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"1001026-39.2025.8.26.0390" - Resultados da Busca – Página 1 de 170

Processo nº 1001026-39.2025.8.26.0390

ID: 313097800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001026-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-39.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Maria Alves - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no p…

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Processo nº 1001026-39.2025.8.26.0390

ID: 291673851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001026-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-39.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Maria Alves - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéri…

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Processo nº 1001026-39.2025.8.26.0390

ID: 326435994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001026-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-39.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Maria Alves - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado… Processo 1001026-39.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Maria Alves - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIO MARIA ALVES em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para: declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultados, bem como determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário e terço constitucional de férias; condenando-a, ainda, ao pagamento das diferenças devidas em razão do recálculo, respeitada a prescrição quinquenal, a ser apurado em cumprimento de sentença. Correção monetária a contar de cada pagamento a menor pelo IPCA-E e juros de mora a contar da citação, observado o Tema 810 e art. 3°, da EC 113/2021, a partir de 09/12/2021 (SELIC). Como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência nesta fase. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Processo nº 1000153-39.2025.8.26.0390

ID: 293395347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000153-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO CRUZEIRO NOVA GRANADA EIRELI – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000153-39.2025.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Cruzeiro Nova Granada Eireli – Me - Manifeste-se a credora acerca da decisão de fls.36, no prazo de (15) …

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Processo nº 1000541-39.2025.8.26.0390

ID: 292871816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000541-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DECISãO ASSISTêNCIA EDUCACIONAL E COM DE LIVROS DIDáTICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DA SILVA AREDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000541-39.2025.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Decisão Assistência Educacional e Com de Livros Didáticos Ltda. - Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, so…

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E. M. M. e outros x J. M. N.

ID: 331022713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000832-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M. M. M. M.

Polo Passivo:

J. M. N.

Intimação

Advogados:

HELDER GUERCHE LIEBANA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMARA SANTANA LIMA DO VAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000832-39.2025.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.M.M. - - M.M.M. - J.M.N. - Fls. 59/62: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: GIL…

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Processo nº 1000347-39.2025.8.26.0390

ID: 329611918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000347-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COLLAZANTE MARCELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000347-39.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Collazante Marcello - Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, …

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Processo nº 1000347-39.2025.8.26.0390

ID: 293368209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000347-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO COLLAZANTE MARCELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000347-39.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Collazante Marcello - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no pr…

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Processo nº 0000083-39.2025.8.26.0390

ID: 313518536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000083-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO FERREIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000083-39.2025.8.26.0390 (processo principal 1001845-10.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ronaldo Ferreira Pinheiro - Vistos. Aguard…

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A. S. x C. C. G.

ID: 278270676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000638-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S.

Polo Passivo:

C. C. G.

Intimação

Advogados:

VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO

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SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo (OAB 207906/SP), Suzane Karen Verro Giacometo (OAB 325947/SP) Processo 1000638-39.2025.8.26.0390 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: A. S. -…

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