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Processo nº 0000487-66.2025.8.26.0301

ID: 295937086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000487-66.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

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Processo 0000487-66.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 1001220-49.2024.8.26.0301) (processo principal 1001220-49.2024.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - João M…

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Yros Transportes, Logística E Comercial Ltda x Essity Do Brasil Industria E Comercio Ltda

ID: 311237861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001026-49.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YROS TRANSPORTES, LOGíSTICA E COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

THOMAS BENES FELSBERG

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MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES

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ANDERSON MARCELO FRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-49.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Yros Transportes, Logística e Comercial Ltda - Essity do Brasil Industria e Comercio Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: … Processo 1001026-49.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Yros Transportes, Logística e Comercial Ltda - Essity do Brasil Industria e Comercio Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: No prazo legal, manifeste-se a empresa requerente acerca da contestação e documentos apresentados. Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação, caso ainda não tenham manifestado interesse, ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, deverá, desde já, apresentar o rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, CPC, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Intime-se. Nada Mais. - ADV: ANDERSON MARCELO FRAGA (OAB 93505/PR), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)

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Joselí Donato Curciol x Banco Pan S/A

ID: 319385644

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001414-49.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSELí DONATO CURCIOL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001414-49.2024.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001608-49.2024.8.26.0301

ID: 335306616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001608-49.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-49.2024.8.26.0301/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defensores Dativos ou Ad Hoc - Guilherme Xavier de Oliveira - Vistos. Intime-se a Entidade Devedora para que se manifeste acerca …

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Processo nº 1000250-49.2024.8.26.0301

ID: 327041500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000250-49.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANá, SANTA CATARINA E SãO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000250-49.2024.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Pau…

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Processo nº 1001414-49.2024.8.26.0301

ID: 307787068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001414-49.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSELI DONATO CURCIOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001414-49.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Joseli Donato Curciol - Vistos. Diante do recurso de apelação e por não haver mais juízo de admissibilidade a ser e…

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Processo nº 0000487-66.2025.8.26.0301

ID: 301286735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000487-66.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000487-66.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 1001220-49.2024.8.26.0301) (processo principal 1001220-49.2024.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - João M… Processo 0000487-66.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 1001220-49.2024.8.26.0301) (processo principal 1001220-49.2024.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - João Maria da Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo(a) exequente. Objetivando o recebimento do seu crédito, o(a) requerente deverá formular peticionamento eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE nº 03/2013. Quando do cadastramento do incidente digital, deverá o(a) advogado(a) elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar, e devidamente nomear, os seguintes documentos: instrumentos de procuração; cálculos que embasaram o incidente, atentando-se que: o preenchimento dos campos dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015, destacando que deverão ser discriminadas separadamente, e fielmente à conta que deu causa ao incidente, todas as verbas abaixo, já individualizadas por credor, sem nova atualização de valores para a data do cadastramento do incidente digital, utilizando como data-base àquela do cálculo ora cobrado: principal líquido; desconto previdenciário (se houver no cálculo); assistência médica (se houver no cálculo); juros (se houver no cálculo);individualização da verba honorária por credores(se houver);custas, etc. Quando do peticionamento, é importante o correto preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável, devendo atentar-se para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, partes sem créditos em haver não devem ser cadastradas, sob pena de rejeição do incidente. Aguarde-se, assim, por 30 dias, eventual manifestação. Intimem-se. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP)

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Processo nº 1000347-49.2024.8.26.0301

ID: 310609688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000347-49.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR FINOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000347-49.2024.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Natalia Oliveira dos Santos - Vistos. Inicie-se o ciclo citatório. Apresente, a parte autora, no prazo de quinze dias, ende…

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Processo nº 0003693-76.2021.8.26.0609

ID: 297726085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-76.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YVES SANTAELLA BRIQUET CARADEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003693-76.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001026-71.2019.8.26.0609) (processo principal 1001026-71.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Yves Santaella B…

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Processo nº 0003220-65.2024.8.26.0066

ID: 329888430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003220-65.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DA CRUZ

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Processo 0003220-65.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001026-46.2022.8.26.0066) (processo principal 1001026-46.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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