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Processo nº 1500285-81.2024.8.26.0646

ID: 332804453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500285-81.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA CABRAL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAYLA RUBIA PADULA DE FREITAS

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Processo 1500285-81.2024.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDIA CABRAL DE OLIVEIRA - Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MAYLA RUBIA PADULA DE FREITAS (OAB 485247…

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D. Dos S. B. x B. B. S. A. e outros

ID: 337537845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000471-81.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. B.

Polo Passivo:

B. B. S. A. O. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA NETTO FARIAS

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERSON FAÇA MOURA

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Processo 0000471-81.2024.8.26.0646 (processo principal 1000097-48.2024.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - D.S.B. - O. - - B. - Cls. . . Vistos. Fls. 90: defiro …

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D. Dos S. B. x B. B. S. A. e outros

ID: 293319222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000471-81.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. B.

Polo Passivo:

B. B. S. A. O. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA NETTO FARIAS

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

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EVERSON FAÇA MOURA

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Processo 0000471-81.2024.8.26.0646 (processo principal 1000097-48.2024.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - D.S.B. - O. - - B. - Fica intimado o executado para pr…

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K. M. V. e outros x A. H. L. M. e outros

ID: 335164880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001220-81.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

K. M. V. M. E. L. S.

Polo Passivo:

A. H. L. M. K. M. V.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA

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KAIKE MENDONCA VASCONCELOS

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JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

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Processo 1001220-81.2024.8.26.0646 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.L.S. e outro - K.M.V. - K.M.V. - A.H.L.M. - Cls. . . Vistos. Recebo a petição de fls. 260/261 como emenda …

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Processo nº 1001123-81.2024.8.26.0646

ID: 326632279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001123-81.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1001123-81.2024.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.C.O.F. - Vistos. Face a certidão cartorária e documentos de fls. 130/131, obs…

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K. M. V. e outros x A. H. L. M. e outros

ID: 333929338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001220-81.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K. M. V. M. E. L. S.

Polo Passivo:

A. H. L. M. K. M. V.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA

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KAIKE MENDONCA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001220-81.2024.8.26.0646 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.L.S. e outro - K.M.V. - K.M.V. - A.H.L.M. - Vistos, 1. Regularize, o requerido/reconvinte, o seu pedido de…

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D. Dos S. B. x B. B. S. A. e outros

ID: 306406507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000471-81.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. B.

Polo Passivo:

B. B. S. A. O. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA NETTO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERSON FAÇA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000471-81.2024.8.26.0646 (processo principal 1000097-48.2024.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - D.S.B. - O. - - B. - Cls. . . Vistos. Fls. 85/86: O cá…

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Marcio Savengnago x Orly Aparecida Da Silva e outros

ID: 331346149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001026-81.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SAVENGNAGO

Polo Passivo:

ORLY APARECIDA DA SILVA RUBENS FRANCISCO DIAS TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

OSVARLEY ALBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LING NEMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SILVA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA BERSI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-81.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcio Savengnago - Rubens Francisco Dias - - Orly Aparecida da Silva - - Tokio Marine Seguradora S/A - Ause… Processo 1001026-81.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcio Savengnago - Rubens Francisco Dias - - Orly Aparecida da Silva - - Tokio Marine Seguradora S/A - Ausentes preliminares, declaro o feito saneado. No mais, inocorrentes as hipóteses dos artigos 354 ou 355 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução probatória para o julgamento do mérito. É fato incontroverso que ocorreu o acidente de trânsito mencionado na petição inicial, conforme boletim de ocorrência (fls. 27/41). Também não há dúvidas de que o autor suportou lesões narradas na inicial, conforme documentos juntados à fls. 65/434. A controvérsia dos autos recai em: i) aferir a responsabilidadepelo evento danoso (culpa exclusiva ou concorrente); ii) a consequente obrigação de indenizar sobre os danos alegados na petição inicial. Por outro lado, para aferir eventual dano estético e a redução da capacidade laborativa alegada a fim de justificar o pagamento de pensão por ato ilícito (art. 950 do Código Civil), faz-se necessária a realização de prova pericial médica. Desde já, formulado os seguintes quesitos: 1) Existe nexo de causalidade entre as lesões suportadas pelo autor e o acidente narrado na petição inicial? 2) Houve redução da capacidade laborativa do autor? Se sim, para quais atividades? 3) Qual o percentual de redução da capacidade laborativa do autor? 4) É possível a recuperação das lesões suportadas pelo autor ou as lesões são irreversíveis? Sendo possível a recuperação, qual o tempo médio para que isso ocorra? 5) Houve danos estéticos? Se sim, qual a gravidade e a extensão das lesões? 6) Os danos estéticos decorreram do acidente narrado na petição inicial? Faculto às partes a indicação de Assistente Técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, do CPC). Tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, OFICIE-SE ao IMESC solicitando a designação de datas para realização do exame pericial. Considerando que a prova pericial foi requerida também pela co-requerida Tokio, e a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, fixo os honorários periciais em R$ 735,46, nos termos da Portaria nº 05/2015 do IMESC, devendo a parte ré Tokio depositar o valor equivalente a 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil (Banco do Brasil:001 - Agência:1897-X - Conta corrente:8231-7 - Titular:IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Obs: Indicar o nome completo da pessoa a ser periciada e respectivo CPF), comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Designada a data, intimem-se as partes, através de seus procuradores, cientificando, desde já, que a ausência injustificada da parte autora implicará na preclusão da prova pretendida. Registro que o pedido de produção de prova testemunhal será apreciado oportunamente, se caso necessários para solução da controvérsia. Sem prejuízo, para os fins da Súmula 246 do Superior Tribunal de Justiça, autorizo a expedição de OFÍCIO à Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT, encaminhando-se cópia do boletim de ocorrência de fls. 27/41, para que informe se o autor recebeu algum valor referente ao DPVAT em razão do acidente narrado nos autos e, em caso positivo, qual o valor por ele recebido e a data de pagamento. Também autorizo que seja expedido OFÍCIO ao INSS, para que informe se a autora está auferindo benefício previdenciário, o respectivo valor, e caso tenha cessado, o período e valores recebidos, conforme solicitado em fl. 614. O envio dos ofícios e posterior juntada aos autos da resposta será de responsabilidade da parte requerente. DETERMINAÇÕES FINAIS: A) OFICIE-SE ao IMESC solicitando a designação de datas para realização do exame pericial. B) Expeça-se OFÍCIO à Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT e ao INSS, conforme determinado, sendo de responsabilidade da parte requerente seu envio e apresentação da resposta nos autos. C) Com a juntada dos documentos e do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA LING NEMES (OAB 118984/RJ), AMANDA BERSI DA SILVA (OAB 470141/SP), AMANDA BERSI DA SILVA (OAB 470141/SP), ANDERSON SILVA CRUZ (OAB 102464/PR), OSVARLEY ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 236459/SP)

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Processo nº 0003693-76.2021.8.26.0609

ID: 297726085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-76.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YVES SANTAELLA BRIQUET CARADEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

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Processo 0003693-76.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001026-71.2019.8.26.0609) (processo principal 1001026-71.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Yves Santaella B…

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Processo nº 0003220-65.2024.8.26.0066

ID: 329888430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003220-65.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DA CRUZ

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Processo 0003220-65.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001026-46.2022.8.26.0066) (processo principal 1001026-46.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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