Resultados para "1001026-49.2024.8.26.0204" – Página 1 de 167

Anselmo Marciano Xavier Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 332239819

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001026-49.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO MARCIANO XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOREDANA ALVES DESIDÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-49.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-49.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Anselmo Marciano Xavier da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE NÃO CONTRATOU EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM O RÉU, SENDO INDEVIDOS OS DESCONTOS POR ELE EFETUADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INADMISSIBILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, ANTE A FALTA DE VEROSSIMILHANÇA MÍNIMA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR, NO QUE TANGE À INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. CONSIDERAÇÃO DE QUE A PROVA CONTIDA NOS AUTOS REVELA A EXISTÊNCIA E A LEGITIMIDADE DA AVENÇA IMPUGNADA PELA PARTE ATIVA, QUE FOI REALIZADA EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO MAGNÉTICO, COM DIGITAÇÃO DA SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, O QUE SE PRESTA A EVIDENCIAR QUE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO FOI REALIZADA POR MEIO DE DECLARAÇÃO LIVRE E CONSCIENTE, O QUE FRAGILIZA E DESPRESTIGIA A ALEGAÇÃO DA PARTE ATIVA NO SENTIDO DE QUE TERIA OCORRIDO CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA, SEM O SEU CONHECIMENTO. VALIDADE DO CONTRATO EVIDENCIADA. ATO ILÍCITO IMPUTADO AO BANCO NÃO CARACTERIZADO. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS NÃO CONFIGURADOS. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA (RI, 252). RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loredana Alves Desidério Fernandes de Oliveira (OAB: 397126/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 3º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500188-49.2024.8.26.0204

ID: 293498191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500188-49.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL CUTRIM DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDILMA CARLA DE MELO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500188-49.2024.8.26.0204 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Lourival Cutrim dos Santos - Fica a defensora nomeada, Dra. Edilma Carla de Melo Guimarães, intimada de que a certidão de honorár…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000366-38.2025.8.26.0204

ID: 300197671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000366-38.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA PICHUTI SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA PICHUTI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000366-38.2025.8.26.0204 (processo principal 1000444-49.2024.8.26.0204) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Jussara Pichuti Souza - Fls. 16 e 19 (impugnaçõe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julio Cesar Martinez Garcia x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 300595418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000929-49.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MARTINEZ GARCIA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000929-49.2024.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Cesar Martinez Garcia - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos 1) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000366-38.2025.8.26.0204

ID: 292278378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000366-38.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA PICHUTI SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA PICHUTI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000366-38.2025.8.26.0204 (processo principal 1000444-49.2024.8.26.0204) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Jussara Pichuti Souza - Vistos. Trata-se de cump…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003693-76.2021.8.26.0609

ID: 297726085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-76.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YVES SANTAELLA BRIQUET CARADEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003693-76.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001026-71.2019.8.26.0609) (processo principal 1001026-71.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Yves Santaella B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003220-65.2024.8.26.0066

ID: 329888430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003220-65.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003220-65.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001026-46.2022.8.26.0066) (processo principal 1001026-46.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000114-09.2025.8.26.0439

ID: 311518042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-09.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. E. M.

Intimação

Advogados:

MATEUS MONTEIRO DE MELLO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000114-09.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001026-57.2023.8.26.0439) (processo principal 1001026-57.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Exoneração - J.B.E.M. - Vistos. 1. Tendo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011132-21.2017.8.26.0079

ID: 313304982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011132-21.2017.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011132-21.2017.8.26.0079 (apensado ao processo 1001026-51.2015.8.26.0079) (processo principal 1001026-51.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003693-76.2021.8.26.0609

ID: 298521616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-76.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YVES SANTAELLA BRIQUET CARADEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003693-76.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001026-71.2019.8.26.0609) (processo principal 1001026-71.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Yves Santaella B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1667 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes