora no Serviço de Registro de Imóveis de Fernandópolis, proceda a serventia à expedição de mandado para cancelamento da penhora, às expensas da parte interessada. Custas e despesas pela parte vencida. Honorários advocatícios fixados por equidade em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se as partes.

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Processo nº 0003693-76.2021.8.26.0609

ID: 297726085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-76.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YVES SANTAELLA BRIQUET CARADEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003693-76.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001026-71.2019.8.26.0609) (processo principal 1001026-71.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Yves Santaella B…

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Processo nº 0003220-65.2024.8.26.0066

ID: 329888430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003220-65.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003220-65.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001026-46.2022.8.26.0066) (processo principal 1001026-46.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 0000114-09.2025.8.26.0439

ID: 311518042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-09.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. E. M.

Intimação

Advogados:

MATEUS MONTEIRO DE MELLO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000114-09.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001026-57.2023.8.26.0439) (processo principal 1001026-57.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Exoneração - J.B.E.M. - Vistos. 1. Tendo…

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Processo nº 0011132-21.2017.8.26.0079

ID: 313304982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011132-21.2017.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011132-21.2017.8.26.0079 (apensado ao processo 1001026-51.2015.8.26.0079) (processo principal 1001026-51.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0003693-76.2021.8.26.0609

ID: 298521616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-76.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YVES SANTAELLA BRIQUET CARADEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

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Processo 0003693-76.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001026-71.2019.8.26.0609) (processo principal 1001026-71.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Yves Santaella B…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Leonardo Ribeiro De Melo e outros

ID: 320682762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000262-33.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

LEONARDO RIBEIRO DE MELO VANILDE MARIA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RENAN HASS SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERREIRA PRATA

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CELSO LUIZ HASS DA SILVA

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Processo 0000262-33.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001026-12.2018.8.26.0058) (processo principal 1001026-12.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Segu…

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